Tradução de "regulation authority" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Authority - translation :

Regulation - translation :

Palavras-chave : Autoridade Autorização Autoridades Fonte Regulamento Regulação Regulamentar Regulamentos Norma

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

the Authority , the European Insurance and Occupational Pensions Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
EBA , the Authority , the European Insurance and Occupational Pensions Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
The provisions of Council Regulation No 133 shall apply to the Authority .	São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .
The provisions of Council Regulation No 144 shall apply to the Authority .	São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .
The proposed regulation provides that each Member State must designate a competent authority for the purposes of the regulation ( 34 ) .	O regulamento proposto dispõe que os Estados Membros designam uma autoridade competente para efeitos do regulamento ( 34 ) .
the European Banking Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
EIOPA , the European Banking Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	AESPCR A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
the European Securities and Markets Authority set up under Article 1 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...
Règlement général de l' Autorité des marchés financiers ( General regulation of the Financial Markets Authority )	Règlement général de l' Autorité des marchés financiers
2 Each Member State shall designate a competent authority for the purpose of this Regulation .	2 Os Estados membros designam uma autoridade competente para efeitos do presente regulamento .
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Banking Authority	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Bancária Europeia
Articles 54 , 58 and 63 shall not prevent a competent authority from transmitting to the European Securities and Markets Authority , the European Systemic Risk Board established by Regulation ...	Os artigos 54.o , 58.o e 63.o não obstam a que uma autoridade competente transmita à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , ao Comité Euro peu do Risco Sistémico instituído pelo Regulamento ...
The addressees of decisions of the Authority shall be informed of the legal remedies available under this Regulation .	Os destinatários das decisões da Autoridade são informados das vias de recurso à sua disposição nos termos do presente regulamento .
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Securities and Markets Authority	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority	Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
MONITORING AND EVALUATION Monitoring system The Regulation establishing the European Banking Authority provides for evaluation of the experience acquired as a result of the operation of the Authority and the procedures laid down in this Regulation every three years from the effective start of its operation .	CONTROLO E AVALIAÇÃO Sistema de seguimento O regulamento que institui a Autoridade Bancária Europeia prevê a avaliação a cada três anos , a partir da sua entrada em funções , da experiência adquirida pela Autoridade no quadro do seu funcionamento e dos procedimentos aí definidos .
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Banking Authority , pdf 253 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia ( COM ( 2009 ) 501 ) , pdf 270 kB , pt
MONITORING AND EVALUATION Monitoring system The Regulation establishing the European Securities and Markets Authority provides for evaluation of the experience acquired as a result of the operation of the Authority and the procedures laid down in this Regulation every three years from the effective start of its operation .	CONTROLO E AVALIAÇÃO Sistema de seguimento O regulamento que institui a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados prevê a avaliação a cada três anos , a partir da sua entrada em funções , da experiência adquirida pela Autoridade no quadro do seu funcionamento e dos procedimentos aí definidos .
MONITORING AND EVALUATION Monitoring system The Regulation establishing the European Insurance and Occupational Pensions Authority provides for evaluation of the experience acquired as a result of the operation of the Authority and the procedures laid down in this Regulation every three years from the effective start of its operation .	CONTROLO E AVALIAÇÃO Sistema de seguimento O regulamento que institui a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma prevê a avaliação a cada três anos , a partir da sua entrada em funções , da experiência adquirida pela Autoridade no quadro do seu funcionamento e dos procedimentos aí definidos .
NAME OF THE PROPOSAL Regulation ( EC ) No xxx of the European Parliament and of the Council establishing a European Banking Authority 2 .	do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Bancária Europeia 2 .
The new regulatory authority will be responsible for the regulation and supervision of all financial sectors , including both prudential and consumer issues .	A nova autoridade reguladora será responsável pela regulamentação e supervisão de todos os sectores financeiros , incluindo questões prudenciais e relacionadas com o consumidor .
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Securities and Markets Authority , pdf 269 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( COM ( 2009 ) 503 ) , pdf 289 kB , pt
At the request of the Authority , supervisory authorities and other public authorities of the Member States shall provide the Authority with all the necessary information to carry out the duties assigned to it by this Regulation .	A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestar lhe ão toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento . A Autoridade definirá e recolherá
At the request of the Authority , competent authorities and other public authorities of the Member States shall provide the Authority with all the necessary information to carry out the duties assigned to it by this Regulation .	A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestam lhe toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento .
In France , a legislative proposal was launched to establish a new authority , the Financial Market Authority ( FMA ) , responsible for the regulation and supervision of securities markets . The FMA will combine the functions of the stock exchange	Em França , foi apresentada uma proposta de legislação destinada a estabelecer uma nova autoridade , a Autoridade dos Mercados Financeiros , responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados de valores mobiliários .
At the request of the Authority , supervisory authorities and other public authorities of the Member States shall provide the Authority with all the necessary information to carry out the duties assigned to it by this Regulation .	A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestar lhe ão toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento .
On receipt of a warning or recommendation from the ESRB addressed to a national supervisory authority , the Authority shall , where relevant , use the powers conferred upon it by this Regulation to ensure a timely follow up .	Quando receber um alerta ou recomendação do CERS endereçado a uma autoridade nacional de supervisão , a Autoridade utiliza , quando necessário , os poderes que lhe são conferidos pelo presente regulamento para garantir um seguimento adequado desse alerta ou recomendação .
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority , pdf 265 kB , en	Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( COM ( 2009 ) 502 ) , pdf 281 kB , pt
The Member State referred to in paragraph 2 shall immediately notify other Member States and the European Securities and Markets Authority established by Regulation ...	O Estado Membro referido no n.o 2 notifica imedia tamente os outros Estados Membros e a Autoridade Euro peia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída pelo Regulamento ...
In discharging its tasks set out in this regulation , the Authority shall take the utmost account of the warnings and recommendations of the ESRB .	No quadro do cumprimento das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento , a Autoridade tem em consideração , tanto quanto possível , os alertas e recomendações do CERS .
The Management Board shall ensure that the Authority carries out its mission and performs the tasks assigned to it in accordance with this Regulation .	O Conselho de Administração assegura se de que a Autoridade desempenhe as suas funções e execute as tarefas que lhe sejam confiadas em conformidade com o presente regulamento .
NAME OF THE PROPOSAL Regulation ( EC ) No xxx of the European Parliament and of the Council establishing a European Securities and Markets Authority 2 .	do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados 2 .
On receipt of a warning or recommendation from the ESRB addressed to a competent national supervisory authority , the Authority shall , where relevant , use the powers conferred upon it by this Regulation to ensure a timely follow up .	Quando receber um alerta ou recomendação do CERS endereçado a uma autoridade nacional de supervisão , a Autoridade utiliza , quando necessário , os poderes que lhe são conferidos pelo presente regulamento para garantir um seguimento adequado desse alerta ou recomendação .
At the request of the Authority , national supervisory authorities and other public authorities of the Member States shall provide the Authority with all the necessary information to carry out the duties assigned to it by this Regulation .	A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestar lhe ão toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento .
On receipt of a warning or recommendation from the ESRB addressed to a competent national supervisory authority , the Authority shall , where relevant , use the powers conferred upon it by this Regulation to ensure a timely follow up . 3 .	Quando receber um alerta ou recomendação do CERS endereçado a uma autoridade nacional de supervisão , a Autoridade utiliza , quando necessário , os poderes que lhe são conferidos pelo presente regulamento para garantir um seguimento adequado desse alerta ou recomendação .
future CRA Regulation , including all directives , regulations , and decisions based on these acts , and of any further Community act which confers tasks on the Authority .	o futuro Regulamento QNC incluindo todas as directivas , regulamentos e decisões baseados nesses actos , bem como por qualquer outro acto comunitário que confira funções à Autoridade .
2 . The Management Board shall ensure that the Authority carries out its mission and performs the tasks assigned to it in accordance with this Regulation .	O Conselho de Administração assegura se de que a Autoridade desempenhe as suas funções e execute as tarefas que lhe sejam confiadas em conformidade com o presente regulamento .
NAME OF THE PROPOSAL Regulation ( EC ) No xxx of the European Parliament and of the Council establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority 2 .	do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma . 2 .
( iv ) a proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Insurance and Occupational Pensions Authority ( COM ( 2009 ) 502 final )	4 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma COM ( 2009 ) 502 final
and ( v ) a proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Securities and Markets Authority ( COM ( 2009 ) 503 final ) .	e 5 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados COM ( 2009 ) 503 final
The addressees of decisions of the Authority shall be informed of the legal remedies available under this Regulation . Where the Authority has taken a decision pursuant to Article 10 ( 2 ) or ( 3 ) , it shall review that decision at appropriate intervals .	Nos casos em que tenha adoptado uma decisão nos termos do artigo 10.º , n.o s 2 ou 3 , a Autoridade reavalia a mesma a intervalos adequados .
Regulation , the Executive Director , acting on his own responsibility , shall draw up the final accounts of the Authority and transmit them , for opinion , to the Management Board .	PT
Authority	Authority
Where the competent authority of a Member State has grounds for believing that a registered credit rating agency acting within its territory is in breach of the obligations arising from this Regulation , it shall inform the competent authority of the home Member State .	Quando tiver motivos para considerar que uma agência de notação de crédito registada com actividade no seu território não está a cumprir as obrigações decorrentes do presente regulamento , a autoridade competente de um Estado Membro informa desse facto a autoridade competente do Estado Membro de origem .
The Authority shall , in accordance with paragraphs 4 and 5 , ensure a proper followup to ESRB warnings and recommendations referred to in Article 16 of Regulation ( EC ) No ...	A Autoridade deve , em conformidade com os n.o s 4 e 5 , garantir um seguimento adequado dos alertas e recomendações do CERS referidos no artigo 16.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

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