Sim

Leis regulamentadoras relacionadas com os direitos de crédito

A avaliação efectuada pelo IME incide sobre as leis que têm impacto no cumprimento , por parte dos BCN , das atribuições cometidas ao SEBC , e leis na área monetária .

Artigo da Lei Federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis relacionadas .

No que se refere à adaptação de outra legislação para além dos estatutos dos BCN , o IME incidiu em especial em legislação com impacto sobre o desempenho pelos BCN das suas atribuições relacionadas com o SEBC e em legislação na área monetária , tais como leis cambiais e leis sobre cunhagem de moeda .

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

salvaguarda por forma a assegurar que as atribuições relacionadas com o SEBC são desempenhadas de forma adequada .

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

as nossas leis foram apedrejadas

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

Muitas das leis, particularmente relacionadas com o papel do Senhor de Sark ainda não foram alteradas desde o reinado da rainha Isabel I de Inglaterra (1565).

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Podem continuar a existir particularidades nacionais . De facto , o artigo 14.º 4 dos Estatutos permite aos BCN desempenhar outras funções além das referidas nos Estatutos , salvo se essas funções interferirem com os objectivos e atribuições do SEBC .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

Os escudos da lei são as nossas leis um mosaico das leis do Estado que impedem que um jornalista deva revelar sua fonte.

Haverá leis universais?

A lei europeia estabelece

Interferência de outras leis

Vamos fortalecer nossas leis.

As três leis sugeridas

Precisamos de uma justiça mais forte

Nova gente, novas leis.

A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção.

Essas leis e leis quadro são adoptadas após consulta ao Parlamento Europeu.

A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .

Em vez disso, essas leis e as leis do mundo inteiro usam uma analogia bastante estranha com respeito a propriedade.

É adoptada após consulta ao Banco Central Europeu.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b) do n.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos.

Para a execução do programa quadro plurianual, a lei ou lei quadro europeia estabelece

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas

1, a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de