A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

Diversidade de leis aplicáveis no âmbito de um sistema ou depositário

O número total de diferentes leis aplicáveis ( a ) à contraparte , ( b ) ao credor , ( c ) ao devedor , ( d ) ao garante ( se relevante ) , ( e ) ao contrato relativo ao direito de crédito e

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

se aplicável uma certidão de especificar o competente Registo de sociedades comerciais e se aplicável o registo de instituições de créditos ou similar

if applicable an extract from the specify relevant company register and if applicable register of credit institutions or analogous register

( 2 ) if applicable an extract from the specify relevant company register and if applicable register of credit institutions or analogous register

se aplicável uma certidão de especificar o competente Registo de sociedades comerciais e se aplicável o registo de instituições de créditos ou similar

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

), ou, sempre que adequado, dos artigos correspondentes dos outros regulamentos que estabelecem as organizações comuns de mercado no sector agrícola, ou das leis europeias que os substituírem, ou segundo o procedimento determinado pela legislação aplicável.

Lei regulamentadora do contrato relativo ao direito de crédito e sua mobiliza ção lei de um Estado Membro . O número total de diferen tes leis aplicáveis a ) b ) c ) d ) e ) f ) à contraparte

O número total de diferentes leis aplicáveis ( i ) à contraparte , ( ii ) ao credor , ( iii ) ao devedor , ( iv ) ao garante ( se relevante ) , ( v ) ao contrato relativo ao direito de crédito e ( vi ) ao contrato de mobilização não pode exceder duas .

A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

com total independência de acordo com o Tratado ( 1 ) e , ainda , as atribuições dos bancos centrais ao abrigo das respectivas legislações nacionais .

A compatibilidade das regras aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflito de leis e de competência

Outras autoridades relevantes designadas ao abrigo da presente directiva e de outras disposições legislativas comunitárias aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento .

O número total de diferentes leis aplicá veis ( a ) à contraparte , ( b ) ao credor , ( c ) ao devedor , ( d ) ao garante ( se relevante ) , ( e ) ao contrato rela tivo ao direito de crédito e ( f ) ao contrato de mobilização não pode exceder duas .

A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

a ) b ) c ) Para o efeito , a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de Recolha , armazenamento , tratamento , análise e intercâmbio de informações pertinentes

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

Além disso , o número total de leis aplicáveis i ) à contraparte , ii ) ao credor , iii ) ao devedor , iv ) ao garante ( se existir ) , v ) ao contrato relativo ao direito de crédito e vi ) ao contrato de mobilização não pode exce der duas .

Newton apresentou a primeira lei a fim de estabelecer um referencial para as leis seguintes.

Além disso , o número total de leis aplicáveis ( i ) à contraparte , ( ii ) ao credor , ( iii ) ao devedor , ( iv ) ao garante ( se relevante ) , ( v ) ao contrato relativo ao direito de crédito e ( vi ) ao contrato de mobilização não pode exceder duas .

Além disso , o número total de leis aplicáveis i ) à contraparte , ii ) ao credor , iii ) ao devedor , iv ) ao garante ( se relevante ) , v ) ao contrato relativo ao direito de crédito e vi ) ao contrato de mobilização não pode exceder duas .

O direito de propor uma acção ao abrigo dos artigos 226.o e 227.o não pode ser exercido no âmbito dos n.o s 1 a 9 do presente artigo .

b ) Promover a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

O Eurosistema considera que as características específicas dos sistemas de pagamentos de retalho tornariam desejável a notificação desses sistemas no âmbito do disposto na mesma directiva . Uma ampla participação estrangeira em sistemas de pagamentos pode introduzir riscos jurídicos específicos , já que a legislação do participante estrangeiro , que acede ao sistema de

a utilização de um prestador que cumpra as regras e expectativas do EPC e do Eurosistema em relação à SEPA 8 . Esse prestador não tem necessariamente de estar localizado no mesmo país .

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente Artigo 25.o B Execução do penhor Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito incondicional a executar o penhor sem necessidade de notificação prévia .

Não se aplica Não se aplica

A harmonização das normas de conflito de leis a aplicar revela se de extrema importância para a mobilização transfronteiras de créditos sobre terceiros como garantia .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

A autoridade de supervisão relevante e , se for o caso , o auditor externo da contraparte , recebem uma cópia desta carta do Eurosistema .

A autori dade de supervisão relevante e , se for o caso , o auditor externo da contra parte , recebem uma cópia desta carta do Eurosistema .

Utilização transfronteiras

A mesma lei fixa as regras aplicáveis aos programas complementares , nomeadamente em matéria de difusão dos conhecimentos e de acesso de outros Estados Membros .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

( 42 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

( 60 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

Em caso algum um destinatÆrio serÆ prejudicado por prevenir ou denunciar casos de assØdio ou intimidaçª o. 2.2 .