A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

Na medida em que tal seja necessário em virtude do direito nacional , solicitarão para esse efeito a autorização da autoridade judicial competente .

Todas as outras normas e práticas contabilísticas relevantes nacionais ou internacionais serão aplicáveis às ST que não estejam abrangidas pela legislação nacional transpondo qualquer uma destas directivas .

Artigo 99.o 1 . Os Estados Membros consideram as suas políticas económicas uma questão de interesse comum e coordenam essas políticas no Conselho , de acordo com o disposto no artigo 98 .

Direito Internacional Direito Europeu Direito Nacional

0 Direito Nacional

Em relação às restrições em vigor ao abrigo da legislação nacional na Bulgária , na Estónia e na Hungria , a data aplicável é a de 31 de Dezembro de 1999 .

esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .

e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

Um futuro quadro jurídico deveria actualizar e reunir os diversos instrumentos do direito comunitário e harmonizar as legislações nacionais relevantes no âmbito de um único instrumento jurídico coerente .

Apenas serão consideradas para financiamento as candidaturas consentâneas com as prioridades nacionais definidas.

Artigo 2º Este artigo refere se às diferentes autoridades nacionais competentes .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

Em ambos os casos , as autoridades nacionais relevantes serão informadas nesse sentido .

A atual lei dos símbolos nacionais, que regulamenta o uso da bandeira mexicana encontra se em vigor desde 1984.

pelo responsável máximo da autoridade nacional de supervisão pertinente de cada Estado Membro

Os Estados Membros tomam medidas equivalentes em conformidade com as legislações nacionais aplicáveis .

0 Criação de Centros Nacionais de Inovação na área da Educação os projectos devem envolver as autoridades nacionais competentes

PT disponham de um contrato e que decidam não concorrer aos contratos de agente temporário ou a quem esse tipo de contrato não seja proposto em conformidade com o n.º 2 .

A legislação nacional relevante aplicável aos contratos de trabalho e outros instrumentos relevantes continuam a ser aplicáveis aos membros do pessoal que já

a estratégia nacional do Programa Phare a futura lei do ensino superior

Os bancos centrais nacionais que decidiram desenvolver o seu próprio SIAC estão sujeitos a um procedimento de validação pelo Eurosistema .

Esta cópia não é solicitada caso esta informação seja transmitida directamente pela autoridade de supervisão relevante ao banco central nacional em questão .

Esta cópia não é solicitada caso esta informação seja transmitida di rectamente pela autoridade de supervisão relevante ao banco central nacional em questão .

4 . A legislação nacional relevante aplicável aos contratos de trabalho e outros instrumentos relevantes continuam a ser aplicáveis aos membros do pessoal que já disponham de um contrato e que decidam não concorrer aos contratos de agente temporário ou a quem esse tipo de contrato não seja proposto em conformidade com o n.º 2 .

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

o

BCE A execução da política monetária na área do euro Setembro 2006 CAPÍTULO 7 manutenção em causa compete ao banco central nacional competente ou à instituição em causa .

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de informação estatística por parte das instituições que mantêm as respectivas reservas através de um intermediário .

Essas medidas não dirão respeito a aplicação d o direito penal nacional , nem a administração da justiça nos Estados Membros .

Cada banco central nacional ( BCN ) tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

Finalidade da proposta legislativa A proposta de lei introduz substanciais modificações no actual quadro normativo do Sistema Estatístico Nacional ( SEN ) e do Instituto Nacional de Estatística ( INE ) .

Foi adoptado como sendo o brasão da República Democrática Alemã através de uma lei de 26 de Setembro de 1955, e adicionado à bandeira nacional através de uma lei de 1 de Outubro de 1959.

incluam organismos nacionais pertinentes, por exemplo o Conselho de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (aplicável à primeira prioridade).

Esta assegura que a legislação nacional é , a priori , consistente com a lei comunitária .

Em 1834, a Nova Lei dos Pobres definiu padrões nacionais para os benefícios sociais.

Os chifres se fundem com o osso durante a infância e adolescência.

De um ponto de vista técnico e operacional , o addressable BIC access é semelhante à participação indirecta , com a diferença que , no último caso , o participante indirecto é reconhecido pelo sistema e , por conseguinte , beneficia das disposições relativas à protecção previstas na legislação nacional relevante que implementa a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação , desde que o âmbito da lei abranja os participantes indirectos .

Os procedimentos de liquidação podem diferir ligeiramente entre os bancos centrais nacionais devido a diferenças nas leis nacionais ou nas práticas de funcionamento .

Estas medidas não dirão respeito a aplicação d o direito penal nacional , nem à administração d a justiça nos Estados Membros .

funcionamento dos BCN de todos os Estados membros .

Quando a Lei sobre a Bandeira e o Hino Nacional passou, as dimensões da bandeira foram levemente alteradas.