6.

A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à emissão de moeda .

A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à credibilidade da litas .

e a Lei Revogatória entrará em vigor na data em que a Lituânia adoptar o euro .

No entanto, Peel perdeu muitos dos seus apoiantes, revogando as Corn Laws, fazendo com que o partido se separassem.

A Lei que altera o artigo 125.º da Constituição elimina essa incompatibilidade mediante a revogação do direito exclusivo Lietuvos bankas de emitir moeda .

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

1257 1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos(

Regulamento proposto n.o 1 2 .

Regulamento proposto n.o 2 5 .

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Escolha dos instrumentos Instrumentos propostos regulamento .

O artigo 20.o do Regulamento ...

Artigo 4.o Artigo

Conteúdo do regulamento

2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 5 B ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO

Remissão para o Regulamento Financeiro .

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Segundo projecto de regulamento 8 .

Qual é a norma da reserva e qual é o regulamento dos parques?

Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão que revogue o presente artigo .

Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão que revogue a presente alínea .

As ações de Jorge e lorde Chatham ao revogarem a Lei do Selo os deixaram tão populares na América que estátuas de ambos foram erguidas na Cidade de Nova Iorque.

As referências feitas ao regulamento ora revogado devem entender se como sendo feitas ao presente regulamento .

Os anexos do regulamento são alterados em conformidade com o Anexo III do presente regulamento .

3906 89 (

2760 98 (

555 2000 (

o