A presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 1998 .

Artigo 3º A presente decisão produz efeitos retroactivos a contar de 1 de Junho de 1998 .

Os referidos ajustamentos retroactivos devem ser efectuados em proporção idêntica à da tabela de repartição do capital subscrito .

O epitáfio é uma inscrição numa tumba, mostrando que virtudes adquiridas com a morte têm efeito retroativo.

Subsistência dos deveres

5.7.3 Impostos e direitos

Todos conhecem seus deveres aqui.

Lombardo decidiu retomar a função de baterista.

Impostos, direitos ou taxas (como direitos alfandegários ou taxas de importação) estão totalmente excluídos dos financiamentos concedidos pela UE.

Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.

é considerada um dever dos membros do partido.

Seus deveres incluíam ser um instrutor de kenjutsu.

Deveres Oficiais Os deveres oficiais do Rei, de acordo com o Instrumento de Governo de 1974, são de ser representante em cerimônias.

As tarifas alfandegárias precisam ser alteradas , Wilson diria.

Referências Biografia _ Sneaker Pimps unofficial

Os ajustamentos retroactivos resultantes de qualquer orçamento rectificativo posterior adoptado em 2004 são igualmente convertidos em partes iguais a mobilizar durante o resto do ano.

Após uma semana de tensão, Cobain acabou por receber uma parcela retroativa compartilhada dos 75 dos direitos, e os sentimentos ruins sobre a situação permaneceram com o grupo mais tarde.

As taxas dos direitos aduaneiros assim introduzidos , aumentados ou reintroduzidos não podem exceder as dos direitos aduaneiros aplicáveis relativamente a países terceiros para os mesmos produtos .

com a natureza das suas funçaes .

O s membros da Comissão abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

ou d ) Pode continuar a desempenhar as suas obri gações como antes .

Os deveres e necessidades da Autoridade para os próximos anos .

O regulamento tem carácter geral .

Este anteprojecto compreende uma previsão das receitas e uma previsão das despesas .

Os membros da Comissão abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

O novo auditor externo iniciou as suas funções em Setembro de 2003 2 .

Nesse álbum Petrozza e Reil dividem os vocais nas canções.

Ele equilibra seus deveres como um Megaranger e um estudante.

o

Os seus membros exercem as funções a tempo inteiro.

Abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com as suas funções.4.

2 . O Tribunal d e Contas examina a legalidade e a regularidade das receitas e despesas e garante a boa gestáo financeira .

Os seus membros exercem as funçóes a tempo inteiro .

O Presidente exerce as suas funçòes a tempo inteiro .

Os seus membros exercem as funções a tempo inteiro .

O Presidente exerce as suas funções a tempo inteiro .

Tomar notas em cada reunião é uma das obrigações oficiais.

Entre suas funções, destacavam se os serviços de caráter militar e religioso.

Informará a Comissão da identidade da autoridade competente responsável pelo exercício de cada uma destas funções , bem como de qualquer repartição das mesmas .

Artigo 237.o Nos limites a seguir indicados , o Tribunal de Justiça é competente para conhecer dos litígios respeitantes a ) À execução das obrigações dos Estados Membros , decorrentes dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento .

O Provedor de Justiça exercerá as suas funçaes com total independência .

Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .

O Provedor de Justiça exercerá as suas funções com total independência .

Os seus membros exercem as suas funções com total independência .

Artigo 6.o Atribuições e deveres dos responsáveis e dos coordenadores da protecção de dados 1 .