Em São Paulo, por exemplo, uma lei foi recentemente aprovada para revogar licenças de estabelecimentos flagrados utilizando trabalho escravo.

Alguns dias depois, contudo, o Prefeito declarou que iria revogar a decisão.

Peço à Diretora da escola para revogar esta regra.

Mário, um membro do partido dos populares , fez um tribuno revogar o comando de Sula na guerra contra Mitrídates.

O Parlamento Europeu ou o Conselho podem decidir revogar a delegação

O BCE tem presentemente pendentes acções de revogação da referida patente em diversas jurisdições nacionais .

Presentemente , o BCE tem pendentes acções de revogação da patente em diversas jurisdições nacionais .

Estas e outras reações fizeram com que o post fosse deletado, como afirma esta retratação

O governo português imediatamente procurou revogar a autonomia política que ao Brasil havia sido concedida desde 1808.

Somente a Assembleia Geral podia decretar, revogar, interpretar e suspender leis nos termos do artigo 13 da constituição.

O direito civil é o principal ramo do direito privado.

Se a ordem de pagamento em questão for liquidada durante a execução do algoritmo , qualquer pedido de reordenação ou de revogação será rejeitado .

If the payment order concerned is settled while the algorithm is running , any request to reorder or revoke shall be rejected .

Essas condições podem consistir nas seguintes possibilidades o Parlamento Europeu ou o Conselho de Ministros podem decidir revogar a delegação

Se a ordem de pagamento em questão for liqui dada durante a execução do algoritmo , qualquer pedido de reordenação ou de revogação será rejeitado .

Direito Civil Constitucional Código Civil Brasileiro Código Civil Português Código Civil angolano Código Civil de Macau Leis relacionadas Lei da usura

Ele violou a lei.

Isto é uma lei.

rar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

A lei de Bode nem era a lei dele. Era de um rapaz chamado Titus.

Sobre a inconstitucionalidade Kelsen, reconhecido por sua grande criatividade, foi também o criador da teoria da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nos sistemas jurídicos da família romano germânica.

Direito Financeiro Direito Institucional

Você acaba de violar a lei.

Ela é uma cidadã obediente à lei.

Sou formado em Direito.

A Lei de Coulomb é uma lei da física que descreve a interação eletrostática entre partículas eletricamente carregadas.

No entanto, em termos práticos, a lei francesa compreende três principais áreas do direito direito civil, direito penal e direito administrativo.

Ainda em outros, refere se a uma escola que obedece a caraterísticas especiais, como a de ser privada, confessional ou de funcionar em regime de internato.

Essencialmente, isso significa a common law, o sistema romano germânico e o direito socialista (agora lei pós comunista).

A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem.

O direito privado inclui, na lei, nomeadamente o direito penal e civil.

O direito público inclui, na lei, designadamente o direitos administrativo e constitucional.

Nesse caso, os outros Estados Membros devem abster se de submeter a questão ao Conselho.

Este pode apreciá las a pedido de qualquer Estado Membro e em qualquer momento alterá las ou revogá las .

Uma lei injusta não seria, portanto, lei.

Direito Comercial (ex. direito contratual)

Divisões de Direito Financeiro Direito Institucional

Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa.

2, as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiriça são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

Nestes três principais contextos, o Estado nação emerge como o principal ator no cenário internacional e, por conseguinte, o mais importante sujeito de direito internacional.

Hoje o Reino Unido tem três sistemas jurídicos o direito inglês, a lei da Irlanda do Norte e o direito escocês.

Atualmente, há três sistemas jurídicos vigentes no Reino Unido o Lei inglesa, a norte irlandesa e a escocesa.

A lei restringe bastante o uso.

Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .

Por favor, revogue as licenças de todos restaurantes que comercializam carne de cão, tornando assim a cidade mais segura para as pessoas, bem como para os animais, sem mencionar um destino turístico mais atrativo.