Esse regime será aplicável independentemente do local em que estejam domiciliados os FIA geridos .

A lei Nº.2013 404 garante ao casais homossexuais vivendo na França, incluindo os estrangeiros onde pelo menos um dos parceiros tenha seu domicílio ou residência na França, o direito de se casar.

Esse direito deve estar condicionado a procedimentos de notificação e à existência de um acordo em matéria fiscal com o país terceiro em causa , que garanta um intercâmbio de informações eficaz com as autoridades fiscais do Estado Membro de domicílio dos investidores da Comunidade .

Os emitentes não residentes são aqueles que estão localizados fora do país inquirido , ou seja , no caso de Portugal , todos os emitentes residentes fora de Portugal ( independentemente do país de domicílio ) .

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo.

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .

Das nove línguas lapônicas, três são oficiais da região lapã que fica dentro das fronteiras da Finlândia.

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

A discriminação por país de controlo mostra o papel de países estrangeiros específicos como domicílio para empresas que controlam filiais nos Estados Membros da UE e a capacidade de atracção de cada Estado Membro .

Devido a esta soberania dividida, cada cidadão dos Estados Unidos é cidadão tanto da entidade federal quanto do seu estado de domicílio.

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Os Estados Membros poderão permitir , no seu território , a comercialização junto desses investidores , podendo ainda , para esse efeito , aplicar salvaguardas regulamentares adicionais , que não poderão ser discriminatórias em função do Estado Membro de domicílio do GFIA .

Para efeitos de aplicação deste imposto, são considerados como se se encontrassem no Estado do domicílio fiscal, sem prejuízo dos direitos de Estados terceiros e da eventual aplicação das disposições das convenções internacionais relativas à dupla tributação.

para efeitos da aplicação deste imposto , serão considerados como se se encontrassem no Estado do domicílio fiscal , sem prejuízo dos direitos de Estados terceiros e da eventual aplicação das disposições das convenções internacionais relativas à dupla tributação .

Se a pessoa tiver várias residências regulares, onde viva, cada uma delas será considerada seu domicílio se a pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o local onde for encontrada.

A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder.

Péssima contratação. Certo?

A valva tricúspide é uma valva que separa duas cavidades do coração, o átrio direito (ou aurícula direita) e o ventrículo direito.

Poríferos apresentam difusão das substâncias de célula a célula.

Então foi o tipo de idéia certa, na hora certa.

Algumas, estão bem ali, bem ali. Coloque as bem ali.

A competição das gramíneas, certo?

É meio ridículo, não é?

Direito de acesso aos documentos

Direito a uma boa administração

É divertido, não é?

Evidentemente ele está certo.

É evidente que ele está certo.

É óbvio que ele está certo.

Não foi? Isso explicaria tudo.

lock out

O disposto no presente anigo n l o é aplicável i s re

O disposto no presente artigo não é aplicável às remunerações , ao direito sindical , ao direito de greve e ao direito de lock out .

O disposto no presente artigo nª o Ø aplicÆvel às remuneraçıes , ao direito sindical , ao direito de greve e ao direito de lock out .

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O presente artigo não é aplicável às remunerações , ao direito de associação , ao direito à greve e ao direito ao lock out .

Homem Pisque o olho direito para ir à direita.

É... claro! não é a resposta certa!

Certo? São grãos certo? São grãos de café.

Todos nós sabemos o que é certo e errado, certo.

A palavra certa no lugar certo.

Presunção de inocência e direitos de defesa