O regulamento interno define detalhadamente o processo de votação , nomeadamente , quando necessário , as regras em matéria de quórum .

O regulamento interno define detalhadamente o pro cesso de votação , nomeadamente , quando necessário , as regras em matéria de quórum .

As regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação.

As regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .

da selecção da melhor proposta de acordo com as normas que regem os concursos públicos ou limitados .

as regras aplicáveis a difusão dos resultados da investigação .

Artigo 24.o Alterações ao presente regulamento interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

Artigo 24.o Alterações ao presente Regulamento Interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

Artigo 24 Alterações ao presente regulamento interno O Conselho poderá alterar o presente regulamento interno .

e Artigo 44.o ( legislação aplicável , foro competente e lugar de execu ção da prestação ) .

The rules governing the activities of the European Monetary Co operation Fund

O Conselho do BCE aprovou regras internas relativas à gestão comum do TARGET2 .

É, pois, necessário que esse transporte seja devidamente regulamentado.

O Conselho do BCE pode estabelecer normas internas quanto ao processo de decisão em situações de emergência .

a adopção das normas destinadas a reger a afectação dos proveitos monetários entre os BCN do Eurosistema

As leis do xadrez ou regras do xadrez são o conjunto de regras que governam a prática do jogo de xadrez.

Parecer do BCE sobre as normas relativas à distribuição dos lucros do banco central nacional da Lituânia

O Conselho do BCE determinará as regras aplicáveis ao financiamento da PUP .

Parecer do BCE sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos na Polónia

O Conselho do BCE pode estabelecer normas internas quanto ao processo de decisão em situações de emergência .

O Conselho do BCE determinará as regras aplicáveis ao financia mento da PUP .

O Tribunal de Justiça nomeia o seu secretário e estabelece o respectivo estatuto .

O Tribunal da Função Pública nomeia o seu secretário e estabelece o respectivo estatuto .

Trainees registered in this programme are subject to the Rules governing the ECB traineeship programme ( download ) .

A sede do Banco é fixada , de comum acordo , pelos governos dos Estados Membros .

O Tribunal de Justiça nomeia o seu secretÆrio e estabelece o respectivo estatuto .

Trainees registered in the ECB traineeship programme are subject to the Rules governing this programme ( download )

o

Em 19 de Março de 2009 , o Conselho do BCE aprovou o regulamento interno do grupo consultivo do projecto T2S .

O Tribunal de Primeira Instância nomeia o seu secretÆrio e estabelece o respectivo estatuto .

Até à adopção dessas regras , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal Geral relativas ao regime linguístico .

O Conselho adopta decisões europeias que definem o estatuto dos comités previstos na Constituição.

A Constituição em nada prejudica o regime da propriedade nos Estados Membros.

Os Tratados em nada prejudicam o regime da propriedade nos Estados Membros .

O Conselho do BCE poderá estabelecer regras mais detalhadas para a determinação das operações a facturar liquidadas através do ASI .

Os bancos centrais financiarão o orçamento do EPCO de acordo com regras adoptadas pelo Conselho do BCE .

The Governing Council may establish more detailed rules for the determination of billable transactions settled via the ASI .

Aquele regulamento deve, por outro lado, prever que um membro do Conselho do Banco Central Europeu impedido de participar nas reuniões deste órgão durante um longo período possa nomear um suplente para o substituir no Conselho do Banco Central Europeu.

deve , por outro lado , prever que um membro do Conselho do BCE impedido de votar durante um longo período possa nomear um suplente para o substituir no Conselho do BCE .

Aquele regulamento deve , por outro lado , prever que um membro do Conselho do BCE impedido de votar durante um longo período possa nomear um suplente para o substituir no Conselho do BCE .

A adopção destas regras não garante que um partido permaneça no governo para sempre.

Podem ser fixadas pelo Conselho do Banco Central Europeu regras relativas ao cálculo e determinação das reservas mínimas obrigatórias.

A lei europeia pode prever a nomeação de relatores adjuntos e definir o respectivo estatuto.

De igual modo , deveria considerar se a reforma das regras e instituições que regem as políticas fiscais e de despesa nos países da área do euro .

A Orientação relativa ao TARGET12 , do BCE , estabelece as regras que regem o funcionamento do sistema , incluindo as componentes nacionais .