Tradução de "safeguard clause procedure" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Clause - translation :

Procedure - translation :

Safeguard - translation :

Palavras-chave : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência Procedimento Procedimento Procedimentos Intervenção Habitual Salvaguardar Salvaguarda Protecção Guardar Interesses

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .	A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) ..
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .	O Conselho , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por maioria qualificada , designa a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão essa designação é aprovada pelo Parlamento Europeu .
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .'	Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .
In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union.	Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União.
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union .	Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union .	Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União .
Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled .	As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4
The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject to a Union control procedure .	As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .
10 . The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article 30 , provisional measures subject to a Community control procedure .	Em caso de crise súbita na balança de pagamentos e se não for imediatamente tomada uma decisão , na acepção do n.o 2 do artigo 119.o , o Estado Membro em causa pode , a título cautelar , tomar as medidas de protecção necessárias . Estas devem provocar o mínimo de perturbações no funcionamento do mercado comum e não devem exceder o estritamente indispensável para sanar as dificuldades súbitas que se tenham manifestado .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and enter into force as of the date of accession .	A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , e entrar em vigor na data da adesão .
this provision must be accompanied by a safeguard clause to ensure that it will not impede the proper performance of the Bank s ESCB related tasks .	Uma vez que um tal desvio pode ter impacto sobre os meios disponíveis para o desempenho das atribuições do Banco no âmbito do SEBC , esta disposição deverá incluir uma cláusula de salvaguarda por forma a assegurar que o adequado desempenho das atribuições do Banco no âmbito do SEBC não será comprometido .
The harmonisation measures referred to in this Article shall, in appropriate cases, include a safeguard clause authorising the Member States to take, for one or more of the non economic reasons referred to in Article III 154, provisional measures subject to a Union control procedure.	o
The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one o r more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject t o a Community control procedure .'	As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .
The harmonisation measures referred to in this Article shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article III 43 , provisional steps subject to a Union control procedure .	As medidas de harmonização referidas no presente artigo compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo III 43 . º , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo pela União .
A statutory safeguard clause should therefore be considered in order to ensure that Parliament s power may not impede the proper performance of the Bank s ESCBrelated tasks .	Nessas circunstâncias , deverá considerar se uma cláusula de salvaguarda estatutária por forma a assegurar que os poderes do Parlamento não poderão interferir no desempenho adequado das atribuições do Banco no âmbito do SEBC .
Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
Without prejudice to the provisions of Article 52, the general safeguard clause referred to in Article 26 shall apply until 31 December 2012 if energy supply is disrupted in Lithuania.	é aplicável até 31 de Dezembro de 2012 em caso de ruptura do aprovisionamento energético na Lituânia.
Such a safeguard clause is contained in the Explanatory Memorandum to the new law , which in Scandinavian legal systems tends to have almost the same status as the law itself .	Esta cláusula de salvaguarda está incluída no Memorando Explicativo da nova lei que , nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos , tem praticamente o mesmo estatuto que a própria lei .
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
The determination of a cross border emergency situation involves a degree of appreciation , and should therefore be left to the European Commission . This is subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .	A declaração de uma situação de emergência internacional envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão Europeia , sendo aplicável , nesse caso , a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) .
The determination of a cross border emergency situation involves a degree of appreciation , and should therefore be left to the European Commission . This is subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .	A declaração de uma situação de emergência internacional envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão Europeia , sendo aplicável , nesse caso , a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) . Em paralelo , deverão ser acelerados os trabalhos destinados a criar um enquadramento internacional abrangente para reforçar os
4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause .	Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL.
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE	TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
That clause was obviously ignored.	A cláusula foi obviamente ignorada.
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE	APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
Article 17 Flexibility clause 1 .	Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 42 Solidarity clause 1 .	Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 12 Review clause 1 .	Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
The proposal includes a review clause .	A proposta inclui uma cláusula de reexame .
Safeguard In line with the Ecofin and European Council conclusions of June 2009 , which stress that , without prejudice to the application of Community law and recognising the potential or contingent liabilities that may be involved for Member States , decisions by the ESAs should not impinge on the fiscal responsibilities of the Member States , a safeguard clause is introduced .	Salvaguardas Em conformidade com as conclusões do Conselho ECOFIN e do Conselho Europeu de Junho de 2009 , que salientavam que , sem prejuízo da aplicação da legislação comunitária e embora reconhecendo as responsabilidades potenciais ou eventuais em que os Estados Membros poderão incorrer , as decisões das AES não deverão colidir com as responsabilidades orçamentais dos Estados Membros , foi prevista uma cláusula de salvaguarda .
Financial independence requires that NCBs can avail themselves of the appropriate means to fulfil their mandate . Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCBrelated tasks can be properly fulfilled .	As principais áreas que requerem atenção são aquelas em que as disposições estatutárias podem constituir um obstáculo ao cumprimento , por parte de um BCN , dos requisitos do SEBC ou ao desempenho , por parte de um Governador , das suas obrigações como membro do Conselho do BCE ou ainda os casos em que as disposições estatutárias não respeitam as prerrogativas do BCE .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and the measures adopted shall enter into force as of the first day of accession unless they provide for a later date .	A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , devendo as medidas adoptadas entrar em vigor logo no primeiro dia da adesão , a menos que estabeleçam uma data posterior .
Another is the treaty s no bailout clause.	Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
Further provisions which help to safeguard independence	Outras disposições que contribuem para salvaguardar a independência
Rodger, N.A.M., The Safeguard of the Sea.	O nome que os Pictos davam a si mesmo perdeu se.
The enabling clause was actually activated in 2003 .	A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
), or when the antecedent is an entire clause.	(Vide exemplo a).
How do we protect and safeguard your information ?	Como protegemos e salvaguardamos a informação pessoal ?
Unanimity is required to recommend an amendment to the Statute of the ESCB through the simplified amendment procedure ( Article 41 of the Statute ) or the enabling clause ( Article 10.6 of the Statute ) .	É necessário existir unanimidade para que seja recomendada uma alteração aos Estatutos do SEBC à luz do processo de alteração simplificado ( artigo 41.º dos Estatutos ) ou da cláusula de habilitação ( artigo 10.º 6 dos Estatutos ) .
safeguard its values, fundamental interests, security, independence and integrity	Salvaguardar os seus valores, interesses fundamentais, segurança, independência e integridade
The conclusions of the Theato report safeguard them perfectly.	As conclusões do relatório Theato salvaguardam nas plenamente.
This means that a called procedure function, may issue a BREAK statement, or a Break() expression, to force unfolding of any nested procedure functions, all the way back to the first outer BEGIN SEQUENCE structure, either after its respective END statement, or a RECOVER clause if present.	Em uma Procedure Function, pode conter um comando BREAK ou uma função Break() para forçar a interrupção do procedimento em andamento desviando para a cláusula RECOVER ou ao fim da sequência.
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .	Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222	Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o

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