são aplicáveis aos produtos da pesca.

O presente regulamento obrigat rio em todos os seus elementos e directamente aplic vel em todos os Estados membros .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos deve dores .

Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência, essas restrições poderão ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas.

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros.

É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O disposto no n.o 3 do artigo 3.o é aplicável a esta decisão da Comissão .

O presente regulamento Ø obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicÆvel em todos os Estados Membros .

O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros .

O presidente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis, devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras.

As medidas decididas serão imediatamente aplicáveis , atenderão aos interesses de todas as partes interessadas e não implicarão controlos nas fronteiras .

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis , devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras .

É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nP 2 d o artigo 158 Excepto no caso de demissão compulsiva previsto no artigo 160 , os membros da Comissão permanecem em funçaes até serem substituídos .

É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nO 2 d o anigo 127 ?

todavia , o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 214.o .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 127.o .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o .

o

A responsabilidade contratual da Comunidade é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .

nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia

nesse caso , é aplicivel o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia

A responsabilidade contratual da União é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .

Tal notificação deverá ser efectuada de acordo com os procedimentos aplicáveis especificados no con trato de empréstimo sindicado .

Os Estados Membros iniciarão o cumprimento das formalidades aplicáveis num prazo a fixar pelo Conselho .

Os actos adoptados no âmbito de uma cooperação reforçada vinculam apenas os Estados Membros participantes . Tais actos não são considerados acervo que deva ser aceite pelos Estados candidatos à adesão à União .

As actividades comerciais das instituições de pagamento autorizadas não serão exclusivas e não se restringirão aos serviços de pagamento , no respeito das disposições nacionais e comunitárias aplicáveis .

Esses actos e decisıes apenas vinculam os Estados Membros participantes e , quando for caso disso , só sª o directamente aplicÆveis nesses Estados .

As actividades comerciais das instituições de pagamento Supressão autorizadas não serão exclusivas e não se restringirão aos serviços de pagamento , no respeito das disposições nacionais e comunitárias aplicáveis

o

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É obrigatbrio em todos os seus elementos e directamente aplicivel em todos os Estados membros .