Artigo 130P N

º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .

º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .

O programa quadro é adaptado ou completado em função da evolução das situações .

Esses acordos serª o celebrados pelo Conselho sob recomendaçª o da PresidŒncia .

Esta informação será prestada ao abrigo de um acordo de confidencialidade a ser celebrado entre as partes envolvidas .

o

Tais acordos serao celebrados pelo Conselho , deliberando por unanimidade , após consulta d o Parlamento Europeu .

Esses acordos serão celebrados pelo Conselho , deliberando por unanimidade , sob recomendação d a Presidência .

Esses acordos são celebrados pelo Conselho de Ministros , deliberando por unanimidade após consulta ao Parlamento Europeu .

Os acordos de pesca celebrados antes da adesão pela Bulgária ou pela Roménia com países terceiros serão geridos pela Comunidade .

Os contratos de fornecimento serão celebrados por prazo previamente estabelecido pelo Conselho do BCE e especificarão a quantidade de notas de euro a entregar periodicamente .

Os acordos celebrados de acordo com as condiçıes fixadas no presente artigo vinculam as Instituiçıes da Uniª o. 5 .

As restrições quantitativas aplicadas pela União às importações de produtos têxteis e de vestuário devem ser adaptadas de modo a ter em conta a adesão dos novos Estados Membros.

o

As operações de reembolso serão contabilizadas à taxa de câmbio do dia em que foi concedido o correspondente empréstimo .

A Comissão pode decidir , em qualquer momento , que os Estados Membros em causa devem modificar ou revogar as medidas tomadas . Devem ser prioritariamente escolhidas as medidas que provoquem o mínimo de perturbações no funcionamento do mercado comum .

Essa revisão deverá ficar concluída até Janeiro de 2008 .

O s acordos celebrados de acordo com o presente número vinculam as Instituiçòes da Comunidade , o BCE e os Estados membros .

O s acordos celebrados nas condições definidas no presente anigo são vinculativos para as Instituições da Comunidade e para os Estados membros .

96 Os acordos celebrados de acordo com o presente número vinculam as instituições da Comunidade , o BCE e os Estados Membros .

Os acordos celebrados de acordo com o presente número vinculam as instituições da Comunidade , o BCE e os Estados Membros .

do Protocolo de Schengen vinculam os novos Estados Membros a partir de 1 de Maio de 2004.

Caso devam ser negociados e celebrados acordos com um ou mais Estados ou organizações internacionais , são aplicáveis as disposições pertinentes do artigo III 227 . º .

Chaney concluiu dizendo estar mais sentido que London.

As formas de cooperação da Comunidade podem ser objecto de acordos entre esta e as partes terceiras interessadas , os quais serão negociados e celebrados nos termos d o anigo 2280 O disposto no parágrafo anterior não prejudica a capacidade dos Estados membros para negociar nas instâncias internacionais e celebrar acordos internacionais .

Artigo 215.o Para além das substituições normais e dos casos de morte , as funções de membro da Comissão cessam individualmente por demissão voluntária ou compulsiva .

O Tribunal de Primeira Instância nomeia o seu secretário e estabelece o respectivo estatuto . O Tribunal de Primeira Instância estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

As modalidades de cooperaçª o da Comunidade poderª o ser objecto de acordos entre esta e as partes terceiras envolvidas , que serª o negociados e celebrados em conformidade com o artigo 300.o .

As modalidades de cooperação da União podem ser objecto de acordos entre esta e as partes terceiras envolvidas , negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .

Os Acordos celebrados pelo Conselho ao abrigo do artigo 6.o do Protocolo de Schengen vinculam os novos Estados Membros a partir da data de adesão . 34

e à Irlanda ou ao Reino Unido, se qualquer destes Estados desejar tomar parte nos domínios de cooperação em causa.

Para esse efeito , serão previstos processos adequados , no quadro de um acordo com esses Estados , a celebrar pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros a que se refere o artigo 1.o .

E conclui

Fontainebleau

Artigo 2.º A Comunidade vela por que sejam introduzidas as seguintes alterações na renegociação da Convenção com o Estado da Cidade do Vaticano ( a ) A Convenção é celebrada entre a Comunidade e o Estado da Cidade do Vaticano .

Concluíram que os Jogos não poderiam ser realizados, e ofereceram sua renúncia.

A negociaçª o e a celebraçª o de acordos internacionais no domínio dos transportes continuam a reger se pelo disposto no Título V e no artigo 300.o . 7 .

As formas dessa cooperação podem ser objecto de acordos entre a União e as partes terceiras interessadas , que serão negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 . º .

As formas de cooperação da União podem ser objecto de acordos entre esta e as partes terceiras interessadas , os quais são negociados e celebrados nos termos do artigo III 272 .

Esse acordo será celebrado em nome da União pelo Conselho de Ministros , deliberando por maioria qualificada , após aprovação do Parlamento Europeu .

O EPC concluiu que é necessário acordar sobre as normas de STP e sobre um órgão de gestão .

O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que requeiram adaptação em cumprimento do disposto no artigo 108.º do Tratado .

Quando forem celebrados acordos quadro com diversos fornecedores , os contratos podem ser adjudicados

Artigo 2.º A Comunidade vela por que sejam introduzidas as seguintes alterações na renegociação da Convenção com a República de São Marinho ( a ) A Convenção é celebrada entre a Comunidade e a República de São Marinho ..