O pedido será igualmente transmitido ao Parlamento Europeu . 2 .

Esses relatórios são igualmente enviados ao Tribunal de Contas.

O pedido é igualmente transmitido ao Parlamento Europeu, para informação.

Esses relatórios serão igualmente enviados ao Tribunal de Contas ..

Esses relatórios serão igualmente enviados ao Tribunal de Contas .

O pedido é igualmente transmitido ao Parlamento Europeu , para informação .

mel natural

O pedido será igualmente enviado ao Parlamento Europeu , para informação .

26 ) A alínea a ) d o anigo 198O passa a ter a seguinte redacção .

O pedido serÆ enviado à Comissª o e , para informaçª o , ao Parlamento Europeu .

O relatório e quaisquer propostas que o acompanhem serão transmitidos ao Parlamento Europeu e ao Conselho .

Os projectos de actos legislativos europeus dirigidos ao Parlamento Europeu e ao Conselho são enviados aos Parlamentos nacionais.

O relatório e quaisquer propostas que o acompanhem são , na medida do necessário , transmitidos ao Parlamento Europeu e ao Conselho .

O Parlamento Europeu envia os seus projectos de actos legislativos directamente aos Parlamentos nacionais .

Este relatório anual é igualmente enviado ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões .

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório anual sobre o funcionamento de Tempus III. Esse relatório será igualmente transmitido, para informação, aos países elegíveis.

O Parlamento Europeu envia os seus projectos de actos legislativos europeus directamente aos Parlamentos nacionais.

Este relatório anual é igualmente enviado ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social.

Artigo 2.o Os projectos de actos legislativos dirigidos ao Parlamento Europeu e ao Conselho são enviados aos Parlamentos nacionais .

Este relatório anual será igualmente enviado ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social .

Este relatório é transmitido às outras instituições e publicado no

Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.

A Comissão envia directamente aos Parlamentos nacionais os seus documentos de consulta (livros verdes, livros brancos e comunicações), aquando da sua publicação.

Logo que sejam aprovadas, as resoluções legislativas do Parlamento Europeu e as posições do Conselho serão enviadas por estas instituições aos Parlamentos nacionais.

Logo que sejam adoptadas , as resoluções legislativas do Parlamento Europeu e as posições do Conselho serão enviadas por estas instituições aos Parlamentos nacionais .

Qualquer informação reenviada nestes termos fica sujeita às mesmas restrições à sua utilização e subsequente disseminação que as aplicáveis à Interpol .

Todos os documentos de consulta da Comissão ( Livros Verdes e Livros Brancos , bem como comunicaçóes ) serão prontamente enviados aos Parlamentos nacionais dos Estados Membros .

Tiver adoptado alterações, por maioria dos membros que o compõem, o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão.

Qualquer informação reenviada nestes termos fica sujeita às mesmas restrições à sua utilização e subsequente disseminação que as aplicáveis ao BCE .

Tiver adoptado alterações , por maioria dos membros que o compõem , o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão .

Artigo 1.o A Comissão envia directamente aos Parlamentos nacionais os seus documentos de consulta ( livros verdes , livros brancos e comunicações ) , aquando da sua publicação .

A Comissão enviará directamente aos parlamentos nacionais dos Estados Membros todos os seus documentos de consulta ( livros verdes , livros brancos e comunicações ) aquando da sua publicação .

Este relatório é transmitido às outras instituições e publicado no Jornal Oficial da União Europeia , acompanhado das respostas das referidas instituições às observações do Tribunal de Contas .

As disposições de natureza regulamentar ou contratual devem especificar o destino a ser dado ao produto das sanções pecuniárias , as quais deverão ser pagas ao banco central situado fora da área do euro que tenha procedido ao sub fornecimento prévio e entregues por este ao BCE que tiver efectuado o fornecimento prévio

Prevê se que seja enviada uma proposta ao Parlamento até meados de Abril de 2001 .

O parecer do Comité, bem como um relatório das suas deliberações, são transmitidos ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão.

O parecer do Comité , bem como um relatório das deliberações , serão transmitidos ao Parlamento Europeu , ao Conselho e à Comissão .

Artigo 40.o 1 . As cooperações reforçadas num dos domínios referidos no presente título destinam se a permitir à União tornar se mais rapidamente um espaço de liberdade , segurança e justiça , sem deixar de respeitar as competências da Comunidade Europeia e os objectivos fixados no presente título .

Este reiatbrio é transmitido as outras Instituições da Comunidade e publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias , acompanhado das respostas das refes ridas Insútuições A observações d o Tribunal de Contas . I. Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente artigo para a adopçao de um acto , aplicar se i o procedimento a seguir enunciado

Este relatório é transmitido às outras instituições da União e publicado no Jornal Oficial da União Europeia , acompanhado das respostas das referidas instituições às observações do Tribunal de Contas .

Este relatório Ø transmitido às outras Instituiçıes da Comunidade e publicado no Jornal Oficial da Uniª o Europeia , acompanhado das respostas das referidas Instituiçıes às observaçıes do Tribunal de Contas .

O parecer do Comité e o da secçáo especializada , bem como um relatório das deliberaçaes , serão transmitidos ao Conselho e a Comissão .. O número de membros do Comité Económico e Social é estabelecido do seguinte modo Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Reino Unido 12

O director da Auditoria Interna informa o Comité Antifraude dos casos que exijam a transmissão da informação às autoridades judiciais de um Estado Membro .

O parecer do Comité , bem como um relatório das deliberações , serão transmitidos ao Parlamento Europeu , ao Conselho de Ministros e à Comissão .

O parecer do Comité , bem como um relatório das deliberações , serão transmitidos ao Parlamento Europeu , ao Conselho de Ministros e à Comissão .