O crédito intradiário é concedido sem juros .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Os dados operacionais devem ser fornecidos semestralmente .

O Comité Monetário a que se refere o n.º 1 é dissolvido .

O Comité Monetário a que se refere o n.º 1 é dissolvido . O Comité Económico e Financeiro tem as seguintes funções

Sempre que não se encontrem disponíveis ou não possam ser processados dados , devem ser enviadas estimativas nacionais .

Essas garantias podem ser fornecidas mediante mecanismos de reporte ou de constituição de penhor , e devem ser denominadas em euro , salvo acordo em contrário .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento O BCE assegurará o secretariado do Conselho Geral .

O BCE assegura o Secretariado do Conselho Geral .

O BCE assegurará o Secretariado do Conselho Geral .

O BCE assegurará o secretariado do Conselho Geral .

46.o 5 . O BCE assegurará o Secretariado do Conselho Geral .

Uma nova estimativa deve ser fornecida após cada manutenção da amostra .

Em tais casos , aos participantes apenas será prestado um nível mínimo de serviços .

Se alguma operação tiver tido lugar , por muito limitado que seja o seu âmbito , deve ser fornecida informação sobre a mesma .

In such cases , only a minimum service level shall be provided to participants .

Caso sejam autorizadas variantes , deve ser fornecida uma fórmula separada para cada variante .

O secretariado do Conselho Geral é assegurado pelo Banco Central Europeu.

Ou seja , o VLA deve ser comunicado sepa radamente das alterações noutros atributos dos FI .

ção de todos os critérios definidos para determinar a proposta economicamente mais vantajosa , tal como indicada no anúncio e na documentação do concurso

Ou seja , o VLA deve ser comunicado separadamente das alterações noutros atributos dos FI .

A decisão será comunicada às restantes autoridades competentes pela autoridade de supervisão incumbida da consolidação .

O crédito intradiário concedido nos termos da alínea f ) do presente artigo estará isento de juros .

As informações solicitadas serão fornecidas às autoridades competentes no prazo de dez dias úteis .

As informações solicitadas devem ser fornecidas às autoridades competentes no prazo de dez dias úteis .

O crédito intradiário concedido nos termos da alínea f ) do presente artigo ficará isento de juros .

O crédito intradiário concedido nos termos da alínea f ) do presente artigo estará isento de juros .

O Conselho do BCE fixará o prazo , não inferior a 10 dias úteis , em que essas informações devem ser fornecidas .

O Conselho do BCE fixará o prazo , não inferior a 10 dias úteis , em que essas informações devem ser fornecidas . Comissão Executiva do BCE relativa à imposição de sanções torna se definitiva .

Os dados estatísticos a utilizar para a aplicação do presente Protocolo são fornecidos pela Comissão.

Os dados estatísticos a utilizar para a aplicaç odo presente Protocolo serão fornecidos pela Comissão .

Os inquiridos ser o informados das utilizaç es que poder o ser dadas s informaç es estat sticas por eles fornecidas .

e ) Os participantes submeterão ordens de pagamento para processamento de contingência , devendo a informação aos beneficiários ser prestada via inserir meios de comunicação .

A execução destas tarefas assenta nas capacidades fornecidas pelos Estados Membros.

Todas as actualizações do plano anual de contratação pública serão comunicadas ao Conselho do BCE 4 .

A execução destas tarefas assenta nas capacidades fornecidas pelos Estados Membros .

e ) Os participantes submeterão ordens de pagamento para processamento de contingência , devendo a informação aos beneficiários ser prestada via inserir meios de comunicação .

Este acesso só é permitido quando o acordo monetário em questão o preveja , ficando sujeito aos termos e condições estabelecidos nesse acordo .

O crédito intradiário concedido nos termos das alínea f ) e g ) do presente artigo estará isento de juros .

Estes dados serão comunicados ao BCN participante junto do qual foram constituídas as reservas mínimas .

2 . A Agência Europeia de Defesa está aberta a todos os Estados Membros que nela desejem participar .

Os presidentes das secções de três juízes são designados nos termos do n.o 1 .

Estes dados serão comunicados ao BCN participante no qual são constituídas as reservas mínimas .

Artigo 40

Artigo 4.o Os dados estatísticos a utilizar para a aplicação do presente Protocolo serão fornecidos pela Comissão .