São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo.

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

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( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Artigo III 271 . º Se o recurso tiver fundamento , o Tribunal de Justiça anulará o acto impugnado .

Todavia, o Tribunal indicará, quando o considerar necessário, quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes.

Todavia , o Tribunal indica , quando o considerar necessário , quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes .

Se o recurso tiver fundamento, o Tribunal de Justiça da União Europeia anulará o acto impugnado.

Se o recurso tiver fundamento , o Tribunal de Justiça da União Europeia anulará o acto impugnado .

Todavia , o Tribunal de Justiça indicará , quando o considerar necessário , quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes .

Aqui, no vazio, só há morte.

Porosidade pode ser contrastada com permeabilidade nem sempre uma rocha que contém fluidos em seu interior vai permitir que essa água flua, ou seja permeada, pela rocha.

Ver o Apêndice no final da presente brochura .

Seu nome deriva do verbo grego χαίνω, que significa separar, ser amplo , significando o espaço vazio primordial.

A exceção não anula a regra.

A exceção não invalida a regra.

Você pode ver que tem uma arquitetura crescendo, preenchendo o vazio.

Levar alguns pontos do jogador que estiver perdendo ou passar cartas favoráveis pode ser uma estratégia boa.

Parmênides negou a existência de movimento, mudança e vazio.

Os contratos de aquisição de serviços celebrados sem tal parecer são nulos

Foi traduzido para inglês, em 1995, por Gilbert Adair, e recebeu o título A Void .

Os atomistas teorizaram que a natureza consiste em dois princípios fundamentais átomo e vazio .

A instituição , o órgão ou o organismo de que emane o acto anulado , ou cuja abstenção tenha sido declarada contrária aos Tratados , deve tomar as medidas necessárias à execução do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia .

Nenhum membro do Comité pode ser simultaneamente membro do Parlamento Europeu .

Artigo 130 O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Seu ponteiro foi convertido para void seu processo foi terminado com saída 0.

Preenchendo o vazio, a Microsoft criou uma implementação que é chamado de IP privado automático (APIPA).

, é suprimido

,, é suprimido

,, é suprimido .

b ) São suprimidas as alíneas a ) , b ) e c ) d o n ?

é suprimido .

Os actos praticados em violação dessa disposição são nulos , incorrendo os seus autores em responsabilidade civil , financeira e disciplinar

O respectivo mandato tem a duração de oito anos e não é renovável.

A duração d o respectivo mandato é de oito anos , não renováveis .

A duração do respectivo mandato é de oito anos , não renováveis .

O sua nomeação é feita por um período de oito anos e o mandato não é renovável .

Creditar a conta do titular .

O respectivo mandato tem a duração de oito anos e não é renovável .

A sua nomeação é feita por um período de oito anos e o mandato não é renovável .

Tudo foi cauterizado, e parecia que havia um vazio atravessando o corpo.

1533 O casamento do rei Henrique VIII com Catarina de Aragão é anulado.

Contudo, arranjos que Félix havia feito com os agora fracos merovíngios se mostraram inúteis e inválidos.

Legalmente a união era inválida, já que o rei nunca deu seu consentimento (algo que nunca mesmo foi pedido).

Sob reserva do disposto no n.o 1 , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão e após consulta ao BCE , decide sobre a posição da Comunidade a nível internacional relativamente às questões que se revistam de especial interesse para a União Económica e Monetária e sobre a sua representação de acordo com a repartição de competências previstas nos artigos 99.o e 105.o .