As instituições estabelecerão e manterão procedimentos destinados ao ajustamento das avaliações .

As agências de notação de crédito devem definir políticas e procedimentos que garantam o cumprimento do presente regulamento .

Esses acordos criam uma associação , caracterizada por direitos e obrigações recíprocos , acções em comum e procedimentos especiais .

As instituições devem estabelecer e manter procedimentos destinados a calcular o ajustamento da avaliação actual das posições menos líquidas .

O participante deve instalar e activar medidas apropriadas , em especial de protecção antivírus e contra malware ( códigos mal intencionados ) e phishing ( tentativa de fraude ) , para além do hardening ( blindagem do sistema ) e da gestão de patches ( remendos ) .

A lei europeia estabelece

O parti cipante deve instalar e activar medidas apropriadas , em especial de protecção antivírus e contra malware ( códigos mal intencionados ) e phishing ( tentativa de fraude ) , para além do hardening ( blindagem do sistema ) e da gestão de patches ( remendos ) .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a a ) b ) c ) d ) Definir regras e procedimentos para assegurar o reconhecimento de todas as formas de sentenças e decisões judiciais em toda a União

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Compete ao Conselho estabelecer e dissolver comités .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

As áreas de trabalho estabelecem e põem em prática um conjunto de procedimentos operacionais de controlo na respectiva área de responsabilidade .

A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo.

Os Estados Membros criarão um registo de todas para as empresas de investimento .

O Tribunal de Justiça estabelece o seu regulamento de processo .

Método de trabalho , interacção e apoio Método de trabalho O GCC deve tentar adoptar as suas resoluções por consenso .

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias que podem assumir a forma de um programa espacial europeu.3.

A União estabelece a articulação necessária com a Agência Espacial Europeia .

Artigo 8º Registo Os Estados Membros criarão um registo de todas as instituições de pagamento .

O Conselho Europeu estabelece por maioria simples as suas próprias regras processuais .

A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

2 . Medidas relativas à passagem das fronteiras externas dos Estados Membros , que conterão a ) As normas e processos a seguir pelos Estados Membros para a realização dos cont r o l o de pessoas nessas fronteiras

Os utilizadores são informados das fontes , dos métodos e procedimentos utilizados .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

Todas as medidas e procedimentos acima referidos devem ser actualizados regularmente pelos participantes .

A lei quadro europeia estabelece as medidas para realizar a liberalização de um determinado serviço.

No cumprimento do seu mandato, o Comité estabelece os devidos contactos com os parceiros sociais.

A lei europeia aprova o Orçamento anual da União de acordo com as disposições a seguir estabelecidas

Artigo 14.o 1 .

No cumprimento do seu mandato , o Comité estabelecerá os devidos contactos com os parceiros sociais .

o B . Artigo 43.o A

No cumprimento do seu mandato , o ComitØ estabelecerÆ os devidos contactos com os parceiros sociais .

No cumprimento do seu mandato , o Comité estabelecerá os devidos contactos com os parceiros sociais .

Ao aplicar o previsto no artigo 189 ? B , o Conselho delibera por unanimidade .

A lei europeia estabelece programas gerais de acção que fixam os objectivos prioritários a atingir.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b) do n.

Para a execução do programa quadro plurianual, a lei ou lei quadro europeia estabelece

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas

A lei europeia estabelece as medidas que definem o quadro em que é executada a política comercial comum.

o

Para o efeito , devem instituir uma colaboração entre os competentes serviços das respectivas administraçaes .

Além disso , o Conselho do BCE estabelece as orientações necessárias à execução destas decisões .

Para o efeito , devem instituir uma colaboração entre os competentes serviços das respectivas Administrações .

O BCE empenhar se á na criação de um sítio web seguro onde publicará esta informação .