Os dados serão comunicados sob a forma de índices .

Os pagadores devem apresentar um pedido de indemnização separado relativamente cada beneficiário , e os beneficiários devem apresentar um pedido de indemnização separado relativamente a cada pagador .

Payers shall submit a separate claim form in respect of each payee and payees shall submit a separate claim form in respect of each payer .

Os pagadores devem apresentar um pedido de indemnização separado relativamente cada beneficiário , e os beneficiários devem apresentar um pedido de indemnização se parado relativamente a cada pagador .

O Conselho d o IME determina a forma de realizaçào das contribuições .

A Autoridade integra o SESF , que funciona como uma rede de autoridades de supervisão .

O Conselho do IME determina a forma de realização das contribuições .

O documento anexo constitui parte integrante do presente acordo .

Artigo 2º Forma de realização do capital 2.1 .

O Tribunal de Justiça constitui secções de três e cinco juízes.

Os Protocolos e Anexos do presente Tratado fazem dele parte integrante.

29.12.2006 PT

Esses actos e decisıes nª o fazem parte do acervo da Uniª o. 2 .

Artigo 16.o O Tribunal constitui secçıes de trŒs e cinco juízes .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do Banco Central Europeu.

Os actos de execução da União assumem a forma de regulamentos europeus de execução ou de decisões europeias de execução.

Se for depositada sob a forma de títulos , deve permanecer inalterada no balanço .

Artigo 16.o O Tribunal de Justiça constitui secções de três e cinco juízes .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE

Se for depositada sob a forma de títulos , deve permanecer inalterada no balanço .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE

Os actos de execução da União assumem a forma de regulamentos europeus de execução ou de decisões europeias de execução .

Artigo IV 6 . º Protocolos Os protocolos anexos ao presente Tratado fazem dele parte integrante .

Os instrumentos de capital denominados em moeda estrangeira não devem integrar a composição da posição total de moeda , devendo constituir uma posição de moeda estrangeira separada .

Considerando que o Conselho do BCE determina o montante e a forma de realização do capital

O pedido de indemnização deve ser acompanhado de informação e documentos adicionais justificativos suficientes .

Um participante ordenante no TARGET deve apresentar um pedido de indemnização separado relativamente a cada participante beneficiário no TARGET .

Um participante beneficiário no TARGET deve apresentar um pedido de indemnização separado relativamente a cada participante ordenante no TARGET .

Sufficient additional information and documents shall be provided to support the information indicated in the claim form .

As decisões quadro vinculam os Estados Membros quanto ao resultado a alcançar , deixando , no entanto , as instâncias nacionais a competência quanto a forma e aos meios .

a ) Os pedidos de indemnização devem ser apresentados num formulário de pedido de indemnização ( cujo teor e formato serão periodicamente determinados e publicamente divulgados pelo BCE ) e acompanhados de qualquer informação pertinente e meios de prova nele exigidos .

o do presente Estatuto ou , se tiver sido interposto recurso dentro desse prazo , a contar do indeferimento deste , sem prejuízo do direito que assiste a qualquer das partes de requerer ao Tribunal de Justiça , ao abrigo dos artigos 242.o e 243.o do Tratado CE ou dos artigos 157.o e 158.o do Tratado CEEA , que suspenda os efeitos do regulamento anulado ou ordene qualquer outra medida provisória .

b ) A informação estatística deve ser apresentada de acordo com o modelo e formato previstos nos requisitos técnicos para a prestação de informação estabelecidos pelos BCN

Artigo 59.o Os Anexos I a IX e respectivos Apêndices fazem parte integrante do presente Acto .

Regras de tramitação a ) Os pedidos de indemnização devem ser apresentados mediante formulário ( cujo teor e formato serão periodicamente determinados e publicamente divulgados pelo BCE ) , e ser acompanhados de qualquer informação pertinente e meios de prova nele exigidos .

Forma é função. Forma é função.

As conclusões do pedido de intervenção devem limitar se a sustentar as conclusões de uma das partes.

As conclusões do pedido de intervenção devem limitar se a sustentar as conclusões de uma das partes .

Nesse caso , todas as contas MP do grupo LA farão parte do grupo ICC .

As agências de notação de risco devem enviar essas informações para o repositório utilizando um formulário tipo fornecido pela AEVMM .

As disposições constantes do presente anexo são juntas ao , e incorporadas no acordo , dele fazendo parte integrante .

As disposições constantes do presente anexo são juntas e incorporadas no contrato , dele fazendo parte integrante .

As conclusıes do pedido de intervençª o devem limitar se a sustentar as conclusıes de uma das partes .

A ConferŒncia dos Representantes dos Governos dos Estados Membros nª o constituirÆ qualquer tipo de obstÆculo ou de condiçª o prØvia ao processo de alargamento .