O disposto no presente número não obsta a uma recolha de preços mais frequente .

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras

As disposições da Constituição não prejudicam a aplicação das disposições em vigor em 1 de Janeiro de 1994 nas Ilhas Åland relativamente

O BCE entende que o regulamento proposto não exclui a publicação de ICHP provisórios ou de estimativas rápidas de ICHP e ainda que o mesmo não irá afectar o actual calendário de divulgação do ICHP para a área do euro .

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras a ) Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

Examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de todos os organismos criados pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

O artigo 108.º não exclui a solicitação de informações importantes ou o diálogo com os supracitados órgãos .

E o bulício de vozes conflituantes da Europa parece impedi la de reclamar o manto da América.

a ) As disposições dos Tratados não prejudicam a aplicação das seguintes regras Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo nª o exclua esse exame .

º O artigo III 42 . º é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela União , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

As disposições dos artigos 34.o e 35.o são aplicáveis sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA Protocolo ( n.o 2 ) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas d e qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

Examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

O BCE e os BCN n o participantes na zona do euro dever o igualmente informar se mutuamente acerca de qualquer outra intervenç o em mat ria de divisas estrangeiras . .

Regras comuns aplicáveis aos transportes internacionais efectuados a partir de ou com destino ao território de um Estado Membro , ou que atravessem o território de um ou mais Estados Membros

Tal não impede as entidades que prestam a informação de reavaliar as suas carteiras com maior fre quência para fins internos , contanto que , durante o tri mestre , os dados sobre as rubricas dos respectivos balan ços sejam prestados apenas a valores de transacção .

Tal não impede as entidades que prestam a informação de reavaliar as suas carteiras com maior frequência para fins internos , contanto que , durante o trimestre , os dados sobre as rubricas dos respectivos balanços sejam prestados apenas a valores de transacção .

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

A aplicação deste procedimento não exclui a possibilidade de as operações serem identificadas directa ou indirectamente .

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e das despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União, na medida em que o acto que institui esse órgão ou organismo não exclua esse exame.

A ausência de árvores não exclui um estilo de vida árboreo várias espécies de aves existentes vivem exclusivamente em arbustos baixos.

O presente Tratado não constitui obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo, bem como entre a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos, na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam alcançados pela aplicação do presente Tratado.

As disposições dos Tratados não constituem obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo , bem como entre a Bélgica , o Luxemburgo e os Países Baixos , na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam atingidos pela aplicação dos Tratados .

O presente acordo não prejudica o estabelecimento , numa base bilateral , de margens de flutuação adicionais e de acordos de intervenção entre Estados Membros não participantes na área do euro .

Artigo IV 5 . º Uniões regionais O Tratado que estabelece a Constituição não constitui obstáculo à existência e concretização das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo , bem como entre a Bélgica , o Luxemburgo e os Países Baixos , na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam alcançados através da aplicação do referido Tratado .

No que diz respeito às propostas de modificação se uma modificação proposta pelo Parlamento Europeu não tiver por efeito aumentar o montante global das despesas de uma instituição , nomeadamente porque o aumento das despesas que ela implica seria expressamente compensado por uma ou várias modificações propostas que comportassem uma correspondente diminuição das despesas , o Conselho pode , deliberando por maioria qualificada , rejeitar essa proposta de modificação .

Se uma recolha menos frequente não prejudicar o estabelecimento de um IHPC que preencha os requisitos de comparabilidade referidos no artigo 4.º , a Comissão ( Eurostat ) pode autorizar derrogações à recolha mensal .

Existem algumas pequenas diferenças entre o SSL 3.0 e o TLS 1.0, mas o protocolo permanece substancialmente o mesmo.

A alínea c ) do nº 4 não prejudica a aplicação da nova legislação à prioridade de um direito criado no âmbito da antiga legislação , mas que se tornou oponível no âmbito da nova legislação .

Em resposta a tais críticas, teólogos adventistas afirmam que a doutrina do remanescente não exclui a existência de verdadeiros cristãos de outras denominações, mas faz os adventistas se preocuparem com as instituições.

O sentimento de repulsa é agudo Muitos dos apoiantes do Movimento Cinco Estrelas esperam transferir o controlo do governo italiano para cidadãos representantes, que veriam todos os seus movimentos monitorizados digitalmente para evitar a corrupção.

A declaração do petista não invalida o fato que houve um acordão entre as lideranças partidárias para entregar a comissão para a bancada evangélica.

A proposta de regulamento não deve afectar a publicação em tempo útil dos IHPC nem excluir a publicação de IHPC provisórios ou de estimativas rápidas que se baseiem numa parte das informações sobre os preços observados .

Note se que o artigo 4.º não parece excluir que as autoridades tomem as medidas previstas nos respectivos processos legislativos que não afectem o conteúdo do projecto de disposições legais .

é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação, exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública, ordem pública e segurança pública de protecção da saúde e da vida das pessoas e animais ou de preservação das plantas de protecção do património nacional de valor artístico, histórico ou arqueológico ou de protecção da propriedade industrial e comercial.

Isto não deve , contudo , excluir a publicação de IHPC provisórios ou de estimativas rápidas da variação média de preços dos IHPC com base numa parte das informações sobre os preços observados no mês a que se refere o índice corrente .

No entanto , n o impede o emissor de uma ordem de pagamento ( ou o seu liquidat rio ) de reclamar um montante equivalente ao valor do pagamento se as circunst ncias subjacentes transacç o o justificarem .

Ambos pretendem não só evitar que o regime de Assad continue a utilizar armas químicas, mas também encontrar um caminho para a paz sustentável na Síria e restabelecer a autoridade e utilidade da ONU nestas situações.

Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca

Tal não impediria uma entidade supervisora de decidir impor requisitos de elegibilidade adicionais a fim de serem tomadas em consideração as especificidades do mercado nacional , desde que tais requisitos não constituam uma duplicação de condições equivalentes já preenchidas no Estado Membro de origem .

Esta disposição não impede que seja fixada uma duração de mandato mais longa , enquanto que um mandato de duração indeterminada não requer a adaptação dos estatutos , desde que as condições para a demissão de um Governador estejam em harmonia com as previstas no artigo 14.º 2 dos Estatutos .

Terás alegria ou terás poder, disse Deus não terás ambos.