A decisão deverá expor as razões de uma eventual não concessão de acesso .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

A decisão deve indicar os motivos em que se baseia .

Estribilho do Hino do Estado de Roraima.

No primeiro caso , o Estado Membro poderá submeter a questão ao Conselho , com efeitos suspensivos sobre a decisão da Autoridade .

A Comissão ( Eurostat ) deverá , com celeridade , analisar a questão , tomar uma decisão e comunicá la ao Estado Membro interessado e ao CMFB .

A decisão de banir Despacito da mídia estatal foi alvo de críticas de muitos artistas e internautas.

Decisão do Conselho da UE , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo .

Optar por uma intervenção estatal para conter preços é sempre uma decisão delicada em Estados de livre mercado.

Esta decisão não desvinculará o Estado nem os seus nacionais das suas obrigações para com o Banco .

O Estado Membro não deve ser objecto de uma decisão do Conselho que declare verificada a existência de um défice excessivo .

Artigo 4.º Os Estados Membros adoptarão as medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da presente decisão .

Esta decisão não desvincula o Estado Membro nem os seus nacionais das suas obrigações para com o Banco.

A autoridade competente de cada Estado Membro de origem adopta a sua decisão com base nesse acordo .

Autoridade à autoridade nacional de supervisão , de que esta não vai aplicar essa decisão . Na sua notificação , o Estado Membro motiva a sua decisão e demonstra claramente de que forma a decisão da Autoridade colide com as suas competências orçamentais .

Não obstante a empresa concessionária, a Norte Energia, nega se a reconhecer os efeitos jurídicos da decisão.

Esta decisão, que na prática faria do ucraniano o único idioma estatal, não foi sancionada pelo presidente interino.

Órgão de decisão Órgão de processamento de decisões

No prazo de 40 dias a contar da recepção de um pedido de registo completo e antes do registo propriamente dito , a autoridade competente do Estado Membro de origem comunica ao CARMEVM um projecto fundamentado de decisão que autoriza ou recusa o pedido de registo .

Na sua notificação , o Estado Membro motiva a sua decisão e demonstra claramente de que forma a decisão da Autoridade colide com as suas competências orçamentais .

neste caso , o Conselho indicará os motivos da sua decisão e fixará um prazo para voltar a analisá la .

neste caso , indicarÆ os motivos da sua decisª o e fixarÆ um prazo para voltar a avaliÆ la .

Na mesma publicação, Narciso Francisco refere que esta decisão não pode ser um aproveitamento político do chefe de Estado

A decisão conjunta referida no primeiro parágrafo e a decisão referida no sexto parágrafo devem ser reconhecidas como determinantes e aplicadas pelas autoridades competentes no Estado Membro em questão .

O Estado Membro em causa não pode pôr em execução as medidas projectadas antes de tal procedimento haver sido objecto de uma decisão final .

Só pode ser Presidente do IME um nacional dos Estados Membros . O Conselho do IME designa o Vice Presidente .

Se se afastar do parecer do CARMEVM , a autoridade competente do Estado Membro de origem deve fundamentar a sua decisão .

O Supremo Tribunal absolveu Marcos Mavungo da acusação de rebelião contra o Estado.

Órgãos de decisão

Decisão preliminar

Presente decisão

DECIDE Artigo 1.º A aplicação da Decisão ...

A autoridade competente do Estado Membro de origem adopta a sua decisão no prazo de 15 dias a contar da recepção do parecer do CARMEVM .

Em primeiro lugar , a decisão da existência ou não da situação de défice excessivo e a emissão de recomendações pelo Conselho ECOFIN ao Estado Membro em causa .

Apesar desta decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade de governo da Palestina.

Se não for apresentado qualquer parecer , a autoridade competente do Estado Membro de origem adopta a sua decisão no prazo de 30 dias a contar da transmissão do projecto de autorização do registo ao CARMEVM , nos termos do n.º 1 .

Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 11.º colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade e a Comissão , no prazo de um mês a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade nacional de supervisão , de que esta não vai aplicar essa decisão .

Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 11.º colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade e a Comissão , no prazo de um mês a contar da notificação da decisão da

Todas as decisões tomadas pela autoridade competente do país de acolhimento serão devidamente fundamentadas e passíveis de recurso perante os tribunais do Estado Membro responsável pela sua adopção .

A decisão que determina se um Estado Membro já atingiu o grau de convergência sustentável necessário para a adopção do euro é tomada pelo Conselho ECOFIN , após uma discussão por parte dos Chefes de Estado ou de Governo .

é descrito o procedimento que poderá resultar da decisão do Conselho da UE acerca da existência de um défice excessivo num certo Estado membro

O segundo acontecimento chave de 2002 foi a decisão tomada em Dezembro , a nível dos Chefes de Estado ou de Governo da UE , de permitir que dez novos países adiram à UE em 2004 , embora esta decisão ainda aguarde ratificação .

KB Boa decisão.

Council Decision of ...

Senha