Parece me igualmente interessante somar os auxílios estatais e as intervenções comunitárias que podem ser equiparadas, de certo modo, aos auxílios estatais.

Em 7iber , a presidente do Fundo de Apoio Jurídico da Palestina, Mary Nazzal Batayneh disse

Essas empresas tinham necessidade dos auxílios estatais para sobreviver ?

É concedida assistência judiciária a quem não disponha de recursos suficientes, na medida em que essa assistência seja necessária para garantir a efectividade do acesso à justiça.

Anotações

É concedido apoio judiciário a quem não disponha de recursos suficientes , na medida em que esse apoio seja necessário para garantir a efectividade do acesso à justiça .

No meu entender, o auxílio estatal ilegal não é senão uma forma de dumping social patrocinado pelo Estado.

A primeira temporada trata de vigilância, eutanásia, assistência jurídica, direito ao voto, meio ambiente e empresas.

Os auxílios estatais ilegais, pelo contrário, destroem as empresas competitivas e geram desemprego.

Concorrência, sim, limitação de auxílios, onde for necessário e onde for possível.

Nos termos do artigo 88º, a Comissão está obrigada ao controlo dos auxílios.

Como iremos assegurar o seu reembolso?

The EFF is a great resource, but they re not a legal aid group they re lobbyists and activists.

Não devem ser concedidos quaisquer outros auxílios estatais no âmbito da venda.

Várias fontes contemporâneas afirmam que o dodô usarava pedras na moela para auxiliar a digestão.

Apoio entusiasticamente a proposta contida no relatório no sentido de se publicar um quadro que mostre o montante de auxílio estatal por Estado Membro.

Acresce ainda que , nos últimos anos , a tendência de redução e redirecionamento da ajuda estatal para objectivos horizontais parece ter continuado , embora esta ainda desempenhe um papel importante em alguns sectores , como por exemplo , os transportes .

23 denominados na moeda com curso legal do Estado Membro .

1 denominada na moeda com curso legal do Estado Membro .

É necessário, portanto, continuar a limitar os auxílios estatais à investigação, ao desenvolvimento, à protecção do meio ambiente e aos auxílios concedidos em caso de encerramento de instalações.

O Biafra também recebeu ajuda de organizações não governamentais como a Joint Church Aid, a Holy Ghost Fathers of Ireland, a Caritas Internacional, a MarkPress e a U.S. Catholic Relief Services.

Por exemplo, as garantias estatais, sobre as quais a Comissão divulgou recentemente a sua posição, devem naturalmente ser consideradas como uma forma de auxílio estatal, mas considero que, em todo o caso, esta alternativa é melhor do que um apoio directo às empresas.

Há que favorecer os tipos de auxílios estatais que pressupõem um esforço por parte do próprio beneficiário.

Parecer do BCE sobre o regime jurídico do banco estatal polaco

A Autoridade goza , em todos os Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida pela legislação desse Estados às pessoas colectivas .

Organização de oficinas regulares sobre sobre blogs e fotografia em um centro de apoio judiciário que represente os direitos de pessoas que vivem com deficiências mentais.

O relatório da Comissão confirma que, à excepção da Alemanha, os auxílios estatais às empresas estão a aumentar.

Outra questão diz respeito ao que iremos fazer quando os auxílios estatais forem declarados ilegais.

Foi esse quadro que nos inspirou a propor a adopção do mesmo sistema em relação aos auxílios estatais.

Nos termos desta decisão, os auxílios a favor da indústria siderúrgica apenas podem ser concedidos em determinados casos rigorosamente definidos são auxílios à formação e ao desenvolvimento, auxílios à protecção do ambiente, auxílios sociais com vista à promoção do encerramento de unidades siderúrgicas e ainda auxílios ao encerramento definitivo das empresas menos competitivas.

Seria bom que a Comissão publicasse um registo do montante dos auxílios concedidos por Estado membro.

Há três tipos de escolas no estado públicas, privadas auxiliadas (auxílio financeiro do governo) e privadas não auxiliadas (nenhum auxílio).

A Polónia não pode conceder quaisquer outros auxílios estatais à sua indústria siderúrgica para efeitos de reestruturação.

Satisfaz me a abordagem do relator sobre os auxílios estatais e felicito o por ela.

Sendo um Estado democrático, a Arménia também recebe ajuda do ocidente.

Se o proponente tiver obtido auxílios estatais , o BCE pode rejeitar a proposta com esse fundamento , a menos que o proponente possa provar , num prazo suficiente fixado pelo BCE , que os auxílios em questão foram legalmente concedidos , nos termos dos procedimentos e decisões estabelecidos na legislação comunitária em matéria de auxílios estatais .

Gostaria, além disso, de salientar, no contexto dos problemas dos auxílios estatais, a questão levantada, entre outros, pela senhora deputada Riis Jørgensen relativamente ao reembolso de auxílios estatais ilegais.

Não seja pago à indústria siderúrgica checa qualquer auxílio estatal à reestruturação depois de 1 de Maio de 2004.

Só as empresas beneficiárias são elegíveis para a concessão de auxílios estatais no âmbito do programa de reestruturação da siderurgia checa.

Não seja pago à indústria siderúrgica polaca qualquer auxílio estatal à reestruturação depois de 1 de Maio de 2004.

Só as empresas beneficiárias são elegíveis para a concessão de auxílios estatais no âmbito do programa de reestruturação da siderurgia polaca.

Não devem ser concedidos quaisquer outros auxílios estatais no âmbito da venda de uma empresa ou de activos isolados.

Existem, evidentemente, casos em que o auxílio estatal pode ser necessário e legítimo, por exemplo quando se trata de ajudar a restruturação de empresas.

Na verdade temos, muito frequentemente, tendência para criticar os auxílios estatais, como medidas que distorcem a concorrência.

Além deste aspecto, os Estados Membros têm de comunicar previamente à Comissão os seus projectos de concessão de auxílios.