Pedido de patente O tungstênio é único entre os elementos por ter sido objeto de procedimentos legais.

o

Enforceability of System Documents Subject to the points set out below , all provisions of the System Documents will be binding and enforceable in accordance with their terms under the laws of jurisdiction , in particular in the event of the opening of any Insolvency Proceedings or Proceedings with respect to the Participant .

Força executiva da Documentação do Sistema Todas as disposições da Documentação do Sistema serão válidas e passí veis de execução de acordo com os seus precisos termos , ao abrigo da legislação jurisdição , especialmente no caso de instauração de Processo de Insolvência ou de Procedimentos contra o Participante , com subordi nação aos pontos a seguir expostos .

Os resultados da conferência são publicados .

Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.

3.3 . Força executiva da Documentação do Sistema Todas as disposições da Documentação do Sistema serão válidas e passíveis de execução de acordo com os seus precisos termos , ao abrigo da legislação jurisdição , especialmente no caso de instauração de Processo de Insolvência ou de Procedimentos contra o Participante , com subordinação aos pontos a seguir expostos .

O teor dos debates é confidencial.

O teor dos debates é confidencial .

O teor dos debates é confidencial .

Os membros do Parlamento Europeu não podem ser procurados, detidos ou perseguidos pelas opiniões ou votos expressos no exercício das suas funções.

( ex artigo 9.o ) Os membros do Parlamento Europeu não podem ser procurados , detidos ou perseguidos pelas opiniões ou votos emitidos no exercício das suas funções .

O BCE pode , numa base não discriminatória , isentar as seguintes instituições de constituir reservas mínimas a ) Instituições abrangidas por acções de liquidação ou medidas de reorganização

Processos judiciais em Portugal e Angola

c ) Uma declaração assinada do centro de impressão , certificada pelo seu auditor externo , de que o mesmo não é objecto de processo de declaração de falência , ou de uma decisão judicial de liquidação ou de saneamento , de nomeação judicial de um administrador ou de qualquer outro processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais

Artigo 49.º 1 . Transparência dos trabalhos das instituições da União

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings

, 1956a, Ifs and Cans, Proceedings of the British Academy.

Proceedings of the Royal Musical Association 107 (1980 81).

Artigo 9.o Os membros do Parlamento Europeu não podem ser procurados , detidos ou perseguidos pelas opiniões ou votos emitidos no exercício das suas funções .

Sem prejuízo das obrigações que lhes incumbem por força dos processos judiciais de direito penal , as autoridades que recebem as informações nos termos do nº 1 só podem utilizá las para o exercício das suas funções , tal como definidas pela presente directiva e no contexto dos processos administrativos ou judiciais especificamente relacionados com o exercício dessas funções .

Artigo 3.o Ordem do dia e procedimentos 1 .

Talleyrand representou a França nos procedimentos.

Transparência dos trabalhos das instituições, órgãos e organismos da União

Proceedings of the Biological Society of Washington, 90(3) 615 647.

the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

Sabretache Journal and Proceedings of the Military History Society of Australia , Vol.

Em primeiro lugar , coloca se a questao da compatibilidade entre o princípio segundo o qual a principal responsabilidade pela supervisao prudencial das sucursais incumbe a entidade supervisora do país de origem e os processos de insolvencia que continuam sujeitos a legislac2ío nacional .

A segunda recomendação tem a ver com o processo penal.

A CIG iniciou a sua actividade em Outubro .

A ativista Cristiane Talhiaferro também está sendo processada

Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.

b ) seja aberto contra a entidade um processo de insolvência

( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

Jornal Oficial da União Europeia

In Proceedings of the 8th ACM International Symposium on Computer Architecture.

In Proceedings of the 5th annual conference on African linguistics (ed.

In Proceedings of the Boston Colloguium for the Philosophy of Science, 1962 1964 .

2 March 1876, Proceedings of the Royal Society of London, volume 24, pp.

, 1950, Truth, Proceedings of the Aristotelian Society, Supplementary Volume 24 111 128.

, 1958a, Pretending, Proceedings of the Aristotelian Society, Supplementary Volume 32 261 278.

Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.

ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º.

2 . Em caso de remessa do processo ao Tribunal da Função Pública , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Primeira Instância .

Menos sujeito de direitos.