o

Pedido de patente O tungstênio é único entre os elementos por ter sido objeto de procedimentos legais.

O BCE pode , numa base não discriminatória , isentar as seguintes instituições de constituir reservas mínimas a ) Instituições abrangidas por acções de liquidação ou medidas de reorganização

A segunda recomendação tem a ver com o processo penal.

Enforceability of System Documents Subject to the points set out below , all provisions of the System Documents will be binding and enforceable in accordance with their terms under the laws of jurisdiction , in particular in the event of the opening of any Insolvency Proceedings or Proceedings with respect to the Participant .

Força executiva da Documentação do Sistema Todas as disposições da Documentação do Sistema serão válidas e passí veis de execução de acordo com os seus precisos termos , ao abrigo da legislação jurisdição , especialmente no caso de instauração de Processo de Insolvência ou de Procedimentos contra o Participante , com subordi nação aos pontos a seguir expostos .

3.3 . Força executiva da Documentação do Sistema Todas as disposições da Documentação do Sistema serão válidas e passíveis de execução de acordo com os seus precisos termos , ao abrigo da legislação jurisdição , especialmente no caso de instauração de Processo de Insolvência ou de Procedimentos contra o Participante , com subordinação aos pontos a seguir expostos .

Sem prejuízo das obrigações que lhes incumbem por força dos processos judiciais de direito penal , as autoridades que recebem as informações nos termos do nº 1 só podem utilizá las para o exercício das suas funções , tal como definidas pela presente directiva e no contexto dos processos administrativos ou judiciais especificamente relacionados com o exercício dessas funções .

Processos judiciais em Portugal e Angola

the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

Os membros do Parlamento Europeu não podem ser procurados, detidos ou perseguidos pelas opiniões ou votos expressos no exercício das suas funções.

( ex artigo 9.o ) Os membros do Parlamento Europeu não podem ser procurados , detidos ou perseguidos pelas opiniões ou votos emitidos no exercício das suas funções .

Artigo 3.o Ordem do dia e procedimentos 1 .

Talleyrand representou a França nos procedimentos.

Em primeiro lugar , coloca se a questao da compatibilidade entre o princípio segundo o qual a principal responsabilidade pela supervisao prudencial das sucursais incumbe a entidade supervisora do país de origem e os processos de insolvencia que continuam sujeitos a legislac2ío nacional .

Política de Segurança seja plenamente associado aos trabalhos da cooperação estruturada permanente ,

b ) seja aberto contra a entidade um processo de insolvência

( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

As partes no processo de recurso podem prestar declarações oralmente .

Artigo 9.o Os membros do Parlamento Europeu não podem ser procurados , detidos ou perseguidos pelas opiniões ou votos emitidos no exercício das suas funções .

Para mudar de assunto.

Atenha se ao assunto.

Os resultados da conferência são publicados .

A CIG iniciou a sua actividade em Outubro .

A ativista Cristiane Talhiaferro também está sendo processada

Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.

the submission of an application relating to the proceedings referred to in subparagraph ( b )

Adicionalmente , o regulamento prevê , para as instituições , a isenção automática da obrigação de constituição de reservas mínimas em caso de revogação ou renúncia da respectiva autorização de exercício de actividade , assim como em caso de liquidação .

c ) seja apresentado um pedido relativamente ao processo referido na alínea b )

( c ) the submission of an application relating to the proceedings referred to in subparagraph ( b )

O teor dos debates é confidencial.

Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.

ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º.

O teor dos debates é confidencial .

O teor dos debates é confidencial .

Instituições sujeitas a reservas mínimas

Todos estão sujeitos à lei.

Ele é vítima de insônia.

c ) Uma declaração assinada do centro de impressão , certificada pelo seu auditor externo , de que o mesmo não é objecto de processo de declaração de falência , ou de uma decisão judicial de liquidação ou de saneamento , de nomeação judicial de um administrador ou de qualquer outro processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais

2 . Em caso de remessa do processo ao Tribunal da Função Pública , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Primeira Instância .

A Câmara de Recurso convida tantas vezes quantas forem necessárias as partes no processo de recurso a apresentar , num determinado prazo , as suas observações sobre as notificações que lhes tiver enviado ou sobre as comunicações das outras partes no processo de recurso .

Prevê se conceder um certo prazo a estas instituições , para lhes permitir adaptar os seus procedimentos internos e modernizar os seus equipamentos .

Conferência Europeia Sobre a Prevenção do Racismo no Local de Trabalho Actas.

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings

e iii ) procedimentos de insolvência abrangendo reorganizações e liquidações .