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ou Não se pronuncia ou solicita à Comissão que apresente uma nova proposta

A Comissão analisa esse pedido e apresenta sem demora as suas conclusões ao Conselho.

A Comissão analisa esse pedido e apresenta sem demora as suas conclusões ao Conselho .

A Comissão apresenta ao Parlamento Europeu, a pedido deste, todas as informações necessárias.3.

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu , a pedido deste , todas as informaçaes necessárias .

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu , a pedido deste , todas as informaçbes necessárias .

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu , a pedido deste , todas as informações necessárias .

Os interessados devem preencher e submeter ao BCE o formulário electrónico disponível no site do BCE para o efeito .

( lista dos signatários não reproduzida ) ( 1 ) Ver o Apêndice no final da presente brochura .

º . A Comissão analisa esse pedido e apresenta sem demora as suas conclusões ao Conselho de Ministros .

4 . Por ocasião dessa consulta , os parceiros sociais podem informar a Comissão do seu desejo de dar início ao processo previsto no artigo 139.o .

o Conselho delibera sob proposta da Comissão a Comissão deve instruir qualquer

Solicita à Comissão que apresente uma nova proposta nesse caso, considera se que o acto inicialmente proposto não foi adoptado.

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu . a pedido deste , todas as informações necessárias .

o BCE convidará por escrito os fornecedores a apresentarem uma proposta no prazo fixado no pedido de proposta .

As contrapartes que pretendam mudar de fonte de avaliação de crédito após o período mínimo de um ano , deverão apresentar um pedido fundamentado ao BCN relevante .

As contrapartes poderão seleccionar mais do que um sistema ou fonte , mediante a apresentação de um pedido devidamente fundamentado .

o fabricante poderá apresentar um pedido escrito de reapreciação da decisão ao Conselho do BCE , no prazo de 30 dias úteis do BCE a contar da data da notificação da mesma .

As contrapartes que pretendam mudar de fonte de avaliação de crédito após o período mínimo de um ano , deverão apresentar um pedido fundamentado ao banco central nacional relevante .

Nos dominios a que se refere o presente artigo , a Capítulo I

Envia a tua história!

As despesas administrativas em que incorram as instituições por força das disposições relativas aos domínios previstos no presente título ficam a cargo do orçamento das Comunidades Europeias .

São revogados o artigo 2.o , o n.o 2 do artigo 3.o e o Título III do Acto Único Europeu , assinado no Luxemburgo em 17 de Fevereiro de 1986 e na Haia em 28 de Fevereiro de 1986 .

O Tribunal de Contas e as instituições de fiscalização nacionais dos Estados Membros cooperam num espírito de confiança , mantendo embora a respectiva independência .

Os Estados Membros que se proponham instituir entre si uma cooperaçª o reforçada nos termos do artigo 40.o devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissª o , que pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito .

Nesse caso, o Conselho pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico, a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro.

Nesse caso , o Conselho pode pedir ao Estado membro em causa que lhe apresente relatórios d e acordo com um calendário especifico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado membro .

Uma empresa de investimento que pretenda obter uma autorização para alargar as suas actividades a serviços adicionais , de investimento ou auxiliares , não previstos na altura em que lhe foi concedida a autorização inicial , deve apresentar um pedido para a extensão da sua autorização .

Nesse caso , o Conselho pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro .

O s Estados Membros que se proponham instituir a cooperação reforçada a que se refere o n0 1 podem dirigir um pedido nesse sentido a Comissão , que pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito .

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O Conselho pode, por maioria simples, solicitar à Comissão que proceda a todos os estudos que ele considere oportunos para a realização dos objectivos comuns e que lhe submeta todas as propostas adequadas.

O Tribunal de Contas pode ainda, em qualquer momento, apresentar observações, nomeadamente sob a forma de relatórios especiais, sobre determinadas questões e formular pareceres a pedido de uma das outras instituições.

O Tribunal de Contas pode ainda , em qualquer momento , apresentar observações , nomeadamente sob a forma de relatórios especiais , sobre determinadas questões e formular pareceres a pedido de uma das outras instituições .

Solicita à Comissão ou ao grupo de Estados Membros de que emana o projecto que apresente novo projecto nesse caso, considera se que o acto inicialmente proposto não foi adoptado.

Solicita à Comissão ou ao grupo de Estados Membros de que emana o projecto que apresente um novo projecto nesse caso, considera se que o acto inicialmente proposto não foi adoptado.

O Conselho , deliberando por maioria simples , pode solicitar à Comissão que proceda a todos os estudos que ele considere oportunos para realização dos objectivos comuns e que lhe submeta todas as propostas adequadas .

4 . O Conselho pode solicitar a Comissão que lhe apresente propostas adequadas em matéria d e política externa e d e segurança comum para assegurar a execução d e uma acção comum .

Nesse caso , o Conselho de Ministros pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro .

Se eles não se submeterem, mate os