O Nível 3 tem a ver com o trabalho dos Comités do Nível 3 para o reforço da convergência e cooperação a nível de supervisão .

Os comités de supervisão ( comités de nível 3 ) asseguram uma adopção mais consiste de directivas comunitárias e tentam alcançar a convergência das práticas de supervisão .

Os comités de supervisão ( comités de nível 3 ) asseguram uma adopção mais consiste de directivas comunitárias e tentam alcançar a convergência das práticas de supervisão .

Além disso , a convergência das práticas de supervisão é também considerada importante e tornar se á uma atribuição essencial do comité de supervisão bancária do terceiro nível .

Discussões de questões de supervisão e estabilidade financeira ao nível europeu e internacional .

O Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários ( CESR ) também se centrou na concretização de uma convergência efectiva a nível da supervisão no sector dos valores mobiliários ( nível 3 ) .

Além disso , os comités de supervisão , também conhecidos por comités do nível 3 , foram mandatados para promover a convergência das práticas de supervisão , melhorar a cooperação em matéria de supervisão ( incluindo a troca de informações sobre as instituições objecto de supervisão ) e dar aconselhamento técnico à Comissão sobre o projecto das medidas de aplicação .

Relativamente aos comités de Nível 3 , o BCE considera que os mesmos irão reforçar a cooperação em termos de supervisão em todos os sectores financeiros , e que irão assegurar uma aplicação mais coerente tanto dos princípios ( Nível 1 ) como das regras técnicas ( nível 2 ) .

Primeira , existe uma mudança no sentido da consolidação das autoridades de supervisão a nível nacional , com o objectivo de reforçar a eficiência e a eficácia .

O BCE desejaria , portanto , reiterar que o papel dos bancos centrais na prossecuçª o da estabilidade financeira justificaria que lhes fosse igualmente comunicada , pelas autoridades competentes e pelo coordenador , a ocorrŒncia de crises ao nível dos conglomerados financeiros .

As responsabilidades de supervisão são , portanto , assumidas a nível nacional e são atribuídas ao abrigo de acordos institucionais específicos de cada Estado Membro .

Em 3 de Dezembro , o Conselho adoptou um relatório que aprovava em linhas gerais as propostas da Comissão . As recomendações da Comissão e do Conselho para a uniformização dos ciclos de coordenação de política económica e de emprego incluem o seguinte .

Um novo Comité das Autoridades de Supervisão composto de representantes de alto nível das autoridades de supervisão competentes a nível nacional para o reforço da cooperação e do estabelecimento de uma rede entre estas autoridades para assegurar normas comuns de aplicação no domínio dos valores mobiliários ( Nível 3 ) .

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Cultura comum supervisão de

Processo de supervisão prudencial

Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2

Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 1 Nível 1 Nível 1

Além do mais , a cooperação ao Nível 3 irá contribuir para uma maior convergência no capítulo da supervisão , mediante o estabelecimento de padrões comuns e de um consenso sobre as melhores práticas , melhorando por essa via a supervisão global das instituições financeiras e dos grupos que operam em toda a UE e reduzindo simultaneamente os encargos com o cumprimento das obrigações de supervisão .

Em termos genéricos , a consideração sistemática dos resultados da análise macro prudencial deverá permitir aos supervisores a realização das suas actividades de acompanhamento de forma mais eficaz . Em especial , os supervisores deverão aperfeiçoar a sua

Artigo 42.º Poderes de supervisão

Conselho Directivo

Artigo 21.º Medidas de supervisão

Além disso , o Eurosistema fornece regularmente aconselhamento e informação no âmbito do desenvolvimento do quadro jurídico , regulamentar e de supervisão para os serviços financeiros , em especial a nível comunitário .

Conduzir avaliações pelos pares das autoridades nacionais de supervisão , com vista a reforçar a coerência no domínio da supervisão

Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Mundo Extra UE

II . 10

uma abordagem coordenada da supervisão dos processos de gestão dos riscos , de governação interna e de transparência e mecanismos claros de apoio às autoridades de supervisão na gestão desses riscos , tanto a nível nacional quanto através da cooperação e partilha de informações eficazes no domínio da supervisão , a nível europeu .

Discriminação geográfica Nível 1Nível 2 Nível 1Nível 2 Nível 1Nível 2

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Artigo 14.º Cultura comum de supervisão

e poderes efectivos de controlo da aplicação da regulamentação por parte das autoridades de supervisão .

RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DAS AUTORIDADES DE SUPERVISÃO Em alguns Estados Membros , as autoridades de supervisão financeira encontram se integradas nos respectivos BCN .

As autoridades nacionais de supervisão podem , mediante acordo bilateral , delegar funções e responsabilidades noutras autoridades nacionais de supervisão .

Discriminação da actividade Nível 2Nível 1 Nível 2Nível 1 Nível 2Nível 1

Tendo por base os acordos existentes a nível nacional , os fluxos de informação entre os órgãos de supervisão e o Eurosistema , são , em regra , canalizados através dos respectivos BCN .

Esse projecto deverá ser complementado por um esforço considerável de convergência das práticas de supervisão , que deve ser alcançada através da maior cooperação entre as autoridades nacionais , nomeadamente , nos comités do Nível 3 .

Estas últimas serão criadas através da transformação dos comités de supervisão existentes ( estabelecidos no contexto do Nível 3 do quadro Lamfalussy para a regulamentação e supervisão financeiras ) em autoridades europeias de supervisão .

De acordo com o Conselho Europeu de Estocolmo , as medidas de execução do Nível 2 devem ser utilizadas com maior frequência , para assegurar a actualização das disposições técnicas relativamente à evolução verificada a nível do mercado e da supervisão , devendo ser estabelecidos prazos para todas as fases dos trabalhos incluídos nesse Nível .

De acordo com o Conselho Europeu de Estocolmo , as medidas de aplicação de nível 2 devem ser utilizadas com maior frequência , por forma a que as disposições técnicas possam acompanhar a evolução no mercado e no domínio da supervisão , devendo ser fixados prazos para todos as fases dos trabalhos no nível 2 .

De acordo com o Conselho Europeu de Estocolmo , as medidas de execução do nível 2 deverão ser utilizadas mais frequentemente para garantir a actualização das disposições técnicas com a evolução e as práticas de supervisão do mercado , devendo estabelecer se prazos limite para todas as fases dos trabalhos do nível 2 .

Cooperação e troca de informações no domínio da supervisão e mediação

Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão

Prazos propostos para a avaliação prudencial

Artigo 14.º Cultura comum de supervisão 1 .