A decisão final sobre o projecto é tomada em meados de 2008 .

d ) Realização de diligências processuais preliminares tendentes à ob tenção de uma decisão nos termos das alíneas a ) ou b ) supra

No entanto, a discussão fracassou e não foi tomada qualquer decisão.

ou b ) seja revogada por uma decisão tomada nos termos do artigo 14.o

A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo, sem uma votação dos membros.

Fui informado da decisão tomada pelo eleitorado dinamarquês no referendo de hoje .

2 , procedendo regularmente a uma avaliação global da situação .

Nos casos em que tenha adoptado uma decisão nos termos do artigo 10.º , n.o s 2 ou 3 , a Autoridade reavalia a mesma a intervalos adequados .

Não tiver deliberado , considera se que o orçamento foi adoptado

Só em circunstâncias especiais pode a Comissão Executiva deliberar por teleconferência .

1970 , p. 1161 ) . O procedimento de adopção de uma Decisão da Comissão após consulta ao CEF não está previsto na Decisão referente à Comitologia .

Porém , terá ainda de ser tomada uma decisão quanto ao modelo preciso de débito a utilizar .

Não tiver deliberado, considera se que a lei europeia que aprova o Orçamento foi adoptada

A acreditação de segurança temporária pode também ser afectada por uma decisão tomada nos termos do artigo 12.o ou do artigo 15.o

O Presidente do Conselho informará o Parlamento Europeu da decisão tomada .

Esta decisão será tomada de acordo com os seguintes critérios o Conselho procurará obter a mais ampla participação possível do Estado Membro em causa , sem comprometer seriamente a

Neste caso , a autoridade competente informa imediatamente o CARMEVM da decisão tomada .

A decisão de invadir o Iraque foi tomada após intensos debates dentro da liderança do governo iraniano.

Qualquer das decisões requer uma maioria de dois terços dos membros do Conselho do BCE 2 .

Tomo nota da decisão tomada pelo eleitorado sueco no referendo de hoje .

b ) Não se tiver pronunciado , o Conselho adopta o acto em causa de acordo com a sua posqáo comum

Artigo 310.o A Comunidade pode celebrar com um ou mais Estados ou organizações internacionais acordos que criem uma associação caracterizada por direitos e obrigações recíprocos , acções comuns e procedimentos especiais .

ou b ) O Conselho do BCE ter notificado a empresa da sua . decis o , ou o per odo referido no no 6 ter decorrido sem que o Conselho do BCE tenha tomado uma decis o. 8 .

A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .

A decisão de iniciar a produção do automóvel foi tomada pelo Grupo Volkswagen em 2001.

5 . Qualquer decisão do BCE de intentar uma acção

do BCE . Qualquer decisão do BCE de recorrer ao Tribunal de Justiça será tomada pelo Conselho

Qualquer decisão do BCE de intentar uma acção perante o Tribunal de Justiça será tomada pelo Conselho do BCE .

A decisão de realizar uma invasão cruzando o canal em 1944 foi tomada na Conferência Trident, em Washington, D.C., em maio de 1943.

Quando a missão prevista em conformidade com o n.o 1 do artigo 42.o e com o artigo 43.o não possa ser imputada ao orçamento da União , o Conselho autoriza o Alto Representante a utilizar aquele fundo .

Se um membro d o Conselho declarar que , por importantes e expressas razões d e política nacional , tenciona opor se a adopção de uma decisão a tomar por maioria qualificada , náo se procederá a votaçáo .

Após a conclusão do projecto , as vantagens e desvantagens serão cuidadosamente avaliadas antes de ser tomada uma decisão no sentido de alargar o esquema .

Esta decisão entrou imediatamente em vigor após a decisão de 11 de Julho de 2006 do Conselho da UE relativa à revogação da derrogação de que a Eslovénia beneficiava .

A decisão de utilizar um cartão para uma compra específica e as condições de aceitação devem ser tomadas conjuntamente pelo cliente e pelo comerciante .

Se as deliberações do Conselho exigirem maioria qualificada , os votos dos membros são ponderados nos termos do n.o 2 do artigo 205.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia as deliberações são adoptadas se obtiverem , no mínimo , duzentos e trinta e dois votos que exprimam a votação favorável de , pelo menos , dois terços dos membros .

As iniciativas tomadas pelo Conselho Europeu com base no presente parágrafo serão comunicadas aos parlamentos nacionais no mínimo quatro meses antes de ser tomada uma decisão .

Qualquer decisão do IME de intentar uma acção perante o Tribunal de Justiça será tomada pelo Conselho do IME .

A decisão de realizar uma invasão cruzando o canal em 1944 foi tomada na Conferência Trident, em Washington, D.C., em maio de 1943.

Uma decisão deste tipo exige a presença de todos os membros da Comissão Executiva , não podendo ser tomada contra o voto do presidente .

A decisão considera se tomada , excepto se o Conselho , deliberando por maioria qualificada , decidir suspendê la

Ou a RPC participa dele ou não é uma decisão que precisa ser tomada na China, não na Europa ou em outro lugar.

Para o efeito organizam , em conjunto com a Comissão , uma colaboração estreita e regular entre as autoridades competentes .

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .

Nos casos em que um Estado Membro considere que uma decisão adoptada ao abrigo do artigo 11.º colide com as suas competências orçamentais , pode notificar a Autoridade e a Comissão , no prazo de um mês a contar da notificação da decisão da Autoridade à autoridade nacional de supervisão , de que esta não vai aplicar essa decisão .