As propostas de normas técnicas terão de ser adoptadas pela Comissão .

A Fundação também providencia assistência técnica à Comissão Europeia para efeitos do Programa Tempus.

A Comissão pode adoptar quaisquer disposições técnicas necessárias para o funcionamento deste mecanismo .

A Comissão pode adoptar as disposições técnicas necessárias ao funcionamento do mecanismo financeiro de Schengen.

0 presta assistência técnica à Comissão Europeia na implementação do

A Comissão apresentou recentemente dois projectos de directivas de execução respeitantes a disposições técnicas relativas à gestão do risco ( 2 ) .

A Comissão pode tomar medidas para redefinir as especificações técnicas do índice , incluindo as revisões da estrutura de ponderação .

A Comissão pode alterar o anexo , nomeadamente a fim de ter em conta elementos de evolução científica e técnica .

A Comissão pode adoptar quaisquer disposições técnicas necessárias para o funcionamento do mecanismo temporário de fluxos financeiros e Schengen .

Neste contexto , o CESR prestará consultoria técnica à Comissão na preparação das suas propostas .

Desagregando por sectores , a Comissão identifica a área dos contratos públicos como o sector onde prevalece a maioria das barreiras técnicas .

2a Avaliação da qualidade técnica os projectos que passam a primeira fase são objecto de uma avaliação da qualidade técnica, em conformidade com as orientações da Comissão Europeia, realizada pela Fundação em colaboração com os Tempus Offices nacionais.

DECIDE Artigo único A Comissão assegurará o funcionamento do Centro Técnico e Científico Europeu e a coordenação das actividades das autoridades técnicas competentes com vista à protecção das moedas em euros contra a falsificação .

Em conformidade com a legislação comunitária , a Comissão deverá dar o seu apoio a esses projectos de normas técnicas para que as mesmas produzam efeitos jurídicos vinculativos .

Prosseguiu em 2009 o programa de cooperação técnica entre bancos centrais com o Banco da Rússia , financiado pela Comissão Europeia .

A Comissão adapta os critérios referidos no n.º 6 , alínea b ) , do artigo 9.º e os anexos II a VI ao progresso técnico .

Será prestada à Comissão a assistência técnica necessária para apoiar as actividades desenvolvidas ao abrigo da presente decisão e garantir o necessário acompanhamento da execução do programa.

A Comissão efectuará as alterações necessárias dos anexos para os adaptar ao progresso científico e técnico .

Neste âmbito , o CESR deverá preparar um parecer técnico pormenorizado , tendo em conta as reacções à consulta aberta , para dar resposta às questões levantadas pela Comissão .

Consequente mente , os regulamentos e decisões adoptados pela Comissão para aprovação dos projectos de normas técnicas incluir se ão numa destas categorias .

A Comissão procederá , pelo menos de cinco em cinco anos , à adaptação dos anexos II e III ao progresso técnico e científico .

Foram criados

O projecto de regulamento prevŒ o acesso das autoridades nacionais competentes , da Europol e da Comissª o à informaçª o tØcnica e estatística na posse do BCE .

Através de comunicado, a referida Comissão explica que a candidatura do clube recebeu ainda parecer favorável da Comissão Técnica de Estudos e Auditoria.

Analisar a aplicação das normas técnicas pertinentes adoptadas pela Comissão e das orientações e recomendações emitidas pela Autoridade e propor alterações das mesmas , quando necessário

Assistirá a Comissão na elaboração dos mandatos em matéria de aconselhamento técnico por parte do Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária ( CAESB ) , no que diz respeito aos projectos de medidas de aplicação .

A Comissão deverá ser autorizada a adoptar novas medidas técnicas de execução , do seguinte modo Em particular , deve ser assegurada no futuro a possibilidade de efectuar o depósito por via electrónica .

A votação deveria ter ocorrido no dia 24 de julho , mas a Comissão Independente para as Eleições a atrasou por razões técnicas e logísticas .

Alterações técnicas

Dados técnicos

Observações técnicas

Em 6 de Junho de 2001 , por decisão da Comissão11 , foi constituído um Comité Europeu das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários ( CARMEVM ) para o Nível 3 e para prestar aconselhamento técnico à Comissão .

A Comissão será assistida por um comité tendo em vista as adaptações de natureza estritamente técnica das directivas previstas no n.º 1 do artigo 16º , em função a ) b ) Da adopção de directivas em matéria de harmonização técnica e de normalização

Para as adaptações estritamente técnicas dos anexos da presente directiva , em função do progresso técnico ou da evolução das regulamentações ou especificações internacionais e dos conhecimentos , a Comissão será assistida por um comité .

Os projectos de normas técnicas serão preparados por cada uma das AES sob a forma de regulamentos ou decisões ( 6 ) e aprovados pela Comissão .

A Comissão adopta as alterações necessárias para adaptar ao progresso científico e técnico o disposto no n.º 1 .

A Comissão adaptará as partes 1 e 2 deste enquadramento ao progresso técnico , tendo em conta os requisitos ou normas em vigor na legislação do Estado Membro .

Avaliação da qualidade técnica

Avaliação da qualidade técnica

Elaboração das normas técnicas

Requisitos técnicos gerais

Ligações externas

Referências Ligações externas

Com base na decisão do Conselho supramencionada , a Comissão adoptará subsequentemente uma decisão da Comissão destinada a estabelecer que ( 1 ) o CTCE faz parte dos serviços da Comissão em Bruxelas e procederá ao destacamento de pessoal para a Casa da Moeda francesa , a fim de utilizar as suas instalações técnicas 3

O Programa Tempus é administrado pela Comissão Europeia (DG ΧΧΠ Educação, Formação e Juventude) com a assistência técnica do Departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação.