A câmara baixa é constituída 301 membros eleitos para mandatos de seis anos.

Historique Suisse Comunas Cantões

Podem ser nomeados de novo.

Podem ser reconduzidos nas suas funções.

Podem ser reconduzidos nas suas funções .

Essas nomeações não são renováveis .

Podem ser reconduzidos nas suas funçıes .

De acordo à constituição ela não pode se candidatar à reeleição e ficar no poder por dois termos consecutivos.

Podem ser reconduzidos nas suas funçaes 2 .

Essas nomeações não são renováveis .

Em 15 de fevereiro, o mandato de Aguirre expirou.

Seu período de função como governador expira janeiro que vem.

Originalmente, prefeitura (do latim præfectura ) era uma circunscrição territorial comandada por um prefeito.

DURAÇÃO MÍNIMA DO MANDATO DOS GOVERNADORES Nos termos do artigo 14.º 2 dos Estatutos , os estatutos dos BCN devem prever que a duração mínima do mandato do governador não seja inferior a 5 anos .

O mandato da Comissão é de cinco anos.4.

O e r í o d ode exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 .

O período de exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 .

o mandato dos governadores têm uma duração mínima de cinco anos

O seu mandato termina em 31 de Agosto de 2007 .

O mandato da Comissão é de cinco anos .

Em atividade desde a época dos bandeirantes, é um marco histórico da cidade .

h ) 3 .

um mandato mínimo de cinco anos , para os governadores dos BCN

O termo de tanto dos senadores quanto dos representantes é de dois anos.

A partir da data da instituição do SEBC , os estatutos dos BCN devem conter as causas que podem levar à demissão , devendo ser compatíveis com as definidas no artigo 14.º 2 dos Estatutos , podendo também não as mencionar , uma vez que o artigo 14.º 2 é directamente aplicável . 2.3

Artigo 5.o Os membros da Comissão em exercício à data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa permanecem em funções até ao termo do seu mandato .

Os membros da Comissão em exercício à data de entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa permanecem em funções até ao termo do seu mandato.

O período de exercício das suas funçòes termina em 6 de Janeiro de 1995 .

Em 10 de dezembro de 1983 assumiu o governo democrático.

Em particular , prevêem mandatos fixos relativamente longos um mandato mínimo de cinco anos para os governadores dos BCN , renovável

º . Neste caso , o mandato da Comissão designada para a substituir expira na data em que expiraria o mandato da Comissão obrigada a cessar as suas funções .

Nas eleições presidenciais de outubro de 2011 Biya garantiu um sexto mandato ao vencer com 77,9 dos votos.

Demografia Segundo o Censo de 2002, a população é de 1.042.437 habitantes.

Cada cônsul verificaria seu colega, e o mandato limitado deles possibilitava que fossem acusados se abusassem dos poderes de seu ofício.

O respectivo mandato tem a duração de oito anos e não é renovável.

A duração d o respectivo mandato é de oito anos , não renováveis .

A duração do respectivo mandato é de oito anos , não renováveis .

Os membros do Comité podem ser reconduzidos nas suas funções .

O sua nomeação é feita por um período de oito anos e o mandato não é renovável .

O respectivo mandato tem a duração de oito anos e não é renovável .

A sua nomeação é feita por um período de oito anos e o mandato não é renovável .

O seu mandato expira em 31 de Agosto de 2007 .

Os membros do ComitØ podem ser reconduzidos nas suas funçıes .

No final do mandato , os membros manter se ão em funções até à sua recondução ou substituição , consoante o caso .

Enquanto durarem as suas funções , o Provedor de Justiça não pode exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .