Tradução de "the proposal provides" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The proposal provides for simplification of legislation .
A proposta prevê uma simplificação da legislação .
The proposal provides for such measures in two instances .
A proposta prevê medidas deste tipo em duas circunstâncias .
The proposal provides for further technical rules to be adopted under the comitology decision .
A proposta prevê a adopção de normas técnicas adicionais sob o procedimento de comitologia .
The proposal provides for a prior assessment by Europol of the financing of the administrative support .
Além disso , a proposta prevê que o financiamento da assistência administrativa a investigações transfronteiras seja previamente avaliado pela Europol .
Other acts are adopted on the basis of a Commission proposal where the Constitution so provides .
Os demais actos são adoptados sob proposta da Comissão nos casos em que a Constituição o preveja .
It shall act on a proposal from the Commission in all cases where the Constitution provides that it shall adopt acts on a proposal from the Commission.
Delibera sob proposta da Comissão em todos os casos em que a Constituição determine que o Conselho adopte actos sob proposta da Comissão.
Other acts shall be adopted on the basis of a Commission proposal where the Constitution so provides.3.
Os demais actos são adoptados sob proposta da Comissão nos casos em que a Constituição o determinar.3.
The ECB notes that the proposal only provides for a limited amendment of follow up and evaluation procedures .
O BCE observa que a proposta prevê apenas uma alteração limitada dos procedimentos de acompanhamento e avaliação do programa .
ADDITIONAL INFORMATION Simplification The proposal provides for simplification of legislation , and simplification of administrative procedures for private individuals .
INFORMAÇÕES ADICIONAIS Simplificação A proposta prevê não só a simplificação da legislação , mas também a simplificação dos procedimentos administrativos para os particulares .
Union legislative acts may be adopted only on the basis of a Commission proposal, except where the Constitution provides otherwise.
Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão, salvo disposição em contrário da Constituição.
Except where the Constitution provides otherwise , Union legislative acts can be adopted only on the basis of a Commission proposal .
Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .
To this end , the proposal provides for customised capital adequacy treatment for firms providing only investment advice ( cf. section 3.1 ) .
Para o efeito , a proposta prevê um tratamento em termos de adequação dos fundos próprios adaptado às empresas que apenas prestam serviços de consultoria de investimento ( ver Secção 3.1 ) .
The proposal therefore provides that specialised dealers in commodity derivatives shall not be considered as investment firms for the purposes of the ISD .
A proposta prevê , por conseguinte , que estes operadores especializados não sejam considerados empresas de investimento para efeitos da DSI .
LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Summary of the proposed action This proposal provides the legal framework for improving the quality and transparency of Extrastat it reacts to the changing administrative environment , and will satisfy new user requirements .
ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Síntese da acção proposta A presente proposta constitui o quadro jurídico para melhorar a qualidade e a transparência do Extrastat , constituindo uma reacção às mudanças do enquadramento administrativo , e deverá satisfazer os novos requisitos dos utilizadores .
it provides information concerning the implementation of the programme and is consequently accompanied by a proposal for an extension and adaptation of the initial Decision .
A presente comunicação toma em consideração as conclusões e recomendações do relatório de avaliação , fornece informações relativas à aplicação do programa e é acompanhada de uma proposta de prorrogação e adaptação da decisão inicial .
The proposal provides for simplification of legislation , simplification of administrative procedures for public authorities ( EC or national ) , and simplification of administrative procedures for private parties .
A proposta prevê uma simplificação legislativa , bem como a simplificação dos procedimentos administrativos para as autoridades públicas ( a nível da CE ou a nível nacional ) , por um lado , e a simplificação dos procedimentos administrativos para os operadores privados , por outro .
The proposal provides for simplification of legislation , simplification of administrative procedures for public authorities ( EC or national ) , and simplification of administrative procedures for private parties .
A proposta prevê uma simplificação da legislação e dos procedimentos administrativos para as autoridades públicas ( a nível da CE ou a nível nacional ) , por um lado , e uma simplificação dos procedimentos administrativos para os operadores privados , por outro .
The proposal provides for disclosures of information to other shareholders and the representatives of employees of the portfolio company in which the AIFM acquired a controlling interest .
Nos casos em que o GFIA adquira uma posição de controlo numa das empresas incluídas na sua carteira , a proposta determina a divulgação de informações aos restantes accionistas e aos representantes dos trabalhadores dessas empresas .
CONTEXT OF THE PROPOSAL Objectives of the proposal
CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta
THE PROPOSAL 1 .
THE PROPOSAL 1 .
CONTEXT OF THE PROPOSAL Context , grounds for , and objectives of the proposal
CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta
CONTEXT OF THE PROPOSAL General context , grounds for and objectives of the proposal
CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta
NAME OF THE PROPOSAL
NAME OF THE PROPOSAL
CONTEXT OF THE PROPOSAL
CONTEXTO DA PROPOSTA
Proposal from the Commission
Proposta da Comissão
NAME OF THE PROPOSAL
DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA
Context of the proposal
Contexto da proposta
PROPOSAL IN THE REGULATION
PROPOSTA DE REGULAMENTO
I support the proposal.
Eu apoio a proposta.
The proposal was adopted.
A proposta foi adotada.
The NHS provides universal coverage.
O SNS oferece uma cobertura universal.
EXPLANATORY MEMORANDUM 1 ) CONTEXT OF THE PROPOSAL Grounds for and objectives of the proposal
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta
The proposal provides that through a comitology decision , the Commission can reduce the present requirement of three years of existence required to have access to the single passport for issuers and the mutual recognition system .
A proposta prevê que a Comissão poderá , através de uma decisão de comitologia , reduzir o actual requisito de três anos de existência para o acesso ao passaporte único para os emitentes e ao sistema de reconhecimento mútuo por parte dos emitentes .
The proposal provides that , as a rule , quarterly data on government debt should be transmitted to the Commission at the latest three months after the end of the quarter to which they refer ( Article 2 ) .
A proposta prevê que , regra geral , os dados trimestrais relativos à dívida pública devem ser transmitidos à Comissão , o mais tardar , três meses após o termo do trimestre a que se referem ( artigo 2º ) .
Therefore , the proposal is based on Article 47 ( 2 ) EC , which provides the legal basis for the harmonisation of rules relating to the taking up and pursuit of the business of , inter alia , credit institutions .
Por conseguinte , a base jurídica da proposta é o n. 2 do artigo 47. do Tratado CE , que proporciona a base jurídica para a harmonização das regras referentes ao acesso à actividade e ao seu exercício , nomeadamente , por parte das instituições de crédito .
Proposal 17 .
Proposta 17 .
Drafting proposal
Propostas de redacção
More specifically , the proposal provides that where credit institutions , insurance undertakings and investment firms , having their head office in the EU , are part of a financial conglomerate , they are submitted to supplementary prudential supervision .
Mais especificamente , a proposta dispıe que as instituiçıes de crØdito , empresas de seguros e empresas de investimento com sede social na Uniª o Europeia ( UE ) e que pertençam a conglomerados financeiros ficam sujeitas a supervisª o prudencial complementar .
LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL
ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
DETAILED EXPLANATION OF THE PROPOSAL
EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA
Several delegations supported the proposal .
Several delegations supported the proposal .
The proposal shall also include
A proposta incluirá igualmente
Legal elements of the proposal
Elementos jurídicos da proposta
The EMI welcomes this proposal .
O IME congratula se com a presente proposta .
Detailed explanation of the proposal
Explicação pormenorizada da proposta

 

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