nem a prestadores de serviços de mensagens .

Os Estados Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Maio de 2007 .

Desse facto informará a Comissão .

Do facto informa a Comissão .

Desse facto informarão de imediato a Comissão .

O Conselho informa o Parlamento Europeu desse facto .

Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Do facto informarão imediatamente a Comissão .

O Conselho informa o Parlamento Europeu desse facto.2.

cliente , o referido membro deve notificar prontamente do facto o pessoal autorizado do BCE .

O centro de impressão interessado será notificado por escrito desta decisão .

O documento anexo constitui parte integrante do presente acordo .

A título de excepção à regra , considera se que o ouro não gera proveitos .

Em ambos os casos , as autoridades nacionais relevantes serão informadas nesse sentido .

O pessoal autorizado do BCE deve comunicar o mesmo sem demora aos restantes membros do Eurosistema .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Devem comunicar imediatamente à Comissão e ao BCE a adopção dessas disposições .

Uma medida ou decisão do tipo referido não obstam à prestação a esses clientes , pelos restantes membros do Eurosistema , de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .

Os membros efectivos e os observadores em questão devem informar o Secretário com antecedência suficiente .

Devem comunicar imediatamente à Comissão e ao BCE a adopção dessas disposições . o

Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com excepção dos de peixe

Os Protocolos e Anexos do presente Tratado fazem dele parte integrante.

A alteração introduzida nos estatutos do Banco adapta o n.º 4 do artigo 25.º em conformidade .

Nesta crise, a intenção é preterida relativamente à acção (ou à falta desta).

O artigo 8.o do mesmo diploma , em especial , refere a possibilidade de aumentar de EUR 12 500 para EUR 50 000 o montante a partir do qual se torna obrigatória a declaração do pagamento pelo banco .

Essencialmente, essa máquina universal realiza a simulação lendo tanto a descrição da máquina a ser simulada quanto sua respectiva entrada representada pelo conteúdo de sua fita.

Neste contexto é necessária uma referência à retirada do consentimento e uma definição deste .

2 resultado de um aumento moderado dos custos unitários de trabalho relativos , tendo como consequência a melhoria da competitividade .

O artigo 9 . o é revogado e o seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .

O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .

Os Estados Membros devem comunicar imediatamente à Comissão e ao Banco Central Europeu a adopção dessas disposições .

Em tais casos o BCN participante em causa deverá notificar imediatamente por escrito o BCE do facto .

e Novas emissões de empréstimos e , em especial , quaisquer garantias a elas atinentes .

O BCN podem obter a totalidade ou parte dos dados a que o n.o 2 do artigo 5.o se refere , numa base ST a ST , junto das IFM residentes que actuem na qualidade de entidades que executam o serviço de empréstimos titularizados . Se um BCN considerar que os dados referidos na secção 4.1 .

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 2 do artigo 106.o ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 1 do artigo 106.o ,

Artigo IV 6 . º Protocolos Os protocolos anexos ao presente Tratado fazem dele parte integrante .

Distrito de Viseu Igreja e Convento de Santa Cruz, Lamego (Sé), Lamego.

o

Deve assegurar que nenhuma das suas disposições afecte a situação dos Estados Membros em relação à Convenção Europeia , nomeadamente no que se refere aos seus Protocolos , às medidas tomadas pelos Estados Membros em derrogação da Convenção Europeia , nos termos do seu artigo 15.o , e às reservas à Convenção Europeia emitidas pelos Estados Membros , nos termos do seu artigo 57.o .

Sem prejuízo do disposto no artigo 4.o do regulamento do Conselho , os prazos previstos no presente regulamento contam se a partir do dia seguinte à recepção de uma comunicação ou à sua entrega em mão própria .

5.1 No caso de impedimento de um membro do Conselho de assistir a uma reuniao ou a parte da mesma , esse membro poderá designar outro representante da respectiva instituicao para agir e votar em seu nome .

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , ( 4 )

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 2 do seu artigo 106.o ,