Ao abrigo do Tratado , o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus funcionários .

Também se assemelha de Igreja Católica Romana em sua dogmas e ritos.

É a cidade mais populosa do condado de Butte.

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

O Distrito de Colúmbia, formado oficialmente em 16 de julho de 1790, é o Distrito Federal americano, como especificado pela Constituição estadunidense, com limitado poder local.

Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .

Entre 1840 e 1855, esteve sob a jurisdição do Concelho de Póvoa de Lanhoso.

A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida.

As sedes do condado são Salem e Lawrence, e sua maior cidade é Lynn.

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o IME e os seus agentes , nos limites e condições decorrentes do regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável . 198

No plano, a polícia seria desarmada e movida sob a jurisdição da prefeitura municipal ao invés do burgemeester (o prefeito em si).

Casamento e divórcio estão sob a jurisdição dos tribunais religiosos judeus, muçulmanos, drusos e cristãos.

ISBN 0 8213 3321 6 Macedo, Stephen (2006) Universal Jurisdiction National Courts and the Prosecution of Serious Crimes Under International Law .

Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .

Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .

É o maior lago da Europa Ocidental (a nível europeu é superado pelo Lago Balaton, que fica na Europa de Leste, mais precisamente na Hungria).

O Tribunal de Justiça é competente para conhecer dos litígios relativos à reparação de tais danos .

Em Pilatos apercebe se de que Jesus é um galileu, estando portanto na jurisdição de Herodes.

Futebol A cidade sempre apresentou grande tradição pelos campos do estado de Santa Catarina.

Sete das estrelas representam as províncias que formam a Venezuela em 1811 (ano do Ato de Independência).

Localizado ao norte de Tiberíades na estrada 90, ela cai na jurisdição do Conselho Regional de Emek HaYarden.

Não irei sob nenhuma circunstância.

Eu não iria sob nenhuma circunstância.

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no anigo 2150 do presente Tratado .

O Tribunal de Justiqa é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o IME e os seus agentes , nos limites e condiqões decorrentes d o regime que a estes é aplicável .

A Supervisão dos Têxteis é separada dos outros comitês, mas ainda sob a jurisdição do Conselhos de Comérico.

Se considerar adequado , o PRB pode suspender o procedimento de concurso ou a adjudicação do contrato . O Presidente do BCE Jean Claude TRICHET

O Tribunal de Justiça da União Europeia é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável .

They are not under any parental care.

Há algum livro embaixo da mesa?

Sob o comando de Anselmo, Bec tornou se o principal centro de ensino na Europa, atraindo estudantes de toda a França, Itália e outras regiões.

A Secretaria da Educação de Tóquio demanda o uso da bandeira e do hino em eventos sob sua jurisdição.

O Conselho de Educação de Tóquio exige o uso do hino e da bandeira em eventos sob sua jurisdição.

Comparado com muitos edifícios semelhantes, o palácio foi bem cuidado durante os cinquenta anos de jurisdição comunista na Alemanha de Leste.

Artigo 34.o Jurisdição O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias detém competência exclusiva para decidir dos litígios entre o BCE e os fornecedores relativos à aplicação da presente decisão ou de um procedimento de concurso específico .

O Tribunal de Justiça da União Europeia é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o Banco Central Europeu e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável.

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre qualquer diferendo entre os Estados Membros, relacionado com o objecto da Constituição, se esse diferendo lhe for submetido por compromisso.

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre qualquer diferendo entre os Estados Membros , relacionado com o objecto dos Tratados , se esse diferendo lhe for submetido por compromisso . Artigo 274.o

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste . Sempre que o Comité Económico e Social seja consultado ao abrigo do artigo 262 .

O Tribunal de Justiça é igualmente competente para decidir sobre qualquer litígio entre os Estados Membros e a Comissão decorrente da interpretação ou da aplicação das convenções elaboradas ao abrigo d o n ? 2 , alínea d ) , d o artigo K. 6 .

( 60 ) Ao abrigo do RCC , a Comissão tem competência exclusiva para tomar decisões ( n. os 2 e 3 do artigo 21.o do RCC ) .

O Opus Dei possuía em 2005 aproximadamente 85 mil membros distribuídos pelos cinco continentes.