Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .

Futebol A cidade sempre apresentou grande tradição pelos campos do estado de Santa Catarina.

Ao abrigo do Tratado , o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus funcionários .

Também se assemelha de Igreja Católica Romana em sua dogmas e ritos.

É a cidade mais populosa do condado de Butte.

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

O Tribunal de Justiça é competente , nas mesmas condições , para conhecer dos recursos interpostos pelo Parlamento Europeu com o objectivo de salvaguardar as suas prerrogativas .

O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as diligências necessárias nos termos da legislação jurisdição para garantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .

The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding

O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as dili gências necessárias nos termos da legislação jurisdição para ga rantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .

Entre 1840 e 1855, esteve sob a jurisdição do Concelho de Póvoa de Lanhoso.

A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida.

a Sucursais na medida do necessário O presente parecer aplica se à actuação por meio das sucursais As declarações e opiniões acima expostas em relação ao Participante são igualmente correctas e válidas face à legislação jurisdição nas situações em que o Participante actue por intermédio de um ou mais das suas sucursais situadas fora do território jurisdição .

a Opinion applies to action through branches Each of the statements and opinions presented above with regard to the Participant applies with equal accuracy and validity under the laws of jurisdiction in situations where the Participant acts through its one or more of its branches established outside jurisdiction .

As sedes do condado são Salem e Lawrence, e sua maior cidade é Lynn.

O Tribunal de Justiça é competente , nas mesmas condições , para conhecer dos recursos interpostos pelo Parlamento Europeu com o objectivo de salvaguardar as suas prerrogativas .

No plano, a polícia seria desarmada e movida sob a jurisdição da prefeitura municipal ao invés do burgemeester (o prefeito em si).

Tendo sido ocupada desde 17 de julho de 1898, e, portanto, sob a jurisdição do Governo Militar dos Estados Unidos (USMG), Cuba formou o seu próprio governo civil e ganhou a independência em 20 de maio de 1902, com o fim anunciado do USMG da jurisdição sobre a ilha.

Casamento e divórcio estão sob a jurisdição dos tribunais religiosos judeus, muçulmanos, drusos e cristãos.

ISBN 0 8213 3321 6 Macedo, Stephen (2006) Universal Jurisdiction National Courts and the Prosecution of Serious Crimes Under International Law .

Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .

Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .

É o maior lago da Europa Ocidental (a nível europeu é superado pelo Lago Balaton, que fica na Europa de Leste, mais precisamente na Hungria).

O conselho da cidade de Puebla, sendo composta por espanhóis só, tinha uma certa autonomia na política da cidade, e as terras sob sua jurisdição.

Em Pilatos apercebe se de que Jesus é um galileu, estando portanto na jurisdição de Herodes.

Sete das estrelas representam as províncias que formam a Venezuela em 1811 (ano do Ato de Independência).

Localizado ao norte de Tiberíades na estrada 90, ela cai na jurisdição do Conselho Regional de Emek HaYarden.

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o IME e os seus agentes , nos limites e condições decorrentes do regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável . 198

Cada uma das declarações e opiniões abaixo expostas é igualmente correcta e válida face à legislação jurisdição , independentemente de o Participante actuar através da sua sede ou de uma ou mais sucursais estabelecidas em ou fora de jurisdição ao submeter ordens de pagamento e receber pagamentos .

Each of the statements and opinions presented below applies with equal accuracy and validity under the laws of jurisdiction , whether or not the Participant acts through its head office or one or more branches established inside or outside of jurisdiction in submitting payment orders and receiving payments .

A Supervisão dos Têxteis é separada dos outros comitês, mas ainda sob a jurisdição do Conselhos de Comérico.

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é competente nos litígios entre o BCE e o seu pessoal ( ver Secção 6.4.1 ) e em todos os casos em que foi dada competência ao Tribunal por acordo entre o BCE e os seus parceiros contratuais .

Sob o comando de Anselmo, Bec tornou se o principal centro de ensino na Europa, atraindo estudantes de toda a França, Itália e outras regiões.

A Secretaria da Educação de Tóquio demanda o uso da bandeira e do hino em eventos sob sua jurisdição.

O Conselho de Educação de Tóquio exige o uso do hino e da bandeira em eventos sob sua jurisdição.

Comparado com muitos edifícios semelhantes, o palácio foi bem cuidado durante os cinquenta anos de jurisdição comunista na Alemanha de Leste.

E. The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding This Opinion is stated as of its date and is addressed solely to the ECB and the Participant .

O Tribunal de Justiqa é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o IME e os seus agentes , nos limites e condiqões decorrentes d o regime que a estes é aplicável .

( 60 ) Ao abrigo do RCC , a Comissão tem competência exclusiva para tomar decisões ( n. os 2 e 3 do artigo 21.o do RCC ) .

O Opus Dei possuía em 2005 aproximadamente 85 mil membros distribuídos pelos cinco continentes.

O acesso aos lugares sagrados judeus foi restabelecido, enquanto o Monte do Templo permaneceu sob a jurisdição de um waqf islâmico.

d ) N. o 2 do artigo 6.o no que respeita à acçª o das Instituiçıes , na medida em que o Tribunal de Justiça seja competente nos termos dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e nos termos do presente Tratado