POLÍTICAS E FUNCIONAMENTO DA UNIÃO

PARTE III AS POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS DA UNIÃO

POLÍTICAS E FUNCIONAMENTO DA UNIÃO

Processo simplificado de revisão relativamente às políticas e acções internas da União

PARTE III POLÍTICAS E FUNCIONAMENTO DA UNIÃO

Coerência com outras políticas e objectivos da União

As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores.

A União reconhece e respeita o acesso a serviços de interesse económico geral tal como previsto nas legislações e práticas nacionais, de acordo com a Constituição, a fim de promover a coesão social e territorial da União.

Coerência com outras políticas e objectivos da União

Coerência com outras políticas e os objectivos da União Os objectivos da proposta são coerentes com as políticas e os objectivos da União .

Os Estados Membros coordenam as suas políticas económicas no âmbito da União.

Os Estados Membros coordenam as suas políticas económicas no âmbito da União .

A União pode tomar iniciativas para garantir a coordenação das políticas sociais dos Estados Membros.

De igual modo , a execução das políticas a que se referem esses artigos também não afecta a aplicação dos procedimentos e o âmbito respectivo das atribuições das instituições previstos nos Tratados para o exercício das competências da União a título do presente capítulo .

A União pode tomar iniciativas para garantir a coordenação das políticas sociais dos Estados Membros .

A União pode adoptar iniciativas com vista a garantir a coordenação das políticas sociais dos Estados Membros .

A União toma medidas para garantir a coordenação das políticas de emprego dos Estados Membros , definindo , nomeadamente , as directrizes para essas políticas .

A União Europeia adopta medidas com vista a garantir a coordenação das políticas de emprego dos Estados Membros , adoptando , nomeadamente , as directrizes para essas políticas .

Acompanhar a evolução da situação do emprego e das políticas de emprego na União e nos Estados Membros

Os Estados Membros velam pela coerência das suas políticas nacionais com as posições da União.

Artigo II 38 . º Defesa dos consumidores As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores .

Os Estados Membros velam pela coerência das suas políticas nacionais com as posições da União .

A União toma medidas para garantir a coordenação das políticas de emprego dos Estados Membros, definindo, nomeadamente, as directrizes para essas políticas.3.

A União adopta medidas com vista a garantir a coordenação das políticas económicas dos Estados Membros , adoptando , nomeadamente , as orientações gerais dessas políticas .

Em terceiro lugar , tanto as políticas ao nível da área do euro , como as políticas regionais são susceptíveis de influenciar o grau de heterogeneidade numa união monetária .

As exigências em matéria de defesa dos consumidores são tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União.

As exigências em matéria de defesa dos consumidores serão tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União .

o

A União dota se dos meios necessários para atingir os seus objectivos e realizar com êxito as suas políticas .

as competŒncias da Comunidade Europeia a coerŒncia entre o conjunto das políticas da Uniª o e a sua acçª o externa .

A União dispõe de competência para promover e assegurar a coordenação das políticas económicas e de emprego dos Estados Membros .

A União dotar se á dos meios necessários para atingir os seus objectivos e realizar com êxito as suas políticas .

A União e os Estados Membros coordenarão a sua acção em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico , de forma a assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da política da União .

A União dota se dos meios necessários para atingir os seus objectivos e realizar com êxito as suas políticas.2.

3 A Uniao dotar se á dos meios necessários para atingir os seus objectivos e realizar com êxito as suas políticas .

Num espírito de solidariedade mútua , esse Estado Membro deve abster se de qualquer actuação susceptível de colidir com a acção da União baseada na referida decisão ou de a dificultar

Artigo 39.o 1 . Previamente à adopção de qualquer das medidas a que se refere o n. o 2 , alíneas b ) , c ) e d ) , do artigo 34.o , o Conselho consulta o Parlamento Europeu .

A nível europeu , as estatísticas europeias são cada vez mais relevantes para o desenvolvimento , a implementação , o acompanhamento e a avaliação das políticas da União Europeia .

PARTE III TÍTULO I TÍTULO II TÍTULO III POLÍTICAS E FUNCIONAMENTO DA UNIÃO CLÁUSULAS DE APLICAÇÃO GERAL NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS

A União e os Estados Membros coordenam a sua acção em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico , de forma a assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da política da União .

Acompanhar a situação social e a evolução das políticas de protecção social nos Estados Membros e na União

A União vela pela coerência entre os diferentes domínios da sua acção externa e entre estes e as suas outras políticas.

Artigo III 5 . º As exigências em matéria de defesa dos consumidores são tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções comunitárias .

A União vela pela coerência entre os diferentes domínios da sua acção externa e entre estes e as suas outras políticas .

Simultaneamente , as políticas monetárias e cambiais a nível nacional deixam de ser opções disponíveis numa união monetária .