Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma segurança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma Segurança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma Segurança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Os princípios deverão ser entendidos da seguinte forma Segu rança significa certeza no que respeita às transacções , designadamente certeza quanto à validade e ao carácter executório das transacções .

Validade Argumentos tanto podem ser válidos ou inválidos.

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação notarial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição relativamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

D. No additional authorisations , approvals , consents , filings , registrations , notarisations or other certifications of or with any court or governmental , judicial or public authority that is competent in jurisdiction are required by the Participant in connection with the adoption , validity or enforceability of any of the System Documents or the execution or performance of the rights and obligations thereunder .

No additional authorisations , approvals , consents , filings , registrations , notarisations or other certifications of or with any court or governmental , judicial or public authority that is competent in jurisdiction are required by the Participant in connection with the adoption , validity or enforceability of any of the System Documents or the execution or performance of the rights and obligations thereunder .

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação nota rial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição rela tivamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

Segundo os dados de que o BCE dispõe , os tribunais nacionais não foram , até à data , solicitados a pronunciar se acerca da validade ou da eficácia de uma disposição nacional adoptada com preterição da consulta do ECB , nem foi apresentado ao Tribunal de Justiça qualquer pedido de decisão prejudicial sobre esta matéria .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia terá de ser submetida de modo e com essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia ( 43 ) deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema ( 44 ) antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia ( 61 ) deverá ser submetida de modo e essência aceitáveis para o Eurosistema ( 62 ) antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

Para testar a validade de instrumentos, procedimentos ou experiências, a pesquisa pode replicar elementos de projetos anteriores, ou o projeto como um todo.

Período de validade dos resultados dos testes

Isso pode envolver verificar argumentos passados a uma função ou método depois da execução do corpo da função.

Os católicos consideravam o casamento ilegal pois não reconheciam o divórcio de Bothwell ou a validade do serviço protestante.

Esse método foi entusiasticamente abraçado por alguns linguistas históricos (e muitos geneticistas), mas foi rejeitado pela maioria dos linguistas históricos.

Todos as quatro aceitam a validade das outras e um muçulmano pode escolher qualquer uma que ele ou ela achar mais agradável.

Em particular , a utilização das suas avaliações de crédito está sujeita à disponibilização ao Eurosistema de informação relativa a estas avaliações , bem como informação para a comparação e a afectação ( mapeamento ) das avaliações com os níveis da qualidade de crédito do ECAF e o limite da qualidade de crédito e para a

Um dado enunciado pode ser válido em relação a outros enunciados.

A título prejudicial, a pedido dos órgãos jurisdicionais nacionais, sobre a interpretação do direito da União ou sobre a validade dos actos adoptados pelas instituições

O De Nederlandsche Bank verificará a validade dos documentos recebidos

Estas duas escalas são numericamente semelhantes.

Em dezembro de 2014, a Polícia Federal ampliou o prazo de validade do documento, de cinco para dez anos http g1.globo.com distrito federal noticia 2014 12 policia federal amplia para dez anos prazo de validade de passaportes.html .

os efeitos do processo de reapreciaçª o sobre o carÆcter executório das decisıes do Tribunal de Primeira Instância

Indissolubilidade O vínculo matrimonial é, por instituição divina, perpétuo e indissolúvel, uma vez contraído, não se pode romper senão com a morte de um dos cônjuges.

A validade e interpretação dos actos das instituições da União .

Sua validade tinha que ser estabelecida por meio de experiências reais.

A validade de uma inferência depende da forma da inferência.

a título prejudicial , a pedido dos órgãos jurisdicionais nacionais , sobre a interpretação do direito da União ou sobre a validade dos actos adoptados pelas instituições

Com a ratificação da Constituição em 1788, uma separação do poder executivo foi criada, chefiada pelo Presidente dos Estados Unidos.

Por ordem cronológica , as etapas são as seguintes assegurar a continuação da validade dos mandatos existentes

As opiniões tem variado sobre a validade da existência de um gênero separado para T. hatcheri .

O governo britânico rechaçou a alegação, afirmando a validez da atribuição de 1899.

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

Uma confirmação legal da validade jurídica , do efeito vinculativo e do carácter executório da garantia deverá ser submetida de modo e essên cia aceitáveis para o Eurosistema antes que o activo suportado pela garantia possa ser considerado elegível .

As garantias prestadas por entidades públicas autorizadas a lançar impostos devem ser reembolsáveis a pedido ou , caso contrário , deve estar previsto um pagamento imediato e pontual após o incumprimento .

Porém, a maioria dos profissionais da economia insiste que tais modelos mecânicos mantêm validade.

A introdução os dados de referência e dos parâmetros de sistema , assim como dos respectivos períodos de validade , compete ao BCE .

Sobre os únicos 4 estudos com metodologia científica correta, concluiu Em conclusão, poucos estudos controlados com avaliação cega sobre validade diagnóstica foram publicados.