Tradução de "waiver of immunities" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Waiver - translation :

Palavras-chave : Renúncia Isenção Dispensa Assinem Termo

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Article 9 Privileges and immunities Nothing stated in this Agreement shall be construed as a waiver of any privileges or immunities of either Party .	Artigo 9.o Privilégios e imunidades Nada no presente acordo deve ser interpretado como constituindo uma renúncia aos privilégios ou imunidades de qualquer uma das partes .
Nominal value ( less waiver )	Valor nominal ( menos renúncia )
Privileges and immunities	Privilégios e imunidades
The maximum waiver may not exceed	O montante máximo a retirar não deverá exceder o montante das perdas não realizadas relacionadas com posições de moeda estrangeira e ouro
Article 2 Waiver of the Bank of Greece 's claim 1 .	Artigo 2.o Renúncia ao crédito pelo Bank of Greece 1 .
Basel II does not permit a waiver of such capital requirements .	Basileia II não permite qualquer derrogação a estes requisitos de fundos próprios .
Article 53 Privileges and immunities The Protocol on Privileges and Immunities of the European Communities shall apply to the Authority and its staff .	Artigo 53.º Privilégios e imunidades O protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias é aplicável à Autoridade e ao seu pessoal .
PROTOCOL ON THE PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF THE EUROPEAN UNION	PROTOCOLO RELATIVO AOS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DA UNIÃO EUROPEIA
Protocol on the privileges and immunities of the European Union	Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia
Therefore , any reference to a potential ( indefinite ) extension of the waiver should be deleted .	Assim sendo , deveria omitir se toda e qualquer referência a uma potencial prorrogação da isenção ( eventualmente por um prazo indefinido ) .
PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF MISSIONS OF THIRD STATES ACCREDITED TO THE UNION	PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS MISSÕES DE ESTADOS TERCEIROS ACREDITADAS JUNTO DA UNIÃO
Article 39 ( ex Article 40 ) Privileges and immunities	Artigo 39.o ( ex artigo 40.o ) Privilégios e imunidades
Article 40 Privileges and immunities The ECB shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities .	Artigo 40.o Privilégios e imunidades O BCE goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias .
Article 21 Privileges and immunities The EMI shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities .	Artigo 21.o Privilégios e imunidades O IME goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições previstas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias .
Article 40 ( ) Privileges and immunities The ECB shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities .	Artigo 40.º ( ) Privilégios e imunidades O BCE goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias anexo ao Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias .
Article 40 3 Privileges and immunities The ECB shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities .	Artigo 40.º 3 Privilégios e imunidades O BCE goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias .
Article 40 Privileges and immunities The ECB shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities .	Artigo 40.o Privilégios e imunidades O BCE goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias anexo ao Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias .
Article 40 3 Privileges and immunities The ECB shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities .	Artigo 40.o 3 Privilégios e imunidades O BCE goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias anexo ao Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias .
The privileges and immunities enjoyed by members of staff under the Protocol on the Privileges and Immunities of the European Union are accorded solely in the interests of the ECB .	Os privilégios e imunidades de que os membros do pessoal gozam ao abrigo do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia são concedidos unicamente no interesse do BCE .
CHAPTER VII GENERAL PROVISIONS Article 53 Privileges and immunities The Protocol on Privileges and Immunities of the European Communities shall apply to the Authority and its staff .	CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 53.º Privilégios e imunidades O protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias é aplicável à Autoridade e ao seu pessoal .
PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF MISSIONS OF THIRD COUNTRIES ACCREDITED TO THE EUROPEAN UNION	PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS MISSÕES DE ESTADOS TERCEIROS ACREDITADAS JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA
Protocol ( No 7 ) on the privileges and immunities of the European Union	Protocolo ( n.º 7 ) relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia
According to the protocol on the privileges and immunities of the European Communities , the privileges and immunities enjoyed by the addressees are accorded solely in the interests of the ECB .	Os destinatÆrios devem demonstrar sensibilidade e respeito mœtuos , e cessar imediatamente qualquer comportamento tido como ofensivo por outra pessoa assim que esta se manifestar nesse sentido .
in the territory of their own State, the immunities accorded to members of their Parliament	Beneficiam, no seu território nacional, das imunidades reconhecidas aos membros do Parlamento do seu Estado
CHAPTER VI PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF MISSIONS OF THIRD COUNTRIES ACCREDITED TO THE EUROPEAN COMMUNITIES	CAPÍTULO VI PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS MISSÕES DE ESTADOS TERCEIROS ACREDITADAS JUNTO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Protocol amending the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities 8 .	Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .
In the Protocol of 8 April 1965 on the privileges and immunities of the European 5 .	In witness whereof the undersigned Plenipotentiaries have signed this Treaty .
20 electronic money institutions and 127 entities under a waiver were reported at end 2007 .	No final de 2007 , existiam 20 instituições e 127 entidades de moeda electrónica em actividade ao abrigo de uma isenção .
In addition , the ECB enjoys those privileges and immunities that are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities of 8 April 19651 .	Além disso , o BCE goza dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias de 8 de Abril de 19651 .
The Union shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks, under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Union.	A União goza, no território dos Estados Membros, dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão, nas condições definidas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia.
The ECB shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Union .	O BCE goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia .
The European Central Bank shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks, under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Union.	O Banco Central Europeu goza, no território dos Estados Membros, dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão, nas condições definidas no Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia.
The Community shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks, under the conditions laid down in the Protocol on the privileges and immunities of the European Union. x2019	A Comunidade goza, no território dos Estados Membros, dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão, nas condições definidas no Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia. x00BB
The Union shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol of 8 April 1965 on the privileges and immunities of the European Union .	A União goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo de 8 de Abril de 1965 relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia .
This is particularly reflected in the prudential rules for electronic money institutions , the waiver and the redeemability clauses .	Este aspecto está especialmente patente nas regras prudenciais aplicáveis às instituições de moeda electrónica e nas disposições em matéria de isenção e reembolso .
Moreover , the relationship between the waiver and paragraphs 8 and 9 of the Annex to the proposed directive is not fully clear .	Além de que a relação entre a referida exclusão e o disposto nos n.o s 8 e 9 do anexo da directiva proposta não é inteiramente clara .
However , it is desirable to register the details of all entities providing e money services , including those institutions benefiting from a waiver .	No entanto , é conveniente registar os dados relativos a todas as entidades que prestam serviços de moeda electrónica , incluindo as instituições que beneficiam de uma derrogação . Para o efeito , os Estados Membros devem inscrever esses organismos no
It deals with practical and technical aspects of the application of the Protocol on Privileges and Immunities of the European Communities .	Este acordo versa aspectos práticos e técnicos da aplicação do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias .
Whenever privileges and immunities are in dispute , members of staff concerned shall immediately inform the ECB 's Executive Board .	Se algum privilégio ou imunidade for colocado em questão , o membro do pessoal em causa deve informar de imediato a Comissão Executiva do BCE .
Article III 340 The Union shall enjoy in the territories of the Member States such privileges and immunities as are necessary for the performance of its tasks , under the conditions laid down in the Protocol of 8 April 1965 on the privileges and immunities of the European Communities .	Artigo III 340 . º A União goza , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo de 8 de Abril de 1965 relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias .
The rights and immunities (such as diplomatic immunity) of diplomatic missions are codified in the Vienna Convention on Diplomatic Relations.	Os direitos e as imunidades das missões diplomáticas estão codificados na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Privileges, immunities and facilities shall be accorded to officials and other servants of the Union solely in the interests of the Union.	Os privilégios, imunidades e facilidades são concedidos aos funcionários e outros agentes da União exclusivamente no interesse da União.
Privileges , immunities and facilities shall be accorded to officials and other servants of the Union solely in the interests of the Union .	Os privilégios , imunidades e facilidades são concedidos aos funcionários e outros agentes da União exclusivamente no interesse desta .
The amount required to be paid by the ECB in accordance with paragraph 1 shall be due as of the date such waiver becomes effective .	O montante a pagar pelo BCE nos termos do n.o 1 tornar se á exigível a partir da data em que a renúncia produzir efeitos .
There is also a need to provide incentives to institutions that operate under a waiver but envisage becoming fully licensed institutions .	Importa também oferecer incentivos às instituições que funcionam no quadro de um regime de isenção , mas que prevêem tornar se instituições autorizadas de pleno direito .

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