Tradução de "which law applies" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Which - translation :

Palavras-chave : Aplica Aplica-se Aplique Aplica-se Aplicam Quais Qual Significa Pela Pelo

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Both English law, which applies in England and Wales, and Northern Ireland law are based on common law principles.	O direito inglês, que se aplica na Inglaterra e Gales, e a lei da Irlanda do Norte são baseadas nos princípios do direito comum.
Private international law, or conflict of laws, which addresses the questions of (1) which jurisdiction may hear a case, and (2) the law concerning which jurisdiction applies to the issues in the case.	O maior exemplo, neste caso, são as organizações internacionais (intergovernamentais) que, sob certas condições, podem exercer direitos e contrair obrigações internacionais e são, portanto, sujeitos de direito internacional.
It applies under the conditions laid down by Union law and by national laws.	o
This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .	A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .
According to the Court, that general principle of Union law also applies to the Member States when they are implementing Union law.	2002, p.
agreements covering fields to which the legislative procedure applies .	Os acordos que abranjam domínios aos quais seja aplicável o processo legislativo .
This applies to information which is not reported by IFs .	Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .
) applies to the institutions of the Union and of Member States when they are implementing Union law and does so for all rights guaranteed by Union law.	) da Carta, é aplicável nas condições e limites previstos na Parte III da Constituição.
This Article applies if an account agreement is amended so as to change the applicable law under this Convention .	O presente artigo aplica se sempre que um acordo de conta for alterado por forma a modificar a legislação aplicável em virtude desse acordo .
The attribute should also indicate the period for which each definition applies .	O atributo deve também indicar o período a que cada definição se aplica .
KXYZ indicates the airport to which the forecast applies (ICAO airport code).	KXYZ indica o aeródromo ao qual a previsão se aplica (Código aeroportuário ICAO).
( 1 ) All credit institutions to which the BRF applies , which are established in the participating Member State .	( 1 ) Todas as instituições de crédito estabelecidas nos Estados Membros participantes a que o BRF seja aplicável .
This problem report applies to a program which is not installed any more.	Este relatório de problema aplica se a um programa que já não se encontra instalado.
The hedgehog is captivated by a single big idea, which he applies unremittingly.	O ouriço está preso a uma única grande ideia, que aplica continuamente.
This applies to those which have been turned into monopolies, both private and public.	Isto aplica se tanto aos mercados que são objecto de monopólio privado como público.
Any such declaration shall state expressly the territorial units to which this Convention applies .	Tal declaração indicará expressamente as unidades territoriais às quais a presente Convenção se aplica .
This applies in particular to legislation on access to public documents and the law on secrecy , which need to be reviewed in the light of the confidentiality regime under Article 38 of the Statute .	Esta disposição é aplicável , em especial , à legislação relativa ao acesso a documentos públicos e à lei do sigilo , a qual deve ser revista à luz do regime de confidencialidade contido no artigo 38.º dos Estatutos .
OVERSEAS COUNTRIES AND TERRITORIES TO WHICH TITLE IV OF PART III OF THE CONSTITUTION APPLIES	PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICA O TÍTULO IV DA PARTE III DA CONSTITUIÇÃO
( 23 ) Not to be applied to items which denote zero . For these , the difference applies .	( 23 ) Não aplicável a rubricas cujo valor seja zero , às quais se aplica a diferença .
( 15 ) Not to be applied to items which denote zero . For these , the difference applies .	( 15 ) Não aplicável a rubricas cujo valor seja zero , às quais se aplica a diferença .
Annex II Overseas countries and territories to which Title IV of Part III of the Constitution applies	Anexo II Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições do Título IV da Parte III da Constituição
This applies especially to the NCBs euro banknotes liabilities which are the main source of monetary income .	Isto aplica se em especial às responsabilidades decorrentes das notas de euros dos BCN , que são a principal fonte de proveitos monetários .
Official Journal of the European Union other liabilities ( including financial derivatives ) ( L6B ) which applies to FCLs , and	Jornal Oficial da União Europeia outras responsabilidades ( incluindo derivados financeiros ) ( L6B ) que se aplica às SF , e
other liabilities ( including debt securities and capital and reserves ) ( L6C ) which applies to the investment funds categories .	outras responsabilidades ( incluindo títulos de dívida e capital e reservas ) ( L6C ) que se aplica às categorias de fundos de investimento .
It applies equally to math.	Isso se aplica do mesmo modo à matemática.
The same applies to educators.	O mesmo se aplica aos educadores.
This applies to many people.	Isso vale para muita gente.
Types of international law Public international law Public international law (or international public law) concerns the treaty relationships between the nations and persons which are considered the subjects of international law.	É comum que os grandes temas de domínio público internacional sejam regulados por convenções multilaterais, como o Tratado da Antártida e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
provided that the relevant intermediary allocates the relevant account to that office or branch for purposes of reporting to its account holders or for regulatory or accounting purposes ) , do not lead to new uncertainties as to which law applies .	desde que o intermediÆrio relevante atribua a conta relevante a esse estabelecimento ou sucursal , para efeitos de informaçª o aos seus titulares de contas ou para efeitos regulamentares ou contabilísticos ) nª o venham a suscitar novas incertezas quanto à lei aplicÆvel .
This publication applies a refinement of the definition of net reserve assets , which is explained in footnote 8 .	A presente publicação aplica um aperfeiçoamento da definição de activos de reserva líquidos , os quais são explicados na nota 8 .
Finally , the ECB highlights that when introducing international standards that primarily address significant financial institutions into Community law , which applies to all credit institutions ( including small ones ) , the proportionality principle , as laid down in the Treaty , should be applied appropriately .	E , por último , o BCE salienta que a introdução de normas internacionais principalmente endereçadas a instituições financeiras importantes no direito comunitário o qual é a aplicável a todas as instituições de crédito ( incluindo as de menor dimensão ) implica a observância do princípio da proporcionalidade , tal como previsto no Tratado .
And that applies doubly to Europeans.	E isto aplica se duplamente aos europeus.
That's disappeared. That no longer applies.	Isso desapareceu. Não existe mais
In that case Article 2 applies.	o
In that case Article 2 applies.	o
A temporary exception applies to Maltese .	Aplica se uma excepção temporária à língua maltesa .
In that case Article 2 applies .	Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 2.o .
In that case Article 2 applies .	Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o .
In that case Article 2 applies .	Artigo 43.o Em caso de dúvida sobre o sentido e o alcance de um acórdão , cabe ao Tribunal de Justiça interpretá lo , a pedido de uma parte ou de uma instituição das Comunidades que nisso demonstre interesse .
In that case Article 2 applies .	, sem a participação d o Reino Unido ou da Irlanda . Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 20
This applies to the following provisions	Esta situação aplica se às seguintes disposições
This applies to the mediation process.	Quando é recomedável a mediação?
The denunciation may be limited to certain territorial units of a Multi unit State to which this Convention applies .	A denúncia pode ser limitada a certas unidades territoriais do Estado Com várias unidades territoriais ao qual se aplica a presente Convenção .
This applies in particular to legislation on access to public documents and to the law on secrecy , which need to be reviewed in the light of the confidentiality regime under Article 38 of the Statute of the ESCB . 5.2.4 Assessment of compatibility	5.2.4 Avaliação da compatibilidade
The pedestal represented the law on which the country rested.	O pedestal representava a lei no qual o país repousava.

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