Em todo o caso , as considerações supra não prejudicam as atribuições do BCE .

Sem prejuízo das responsabilidades dos responsáveis pelo tratamento de dados

O disposto no presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a adoptar nos termos do artigo 30.o dos Estatutos .

O álbum Listen Without Prejudice Vol.

No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas, é proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade.

O presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a ser adoptada nos termos do artigo 30.o dos estatutos .

No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas, é proibida toda a discriminação em razão da nacionalidade.

o

No âmbito de aplicação dos Tratados , e sem prejuízo das suas disposições especiais , é proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade .

No domínio de aplicação da Constituição , e sem prejuízo das suas disposições específicas , é proibida qualquer discriminação em razão da nacionalidade .

No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas , é proibida toda a discriminação em razão da nacionalidade .

O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .

Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.

o

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 259.o 3 . Quando propuser uma acção no Tribunal ao abrigo do artigo 258 .

As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....

Este procedimento não prejudica o artigo III 266 .

As disposições da presente orientação não deveriam , em qualquer caso , obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção .

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

Caixa 11

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

Without prejudice to the abovementioned increase or reduction of the guarantee ,

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

O acima disposto não obsta a eventuais decisões dos BCN quanto ao grau de pormenor com que pretendam obter a informação recolhida .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Carta em nada prejudicam a aplicação de outras disposições da mesma REAFIRMANDO que o presente Protocolo não prejudica a aplicação da Carta aos outros Estados

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá , de acordo com os outros BCN LA , cancelar o presente acordo em qualquer altura se algum membro do grupo LA infringir qualquer das suas disposições .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção 2.3 adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na Secção 2.3 abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

prejuízo d o disposto no artigo 22 assegurar a representação externa d o IME

sem prejuízo do disposto no artigo 22.o , assegurar a representação externa do IME

k ) Modernizaçª o dos sistemas de protecçª o social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer quaisquer medidas específicas não inseridas no âmbito dos fundos, sem prejuízo das medidas adoptadas no âmbito das outras políticas da União.

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c. abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

( k ) Às operações de pagamento realizadas entre os prestadores de serviços de pagamento , bem como entre os seus agentes vinculados ou suas filiais , sem prejuízo do disposto no artigo 23º , que será sempre aplicável .

A presente decisão aplica se sem prejuízo das normas em vigor em matéria de direitos de autor que possam limitar o direito de terceiros reproduzirem ou explorarem os documentos divulgados .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção 2.3 adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses . 2.2 SUSPENSÃO POR INCUMPRIMENTO DAS REGRAS RESPEITANTES A ACTIVOS DE GARANTIA

não prejudica o direito de os Estados Membros

Sem prejuízo da obrigaçª o mencionada , o consultor de Øtica adoptarÆ critØrios interpretativos de natureza Øtica .