Sem prejuízo das responsabilidades dos responsáveis pelo tratamento de dados

O álbum Listen Without Prejudice Vol.

O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .

Without prejudice to Article 28 , participation in TARGET2 ECB is for an indefinite period of time .

Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.

o

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 259.o 3 . Quando propuser uma acção no Tribunal ao abrigo do artigo 258 .

As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....

Este procedimento não prejudica o artigo III 266 .

financeiras destinadas a promoção d o emprego e a criação de postos de trabalho , sem prejuízo das disposiçaes relativas ao Fundo Social .

O Estado beneficiário exercerá essa responsabilidade sem prejuízo da responsabilidade da Comissão relativamente à execu

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

Caixa 11

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

Without prejudice to the abovementioned increase or reduction of the guarantee ,

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

Carta em nada prejudicam a aplicação de outras disposições da mesma REAFIRMANDO que o presente Protocolo não prejudica a aplicação da Carta aos outros Estados

Sem prejuízo da atribuição de responsabilidades pela aplicação do disposto na Directiva 200 .

prejuízo d o disposto no artigo 22 assegurar a representação externa d o IME

sem prejuízo do disposto no artigo 22.o , assegurar a representação externa do IME

k ) Modernizaçª o dos sistemas de protecçª o social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

não prejudica o direito de os Estados Membros

Sem prejuízo da obrigaçª o mencionada , o consultor de Øtica adoptarÆ critØrios interpretativos de natureza Øtica .

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título .

O disposto no n.o 1 não obsta a que possam conceder se derrogações a instituições de moeda electrónica .

e e ) não prejudica quaisquer outros diplomas legais nacionais ou comunitários aplicáveis relativos às condições de concessão de crédito ao consumo .

O orçamento é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Este processo não põe em causa os poderes de que a Comissão dispõe para garantir a aplicação das suas decisões .

Sem prejuízo das funções atribuídas ao CERS nos termos do Regulamento ( CE ) n.º ...

Em todo o caso , as considerações supra não prejudicam as atribuições do BCE .

Os n.º s 1 , 2 e 3 não prejudicam o disposto na Directiva ...

O Comité Político e de Segurança acompanha igualmente a execução das políticas acordadas, sem prejuízo das competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros da União.

são objecto de secções distintas do Orçamento, sem prejuízo de um regime especial destinado a certas despesas comuns.

O Comité Político e de Segurança acompanha igualmente a execução das políticas acordadas , sem prejuízo das competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros da União .

o

Esta recomendação também não obsta à possibilidade de mobilização ocasional de fundos para aquisição de determinados bens ou para investimento imobiliário .

A mesma também não obsta à possibi lidade de mobilização ocasional de fundos para aquisição de determinados bens ou para investimento imobiliário .

Sem prejuízo dos poderes definidos no artigo 20.º , a autoridade nacional de supervisão fornece sem demora à Autoridade toda a informação que esta considere necessária para a sua investigação .

No domínio da cooperação internacional que envolva as atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu decide sobre a forma como o Sistema Europeu de Bancos Centrais será representado.2.

no artigo 228 ?

Sem prejuízo do disposto no anigo 390 , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a represeiitação externa do BCE

Os procedimentos referidos não obstam à eventual constituição de reservas mínimas através de um intermediário .