Comité Europeu de Valores Mobiliários

Comité Europeu dos Valores Mobiliários

D. Venda aos titulares dos valores mobiliários .

D. Venda aos titulares dos valores mobiliários .

Critérios de elegibilidade de valores mobiliários titularizados

Evolugáo dos outros mercados de valores mobiliários

SECÇÃO IV CENTRAIS de VALORES MOBILIÁRIOS ( CVM )

O Fórum das Comissões Europeias de Valores Mobiliários ( FESCO ) , composto pelos supervisores nacionais dos valores mobiliários , contribuiu para os trabalhos da Comissão durante a elaboração da directiva proposta .

A nota sobre os valores mobiliários deve pelo menos incluir as informações 2 .

Apenas relatórios financeiros semestrais para os emitentes de valores mobiliários que não acções

A nota de valores mobiliários deve conter informações pormenorizadas sobre os valores mobiliários que são objecto de 10 oferta pública ou admissão à negociação e as modalidades desta operação .

Convenção da Haia respeitante a valores mobiliários 2 .

Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Sistemas de liquidação de valores mobiliários generalidades TARGET

Artigo 3º Integração dos mercados de valores mobiliários

Foi subsequentemente alargado , passando a integrar os sectores dos seguros e dos valores mobiliários

c ) O local onde é mantido pela entidade emitente de valores mobiliários ou por sua conta , um registo dos titulares de valores mobiliários

b ) Os locais onde se situam os certificados que representam ou constituem prova dos valores mobiliários

Os terceiros , como sejam os credores de um titular de conta pretendendo obter a apreensão de valores mobiliários para proteger ou satisfazer um crédito , podem deter direitos concorrentes sobre os valores mobiliários ou , pelo menos , um interesse legítimo em determinar a localização desse valores .

Secção C Instrumentos financeiros ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) Valores mobiliários .

4 . 2.3 Evolução dos outros mercados de valores mobiliários .....

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

A reforma das disposições regulamentares relativas aos valores mobiliários

SECÇÃO II INFORMAÇÃO DESTINADA AOS DETENTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS

A presente Convenção determina a legislação aplicável às seguintes questões relativas a valores mobiliários detidos junto de um intermediário a ) A natureza jurídica e os efeitos relativamente a intermediários e a terceiros dos direitos que resultam do lançamento a crédito de valores mobiliários numa conta de valores mobiliários

Divulgação das alterações verificadas nas participações importantes no capital dos emitentes de valores mobiliários Um maior número de valores de referência para uma maior integração dos mercados europeus de valores mobiliários

Na presente Convenção , as referências à transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário incluem a ) Uma transferência de uma conta de valores mobiliários

Sob reserva do nº 5 , para efeitos da presente Convenção , uma pessoa será considerada intermediário relativamente a valores mobiliários levados a crédito em contas de valores mobiliários por si mantidas na qualidade de depositário central de valores mobiliários ou susceptíveis de outra forma de transferência através de inscrição contabilística cruzada nas contas de valores mobiliários que mantém .

Quaisquer outros valores mobiliários que confiram o direito à compra ou venda desses valores mobiliários ou que dêem origem a uma liquidação em dinheiro , determinada por referência a valores mobiliários , divisas , taxas de juro ou de rendimento , mercadorias ou outros índices ou indicadores .

A Convenção não determina apenas a legislação aplicável à natureza jurídica e à oponibilidade aos intermediários dos direitos resultantes do lançamento a crédito de valores mobiliários numa conta de valores mobiliários ou da transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário .

2.3 VALORES MOBILIÁRIOS Em 2003 , foram realizados progressos assinaláveis a nível de várias iniciativas destinadas a colmatar as lacunas da legislação sobre os mercados de valores mobiliários europeus e a actualizar as regras existentes .

Este novo sistema será obrigatório para os emitentes cujos valores mobiliários sejam negociados em mercados regulamentados .

ANEXO III NOTA SOBRE OS VALORES MOBILIÁRIOS I. IDENTIDADE DOS ADMINISTRADORES , CONSULTORES E AUDITORES QUADROS SUPERIORES ,

Esta variável indica os códigos ISIN ( ) para cada categoria de valores mobiliários por fundo de investimento .

Os emitentes cujos valores mobiliários são ou serão admitidos à negociação devem elaborar o prospecto sob a forma de um conjunto de documentos de informação o documento de registo , a nota sobre os valores mobiliários e o resumo .

Na prática , alarga o prazos de divulgação de informações para os detentores de valores mobiliários e para os emitentes .

Parecer do BCE sobre legislação húngara em matéria de valores mobiliários

Parecer do BCE sobre legislação belga em matéria de valores mobiliários

Parecer do BCE sobre legislação cipriota em matéria de valores mobiliários

Parecer do BCE sobre legislação lituana em matéria de valores mobiliários

Além disso , tais informações representam um meio eficaz para reforçar a confiança nos valores mobiliários , contribuindo assim para o bom funcionamento e desenvolvimento dos mercados de valores mobiliários .

c ) Os eventuais requisitos de oponibilidade de uma transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário

Os membros são designados pelos Estados membros , sendo os presidentes das autoridades públicas nacionais competentes no âmbito dos valores mobiliários .

A eventual obrigação de um emitente traduzir todas as informações permanentes e periódicas para todas as línguas relevantes na totalidade dos Estados Membros em que os seus valores mobiliários são admitidos à negociação não promove a integração dos mercados de valores mobiliários , tendo pelo contrário efeitos dissuasores sobre a admissão transfronteiras de valores mobiliários à negociação em mercados regulamentados .

ii ) Administra pagamentos ou operações sobre valores mobiliários detidos junto desse intermediário