Tradução de "Tratado CE" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
Tratado CE | Constitution |
Tratado Tratado que institui a Comunidade Europeia ( ou Tratado da CE ) . | Variation margin ( or marking to market ) the Eurosystem requires that a specified margin be maintained over time on the underlying assets used in its liquidity providing reverse transactions . |
Tratado ( Treaty ) Tratado que institui a Comunidade Europeia ( ou Tratado da CE ) . | Variation margin ( or marking to market ) the Eurosystem requires that a specified margin be maintained over time on the underlying assets used in its liquidity providing reverse transactions . |
Relações entre o Tratado Euratom e o Tratado CE | Relationship between the Euratom and the EC Treaty |
o A do Tratado CE . | Denmark shall not be obliged to contribute to the financing of operational expenditure arising from such measures . |
Artigo 87.o do Tratado CE. | Article 87 of the EC Treaty |
Artigo 295.O Do Tratado Ce | Article 295 of the EC Treaty |
ARTIGO 295.O DO TRATADO CE | ARTICLE 295 OF THE EC TREATY |
Artigo 295.o do Tratado CE | Article 295 of the Treaty |
Artigo 295.o do Tratado CE | Article 295 of the EC Treaty |
BASE JURÍDICA Artigo 95º do Tratado CE . | LEGAL BASIS Article 95 of the EC Treaty . |
Tratado CE e 1074 8do TratadoCEEA. CEEA. | ECSC Treaty, Article of the EC Treaty and Article 107b of the EAECTreaty. Treaty. |
Apreciação da compatibilidade com o Tratado CE. | Compatibility assessment under the EC Treaty |
Compatibilidade da medida com o Tratado CE | Compatibility of the measure with the EC Treaty |
COMPATIBILIDADE DA MEDIDA COM O TRATADO CE | COMPATIBILITY OF THE MEASURE WITH THE EC TREATY |
Na acepção do artigo 122º do Tratado CE . | Within the meaning of Article 122 of the EC Treaty . |
Este Tratado faz parte da CE desde 1957. | This Treaty has been part of the EC since 1957. |
Existência de auxílio na acepção do Tratado CE | Existence of aid within the meaning of the EC Treaty |
Iniciativa prevista no artigo 192o do Tratado CE | Initiative pursuant to Article 192 of the EC Treaty |
Artigo 86.o, n.o 2, do Tratado CE | Article 86(2) of the EC Treaty |
do Tratado CE, agora substituído pelo artigo III 235. | Article 39(2)( |
são competências genuínas atribuídas ao BCE pelo Tratado CE . | they are genuine powers given to the ECB by the EC Treaty . |
N.º 1 do artigo 285.º do Tratado CE . | Article 285 ( 1 ) of the EC Treaty . |
Φ Co autor de um Comentário ao Tratado da CE. | 0 Co author of a comment ary on the EC Treaty. |
Tendo em conta o Artigo 214o do Tratado CE, | Having regard to Article 214 of the EC Treaty, |
O próprio artigo 16º do Tratado CE, introduzido pelo Tratado de Amesterdão, não modifica esta posição. | Even Article 16 of the TEC, introduced under the Treaty of Amsterdam, does not amend this position. |
A BE dá a sua opinião sobre as interacções entre o Tratado CE e o Tratado Euratom. | BE gives its view of the interactions between the EC and Euratom Treaties. |
No entanto, tal alegação não encontra fundamento no Tratado CE. | However, there is no basis in the EC Treaty for such a claim. |
Derrogação ao abrigo do artigo 87.o do Tratado CE | Derogations under Article 87 of the EC Treaty |
3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado CE | Article 87(3)(c)of the EC Treaty |
Tendo em conta o Tratado CE, nomeadamente o artigo 276o, | having regard to the EC Treaty, and in particular Article 276 thereof, |
5 e 6 do artigo 95.o do Tratado CE | Article 95(5) and (6) of the EC Treaty |
Tendo em conta o artigo 193.o do Tratado CE, | Having regard to Article 193 of the EC Treaty, |
Artigo 87.o, n.o 3, alínea c), do Tratado CE | Article 87(3)(c) of the EC Treaty |
Artigo 87.o, n.o 3, alínea d), do Tratado CE | Article 87(3)(d) of the EC Treaty |
Este número reproduz o artigo 206.o do Tratado CE. | This paragraph reproduces Article 206 of the EC Treaty. |
o do Tratado CE , os n.o s 2 e 9 substituem , na substância , o artigo 203.o do Tratado CE , os n.o s 4 e 5 substituem , na substância , os n.o s 2 e 4 do artigo 205.o do Tratado CE . | paragraphs 2 and 9 replace , in substance , Article 203 TEC paragraphs 4 and 5 replace , in substance , paragraphs 2 and 4 of Article 205 TEC . |
Por que razão é que o Tratado CE tem de ser tratado como se fosse a Sagrada Escritura? | Why does the Treaty on the European Communities have to be treated as if it were holy writ? |
A DRAX considera que o Tratado Euratom e o Tratado CE prosseguem objectivos complementares e não objectivos contrários. | DRAX is of the opinion that the EC and the Euratom Treaties pursue complementary rather than conflicting objectives. |
O artigo 305º, ex artigo 232º, do Tratado CE estabelece que as disposições desse mesmo Tratado não renunciam àquilo que está consignado no Tratado EURATOM. | Article 305 (ex Article 232) of the EC Treaty establishes that the provisions of this Treaty do not derogate from the Euratom Treaty. |
Base jurídica N.º 1 do artigo 95.º do Tratado CE . | Legal basis Article 95 ( 1 ) of the EC Treaty . |
No Tratado CE não constam quaisquer direitos específicos realtivamente aos idosos. | No specific rights for the elderly are laid down by the EEC Treaty. |
No entanto, o Tratado CE fala da responsabilidade inequívoca da Comissão. | The Treaty establishing the European Community, however, speaks of the clear responsibility of the Commission. |
Artigo 39 o Iniciativa prevista no artigo 192o do Tratado CE | Rule 39 Initiative pursuant to Article 192 of the EC Treaty |
Processo de parecer nos termos do artigo 122o do Tratado CE | Procedure for delivering opinions pursuant to Article 122 of the EC Treaty |
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