Tradução de "abrigo do presente número" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Abrigo - tradução : Abrigo - tradução : Número - tradução : Presente - tradução : Presente - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo | The provisions adopted pursuant to this Article |
| O Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão serão informados de todos os contributos submetidos pela COSAC ao abrigo do presente número . | The European Parliament , the Council and the Commission shall be informed of any concribution made by COSAC under this point . |
| abrigo do disposto no presente artigo exige decisão unânime do Conselho do BCE . | o The ECB shall give advice in the preparations for the abrogation of the derogations specified in Anicle 109k of this Treaty . |
| As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo | The European laws and framework laws adopted pursuant to this Article |
| Os Estados Membros comunicarão à Comissão e aos restantes Estados Membros as denominações das autoridades ou organismos que podem receber informações ao abrigo do presente número . | Member States shall communicate to the Commission and to the other Member States the names of the authorities or bodies which may receive information pursuant to this paragraph . |
| O presente número do Boletim Mensal inclui três artigos . | This issue of the Monthly Bulletin contains three articles . |
| O presente número do Boletim Mensal inclui dois artigos . | This issue of the Monthly Bulletin contains two articles . |
| O presente número do Boletim Mensal do BCE inclui dois artigos . | This issue of the Monthly Bulletin contains two articles . |
| Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE( | Save as otherwise provided for in this Protocol, no financial commitments shall be made under the Phare programme ( |
| Qualquer recomendação formulada pelo BCE ao abrigo do disposto no presente artigo exige decisão unânime do Conselho do BCE . | A recommendation made by the ECB under this Article shall require a unanimous decision by the Governing Council . |
| As decisões proferidas pelo Tribunal Geral ao abrigo do presente número podem ser objecto de recurso para o Tribunal de Justiça limitado às questões de direito, nas condições e limites previstos no Estatuto. | Decisions given by the General Court under this paragraph may be subject to a right of appeal to the Court of Justice on points of law only, under the conditions and within the limits laid down by the Statute. |
| As decisões proferidas pelo Tribunal Geral ao abrigo do presente número podem ser objecto de recurso para o Tribunal de Justiça limitado às questões de direito , nas condições e limites previstos no Estatuto . | Decisions given by the General Court under this paragraph may be subject to a right of appeal to the Court of Justice on points of law only , under the conditions and within the limits laid down by the Statute . |
| A fiabilidade dos dados trimestrais fornecidos ao abrigo do presente comparativamente aos dados anuais tem de ser avaliada . | The reliability of quarterly data provided under this Regulation with regards to annual data should be assessed . |
| As partes poderão especificar restrições adicionais à utilização ou disseminação da informação fornecida ao abrigo do presente acordo . | The Parties may specify additional restrictions on the use or dissemination of information that is provided under the terms of this Agreement . |
| Artigo 4.o Duração das medidas adoptadas ao abrigo da presente orientação 1 . | In both cases the exchange shall be at the relevant par value . |
| As decisões proferidas pelo Tribunal de Primeira Instância ao abrigo do presente número podem ser objecto de recurso para o Tribunal de Justiça limitado às questões de direito , nas condições e limites previstos no Estatuto . | Community policy in this area shall contribute to the general objective of developing and consolidating democracy and the rule of law , and to the objective of respecting human rights and fundamental freedoms . |
| O disposto no presente número é igualmente aplicável às contas consolidadas do Banco. | This paragraph shall also apply to the consolidated accounts of the Bank. |
| O disposto no presente número é igualmente aplicável às contas consolidadas do Banco . | This paragraph shall also apply to the consolidated accounts of the Bank . |
| Qualquer recomendação formulada pelo Banco Central Europeu ao abrigo do disposto no presente artigo exige decisão unânime do Conselho do Banco Central Europeu. | A recommendation made by the European Central Bank under this Article shall require a unanimous decision by the Governing Council. |
| toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos Estatutos do SEBC | take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and the Statute of the ESCB |
| toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos Estatutos do SEBC | take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and the Statute of the ESCB |
| As autoridades competentes tomam em consideração esses pareceres antes da adopção de qualquer decisão final ao abrigo do presente regulamento . | The competent authorities shall consider that advice before taking any final decision under this Regulation . |
| Para efeitos do presente número , o Conselho delibera por unanimidade , nos termos do artigo 330 . o | For the purposes of this paragraph , the Council shall act unanimously and in accordance with Article 330 . |
| As decisões proferidas pelo Tribunal de Grande Instância ao abrigo do presente número podem ser objecto de recurso para o Tribunal de Justiça Europeu limitado às questões de direito , nas condições e limites previstos no Estatuto do Tribunal de Justiça . | Decisions given by the High Court under this paragraph may be subject to a right of appeal to the European Court of Justice on points of law only , under the conditions and within the limits laid down by the Statute of the Court of Justice . |
| As decisões ao abrigo do presente capítulo são tomadas pelo Conselho Europeu e pelo Conselho , deliberando por unanimidade , salvo disposição em contrário do presente capítulo . Fica excluída a adopção de actos legislativos . | ( d ) foster the sustainable economic , social and environmental development of developing countries , with the primary aim of eradicating poverty |
| toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos | take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute |
| toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos | take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute |
| toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos | take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute |
| Os BC e o BCE podem decidir publicar relatórios e estatísticas utilizando dados obtidos ao abrigo do disposto no presente anexo . | The NCBs and the ECB may decide to publish reports or statistics using data acquired under this Annex . |
| Qualquer recomendação feita pelo BCE nos termos do presente número requer uma decisão unânime do Conselho do BCE . | A recommendation made by the ECB under this paragraph shall require a decision by the Governing Council acting unanimously . |
| Para efeitos do presente número , o Conselho delibera nas condições previstas no artigo K. 16 . | For the purposes of this paragraph , the Council shall act under the conditions set out in Article K. 16 . |
| A Presidência é responsável pela execuçao das decisões tomadas a o abrigo d o presente Título | T h e Presidency shall be responsible for the implementation of decisions taken under this Title |
| As decisões proferidas pelo Tribunal Geral ao abrigo do presente número podem ser reapreciadas a título excepcional pelo Tribunal de Justiça , nas condições e limites previstos no Estatuto , caso exista risco grave de lesão da unidade ou da coerência do direito da União . | Decisions given by the General Court under this paragraph may exceptionally be subject to review by the Court of Justice , under the conditions and within the limits laid down by the Statute , where there is a serious risk of the unity or consistency of Union law being affected . |
| O Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão são informados de todos os contributos submetidos pela COSAC ao abrigo do presente ponto . | Article 62a The Court of Justice shall give a ruling on the questions which are subject to review by means of an urgent procedure on the basis of the file forwarded to it by the Court of First Instance . |
| Todas as acções da Comunidade empreendidas ao abrigo do presente Tratado , incluindo os projectos de demonstração , no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico são decididas e realizadas de acordo com as disposições do presente título . | The Council and the Commission shall be responsible for ensuring that the agreements negotiated are compatible with internal Community policies and rules . |
| Qualquer recomendação feita pelo BCE nos termos do presente número requer uma decisão unânime do Conselho de Governadores . | A recommendation made by the ECB under this paragraph shall require a decision by the Governing Council acting unanimously . |
| As decisões a o abrigo d o presente Título serão adoptadas pelo Conselho , delibe1 . rando por unanimidade . | 1 . Decisions under this Title shall be taken by the Council acting unanimously . |
| As decisões proferidas pelo Tribunal de Primeira Instância ao abrigo do presente número podem ser reapreciadas a título excepcional pelo Tribunal de Justiça , nas condições e limites previstos no Estatuto , caso exista risco grave de lesão da unidade ou da coerência do direito comunitário . 3 . | 3 . Within their respective spheres of competence , the Community and the Member States shall cooperate with third countries and the competent international organisations . |
| Para efeitos do presente número , o Conselho de Ministros delibera nos termos do n.º 3 do artigo I 43 . º . | For the purposes of this paragraph , the Council of Ministers shall act in accordance with Article I 43 ( 3 ) . |
| O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão do direito de voto nos termos do n ? 1 . | This paragraph shall also apply in the event of voting rights being suspended in accordance with paragraph 1 . |
| O presente número é igualmente aplicável em caso de suspensão do direito de voto nos termos do n.º 3 . | This paragraph shall also apply in the event of voting rights being suspended pursuant to paragraph 3 . |
| Definir as funções respectivas da Comissão e do Tribunal de Justiça quanto à aplicação do disposto no presente número | to define the respective functions of the Commission and of the Court of Justice in applying the provisions laid down in this paragraph |
| PT As referências ao Comité do Segredo Estatístico , instituído ao abrigo do regulamento revogado , consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento . | References to the Committee on Statistical Confidentiality established under the repealed Regulation shall be construed as references to the ESS Committee established by Article 27 of this Regulation . |
| O Parlamento Europeu é imediata e plenamente informado de qualquer decisão tomada ao abrigo do presente número que diga respeito à aplicação provisória ou à suspensão de acordos , ou ainda à definição da posição da Comunidade numa instância criada por um acordo . | In accordance with conditions to be laid down pursuant to Article 279 , any appropriations , other than those relating to staff expenditure , that are unexpended at the end of the financial year may be carried forward to the next financial year only . |
| As decisões europeias necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais ao abrigo da Constituição e do presente Estatuto | the European decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the European System of Central Banks under the Constitution and this Statute |
Pesquisas relacionadas : Abrigo Do Presente Regulamento - Abrigo Da Presente Directiva - Abrigo - Abrigo - Abrigo - Abrigo Do Cão - Abrigo Do Vento - Abrigo Do Gato - Doador Do Presente - Cesta Do Presente - Seleção Do Presente - Presente Do Grupo
