É uma questão de legitimidade e de aceitabilidade.

Por último, no que diz respeito à clareza e à responsabilidade democrática, é essencial que toda a legislação passe os dois testes de aceitabilidade aceitabilidade pelo Conselho, em representação dos Estados, e aceitabilidade pelo Parlamento, em representação dos cidadãos, uma dupla garantia quanto à qualidade e aceitabilidade da legislação europeia.

O objetivo principal foi avaliar a aceitabilidade dos 2 modos de administração de Enzepi utilizando um questionário de aceitabilidade que foi preenchido pelo cuidador.

Estabelecer limites críticos, nos pontos críticos de controlo, que separem a aceitabilidade da não aceitabilidade, com vista à prevenção, eliminação ou redução dos perigos identificados

Estabelecimento de limites críticos em pontos críticos de controlo, que separem a aceitabilidade da não aceitabilidade com vista à prevenção, eliminação ou redução dos riscos identificados

São duas salvaguardas para a qualidade e a aceitabilidade da legislação europeia.

Para se aprovar legislação europeia há que passar em dois testes o da aceitabilidade por parte dos governos eleitos reunidos no Conselho e o da aceitabilidade por parte dos eurodeputados directamente eleitos no Parlamento Europeu.

Em Julho de 1988, o Conselho pediu um relatório sobre a aceitabilidade económica e am

A fraude conduz a um aumento das comissões de pagamento com cartão , podendo mesmo ameaçar a aceitabilidade do instrumento .

A fraude induz um aumento nas comissões dos pagamentos com cartão e pode mesmo ameaçar a aceitabilidade do instrumento .

Todo o processo de tomada de decisão, administração e responsabilidade faz parte do processo de coesão e da sua aceitabilidade.

A coesão requer a aceitabilidade não só das disparidades actuais e prospectivas, como dos mecanismos utilizados para tentar reduzi las.

Contudo, esta avaliação precisa de ser modificada para ter em conta a percepção da sociedade relativamente à aceitabilidade do risco.

Compreendo muito bem a difícil posição da se nhora relatora Salisch, que se encontra presa entre a aceitabilidade e os princípios.

Os critérios microbiológicos dão também orientações quanto à aceitabilidade dos géneros alimentícios e dos seus processos de fabrico, manuseamento e distribuição.

Acresce que a Comissão reserva a possibilidade de reavaliar a aceitabilidade destes compromissos, após consulta, em tempo útil, dos Estados Membros.

A relatora reconhece este problema mas deposita demasiada confiança na disponibilidade e na aceitabilidade de ensaios efectuados sem o recurso a animais.

Se este for o caso, poderá haver uma relação. Caso contrário, não consigo encontrar nenhuma razão que se enquadre nas suas regras de aceitabilidade.

Ao classificá lo como limiar, os governos internacionais estão tentando enviar um sinal de alerta para todos os atuantes regionais sobre os limites de aceitabilidade.

A Comissão Europeia apresentou um compromisso, o qual, por razões científicas, se situa já na margem da aceitabilidade exclui dos financiamentos da União a chamada clonagem terapêutica.

Critério de segurança dos géneros alimentícios critério que define a aceitabilidade de um produto ou de um lote de géneros alimentícios aplicável aos produtos colocados no mercado

a aplicação dos princípios usados pelo Eurosistema para avaliar a aceitabilidade dos mercados não regulamentados para que o Eurosistema desempenhe a sua função de gestão de activos de garantia

a aplicação dos princípios usados pelo Eurosistema para avaliar a aceitabilidade dos mercados não regulamentados para que o Eurosistema desempenhe a sua função de gestão de activos de garantia

Os países ricos estão a destmir o mercado mundial com um excesso de produção estrutural, enquanto que no GATT se procura legalizar a nível mundial a aceitabilidade dos nossos

O Grupo publicou uma actualização das normas orientadoras sobre a aceitabilidade de nomes de fantasia para medicamentos de uso humano processados no âmbito do procedimento centralizado, em Fevereiro de 2002.

Tudo isto respeitando no entanto, um quadro geral que é o quadro geral da aceitabilidade global de todas as soluções que possamos encontrar para levar a cabo estes mesmos três desideratos.

Ao mesmo tempo, o ponto 17 estabelece que A aceitabilidade do reembolso será considerada à luz dos princípios relativos aos auxílios de Estado, tal como interpretados na jurisprudência do Tribunal de Justiça .

Se os testes tiverem como objectivo avaliar especificamente a aceitabilidade de um determinado processo ou lote de géneros alimentícios, devem respeitar se, no mínimo, os planos de amostragem estabelecidos no anexo I.

Ver igualmente a decisão de aceitabilidade de 17 de Março de 1981 relativa à petição n 8008 17 (Digest of Strasbourg, Case Law relating to the European Convention on Human Rights, vol. 1, p. 170).

Em segundo lugar, a Comissão não pode aceitar a alteração 27, na qual o Parlamento propõe eliminar os critérios de aceitabilidade das matérias primas para alimentos para animais que foram sujeitas a certos processos de descontaminação.

O ranelato de estrôncio é constituído por 2 átomos de estrôncio estável e 1 molécula de ácido ranélico, a parte orgânica que permite o melhor compromisso em termos de peso molecular, farmacocinética e aceitabilidade do medicamento.

Se a abertura política e democrática e a aceitabilidade têm importância e nenhum grupo político nesta assembleia acredita mais nelas do que o Grupo PPE DE então o relatório Napolitano representa um ponto de partida importante.

Caso haja um número limitado de métodos de análise devidamente validados, pode ser utilizada, em alternativa, uma abordagem de adequação à finalidade , definindo um único parâmetro, uma função de adequação, para avaliar a aceitabilidade dos métodos de análise.

A fim de contribuir para a protecção da saúde pública e evitar interpretações divergentes, é necessário estabelecer critérios de segurança harmonizados em matéria de aceitabilidade dos alimentos, designadamente no que se refere à presença de certos microrganismos patogénicos.

Toda a experiência obtida mostra que a informação e aconselhamento cuidadosos antes do início do método, bem como uma agenda de hemorragias com aconselhamento durante a utilização, são importantes para a aceitabilidade e adesão à terapêutica a longo prazo.

Foram conduzidos dois estudos multicêntricos (um nos Estados Unidos e outro na Europa) a fim de comparar a eficácia, segurança e aceitabilidade do firocoxib em condições no terreno com as da fenilbutazona (nos Estados Unidos) ou do vedaprofeno (na Europa).

Algumas das propostas contidas no Livro Verde da Comissão Europeia poderiam conduzir a uma Europa a dois níveis, o que poria em risco os princípios da aceitabilidade e da acessibilidade, sobre os quais os serviços postais eficientes se deviam basear.

Esta participação, este diálogo, estas negociações e a procura de convergência acabam por dar mais qualidade e credibilidade à decisão política comunitária, pois melhoram a compreensão e a aceitabilidade dela para os cidadãos europeus, bem como a transparência indispensável à democracia.

Ao analisar a aceitabilidade de um investimento para um investidor que actua em condições normais de mercado, há que partir, portanto, do carácter económico especial da medida financeira em questão e do valor do capital posto à disposição do LBB.

Ao analisar a aceitabilidade de um investimento para um investidor que actua em condições normais de mercado, há que partir, portanto, do carácter económico especial da medida financeira em questão e do valor do capital posto à disposição do WestLB.

Ao analisar a aceitabilidade de um investimento para um investidor que actua em condições normais de mercado, há que partir, portanto, do carácter económico especial da medida financeira em questão e do valor do capital posto à disposição do NordLB.

Em Abril de 1985, o Conselho aceitou certas propostas da Comissão sobre o ECU oficial, tendo adaptado a taxa de juro dos detentores oficiais à taxa do mercado abolindo os limites da aceitabilidade dos ECUs e permitindo a detenção do ECU por partes terceiras.

Em Abril de 1985, o Conselho aceitou certas propostas da Comissão sobre o ECU oficial, tendo adaptado a taxa de juro praticada pelas instituições financeiras oficiais à taxa do mercado, abolindo os limites da aceitabilidade do ECU e permitindo a sua posse por partes terceiras.

Te nho a certeza de que a minha se situa totalmente dentro dos limites da aceitabilidade, pois quero explorar um pouco mais a última parte da pergunta do Sr. Hoon e a resposta respectiva, referentes à exclusão de mercados terceiros através da política de restituição.

Queratoses actínicas (QA) não hiperqueratóticas, não hipertróficas, clinicamente típicas, no rosto e couro cabeludo, em doentes adultos imunocompetentes quando o tamanho ou o número das lesões limita a eficácia e ou a aceitabilidade da crioterapia e quando outras opções de tratamento tópico são contraindicadas ou pouco apropriadas.