ANEXO 2b Acordo quadro de compensação regido pela lei francesa ( para as contrapartes constituídas em França

ANEXO 2c Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã ( para as contrapartes constituídas na Alemanha

ANEXO IIc Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã EZB AUFRECHNUNGSVERTRAG ( Master netting agreement ) vom

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IIIa Acordo quadro de compensação regido pela lei inglesa MASTER NETTING AGREEMENT

O BCE desenvolveu também o seu próprio acordo quadro de compensação , que foi aceite por todas as contrapartes .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IIIb Acordo quadro de compensação regido pela lei francesa CONVENTION CADRE DE COMPENSATION

redigido em inglês ) Anexo 2b Acordo quadro de compensação regido pela lei francesa ( para as contrapartes constituídas em França

redigido em francês ) Anexo 2c Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã ( para as contrapartes constituídas na Alemanha

Deve ser celebrado com cada uma das contrapartes um acordo quadro de compensação de acordo com um dos modelos que constam do anexo 2 à presente orientação .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IIId Acordo quadro de compensação regido pela lei do Estado de Nova Iorque MASTER NETTING AGREEMENT

ANEXO 2d Acordo quadro de compensação regido pela lei do Estado de Nova Iorque ( para as contrapartes constituídas nos Estados Unidos da América

M4 Acordo quadro de compensação regido pelo direito francês ( a utilizar em operações realizadas com contrapartes constituídas em França e elegíveis apenas para depósitos

M4 Acordo quadro de compensação regido pelo direito alemão ( a utilizar em operações realizadas com contrapartes constituídas na Alemanha e elegíveis apenas para depósitos

Anexo IIIb Acordo quadro de compensação regido pela lei francesa a ser utilizado com as contrapartes constituídas em França que sejam elegíveis para receber depósitos

Anexo IIIc Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã a ser utilizado com as contrapartes constituídas na Alemanha que sejam elegíveis para receber depósitos

Anexo IIId Acordo quadro de compensação regido pela lei do Estado de Nova Iorque a ser utilizado com as contrapartes constituídas nos Estados Unidos da América

redigido em alemão ) Anexo 2d Acordo quadro de compensação regido pela lei do Estado de Nova Iorque ( para as contrapartes constituídas nos Estados Unidos da América

ANEXO 2a Acordo quadro de compensação regido pela lei inglesa ( para as contrapartes constituídas em jurisdições que não a França , Alemanha ou Estados Unidos da América

2000O0001 PT 15.03.2006 004.001 21 B ANEXO 2d Acordo quadro de compensação regido pela lei do Estado de Nova Iorque ( para as contrapartes constituídas nos Estados Unidos da América

redigido em francês ) Anexo 2c Acordo quadro de compensação regido pelo direito alemão ( a utilizar em operações realizadas com contrapartes constituídas na Alemanha e elegíveis apenas para depósitos

Quando um acordo quadro for celebrado com um único fornecedor , os contratos baseados nesse acordo quadro devem ser adjudicados nos limites das condições estabelecidas no acordo quadro .

ANEXO 2 ÍNDICE Anexo 2a Acordo quadro de compensação regido pela lei inglesa ( para as contrapartes constituídas em jurisdições que não a França , Alemanha ou Estados Unidos da América

b ) com as contrapartes constituídas em França deve celebrar se um acordo quadro de compensação regido pela lei francesa e redigido em francês segundo o modelo estabelecido no anexo IIb

c ) com as contrapartes constituídas na Alemanha deve celebrar se um acordo quadro de compensação regido pela lei alemã e redigido em alemão segundo o modelo estabelecido no anexo IIc

M5 Acordo quadro de compensação regido pelo direito inglês e redigido em inglês a utilizar em operações realizadas com todas as contrapartes excepto i ) contrapartes constituídas nos Estados Unidos da América

d ) com as contrapartes constituídas nos Estados Unidos deve celebrar se um acordo quadro de compensação regido pela legislação do Estado de Nova Iorque e redigido em inglês segundo o modelo estabelecido no anexo IId .

ii ) Outros acordos de compensação Aplicando o método 1 , para a etapa a ) o custo de substituição dos contratos incluídos num acordo de compensação pode ser obtido tendo em conta o custo actual líquido de substituição hipotético que resulta do acordo

O European Master Agreement ( EMA ) ( acordo quadro europeu ) é uma iniciativa que permite a realização de transacções a nível transfronteiras com base num acordo quadro legal .

Nos casos não abrangidos pelas subalíneas i ) e ii ) acima , os depósitos que envolvam activos de reserva do BCE devem ser documen tados mediante a utilização do acordo quadro de compensação ( netting ) especificado no n.o 7 .

Outras câmaras de compensação europeias , representadas pela EACHA , desenvolveram um quadro para facilitar a interoperabilidade entre diferentes infra estruturas europeias .

O quadro para o funcionamento dos mecanismos de compensação e liquidação no âmbito da SEPA entrou em vigor em Janeiro de 2008 .

Deve celebrar se um acordo quadro de compensação segundo um dos modelos constantes do anexo III com cada uma das contrapartes , à excepção das contrapartes ( i ) com as quais o BCE tenha celebrado um Acordo Quadro para Operações Financeiras da FBE ( edição de 2004 ) e ( ii ) que operem ou tenham sido constituídas ao abrigo da legislação de qualquer uma das jurisdições europeias , com excepção da Irlanda .

DESENVOLVIMENTO DOS PADRÕES PARA A COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS NA UNIÃO EUROPEIA Em 2001 , o Conselho do BCE aprovou um quadro de cooperação para os sistemas de compensação e de liquidação de títulos entre o SEBC e o CESR .

Os dados devem ser reportados de acordo com a parte 3 do quadro 5 .

a ) quer por aplicação dos critérios estabelecidos no acordo quadro , sem reabertura de concurso

Neste contexto , o BCE encorajou o debate acerca do desenvolvimento de um quadro pan europeu relativo à compensação e liquidação de títulos através da sua participação no Grupo Consultivo e de Acompanhamento em matéria de Compensação e Liquidação da Comissão Europeia .

2000O0001 PT 15.03.2006 004.001 6 B ANEXO 2 ÍNDICE Anexo 2a Acordo quadro de compensação regido pelo direito inglês e redigido em inglês a utilizar em operações realizadas com todas as contrapartes excepto i ) contrapartes constituídas nos Estados Unidos da América

Estão em curso várias iniciativas , por exemplo , destinadas a desenvolver um quadro comum para a regulamentação , supervisão e superintendência dos sistemas de compensação e liquidação de títulos ( SEBC CESR ) . Infra estrutura da UE para a compensação e liquidação de títulos

Este efeito variará de acordo com o grau de endividamento do sector público ( ver Quadro 4 ) .

Regra sobre a repartição de prejuízos ( ou acordo sobre a repartição de prejuízos ) acordo entre participantes num sistema de transferências ou acordo de compensação relativo à atribuição de quaisquer prejuízos que surjam quando um ou mais participantes deixam de cumprir as respectivas obrigações

De acordo com o plano, 'o projeto tem grande rentabilidade e taxa de retorno interna foi calculada em 20,3 , com compensação em 9 anos'.

Em 27 de Novembro de 2002 , o Conselho do BCE aprovou um novo quadro de política de compensação dos clientes do TARGET em caso de mau funcionamento do mesmo .

Compensação dos participantes beneficiários no TARGET a ) A proposta de compensação ao abrigo do Esquema de Compensação do TARGET consistirá apenas no pagamento de uma taxa de administração .

Os dados devem ser disponibilizados de acordo com os prazos constantes do quadro 13 do anexo III .

Sistemas de compensação e de pagamentos