A outra aplicação disso é prática.

Ocorrerá uma revisão em 2004 a fim de apreciar a aplicação do Regulamento e o acompanhamento da aplicação prática .

Atualmente, não é conhecida nenhuma aplicação prática deste elemento.

A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção.

A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .

Crime e aplicação da lei A aplicação da lei nos Estados Unidos é sobretudo da responsabilidade da polícia local e dos departamentos de xerifes, com polícias estaduais que prestam serviços mais amplos.

E também colocou em prática a Lei Nacional de Política Ambiental, a Lei do Ar Puro e da Água Limpa.

Interpretações Uma dificuldade na aplicação da lei da não contradição é a ambiguidade em suas proposições.

1936 A Marconi Wireless Telegraph patenteou a primeira aplicação prática da tecnologia, The Liquid Crystal Light Valve .

O segundo abordou a eficácia e a comunicação da inteligência do governo e a aplicação da lei.

Utu é o deus do Sol, da justiça, da aplicação da lei, e da dispensação do destino dos mortos.

A aplicação da lei e as agências de inteligência em vários países também prenderam supostos terroristas.

A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo.

Em 1862, o Congresso americano aprovou uma lei válida em todo o país, que proibia a prática da poligamia.

Ele justificou o veto dizendo que a decisão contrariava a aplicação apropriada da lei de recuperação financeira.

Modificamos a lei para que se torne novamente executável considero inaceitável uma prática destas.

A conversão é considerada de menor importância do que a aplicação prática dos métodos cientologistas.

A Comissão considerou insatisfatória a aplicação prática da supervisão da proibição de cartéis é o que seguidamente nos é apresentado para votarmos favoravelmente.

A aplicação da lei começou em 1 de julho de 1911, com a criação de uma Comissão Central .

Grupos defensores das liberdades civis criticaram o Patriot Act , dizendo que a lei permite a invasão da privacidade dos cidadãos e elimina a supervisão judicial da aplicação da lei e da inteligência doméstica.

As disposições da presente decisão não deveriam obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção .

O BCE receia que , sem o benefício de esclarecimentos adicionais constantes do texto da directiva proposta , a aplicação prática da definição proposta se revele difícil .

Na prática, como o historiador Roderick J. Barman resumiu, a lei mudou tudo e mudou nada .

No geral, foi descoberto que garantias teóricas sobre a convergência são guias pouco confiáveis para aplicação prática.

No âmbito de aplicação da Constituição, a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas para reforçar a cooperação aduaneira entre os Estados Membros e entre estes e a Comissão.

Além disso , os beneficiários são serviços públicos , normalmente responsáveis pela aplicação da lei , o que minimiza a probabilidade de fraude .

Crime e aplicação da lei No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil.

A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

As disposições da presente orientação não deveriam , em qualquer caso , obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção .

Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada das instituições responsáveis pela aplicação da lei .

Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei .

Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei .

A prática da escravidão no Burkina Faso é uma prática muito comum.

Em sua obra de 1917, O Estado e a Revolução, ele cita explicitamente a aplicação prática da ditadura do proletariado por meio de uma revolução violenta.

Além da qualidade dos resultados do SEE , a sua governação foi também melhorada nos últimos anos , especialmente através da adopção e da subsequente aplicação do Código de Prática das Estatísticas Europeias2 .

Na prática a lei teve pouco efeito, mas sinalizou o apoio político para abolir a escravidão nos Estados Confederados.

A segurança interna e a aplicação da lei aumentando a protecção tanto nas fronteiras como dentro delas deverão ajustar se à ameaça acrescida.

Os dados relevantes serão disponibilizados a todos os 15 BCN da UE e às respectivas autoridades responsáveis pela aplicação da lei envolvidas no combate à contrafacção .

Artigo III 115 . º A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Social Europeu .

Educação como prática da liberdade .

O EPC respondeu a este problema através da adopção do quadro SEPA para os cartões , que , no entanto , se afigura bastante genérico em termos de aplicação prática .

O General Saw Maung chefiou um golpe de Estado e criou o Conselho de Estado para a Restauração da Lei e da Ordem (na prática, o governo do país).

Parâmetros da aplicação

Parâmetros da Aplicação

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