Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias

Garantir uma coerente das comunitárias aplicação regras

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras

Poderes para garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias

Artigo 9.º Aplicação coerente das regras comunitárias 1 .

Artigo 24.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras

Artigo 23.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 20.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 28.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 22.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 19.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Ver também as regras específicas quanto à aplicação das reservas mínimas no anexo III .

A função das AES será dar assistência às autoridades nacionais na interpretação e aplicação coerentes das regras comunitárias .

A Comissão Executiva aprovará as regras aplicáveis ao pessoal , em aplicação das condições de emprego .

Artigo 29.o Regras de aplicação transitória 1 .

que as regras são equilibradas e adequadas ao reforço da aplicação das medidas de supervisão prudencial ao sector das instituições de crédito

São utilizadas várias regras gerais na aplicação destes critérios . 1 .

Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias e actuar como mediador para a resolução das situações de desacordo entre autoridades nacionais de supervisão

Não se avançaria pelo contrário, retroceder se ia na aplicação das regras da política de concorrência no interior da União.

A questão da coerência na aplicação deve ter se bem presente o risco de uma aplicação incoerente das regras de concorrência, mas penso também que é preciso não exagerar.

Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .

Desejo formular, na qualidade de deputado do País Basco, o meu total apoio às medidas de aplicação das regras de uma concorrência sã.

A Autoridade estabelece no seu regulamento interno os mecanismos práticos de aplicação das regras de confidencialidade referidas nos n.o s 1 e 2 .

Se não for esse o caso , a directiva prevê a aplicação por analogia das regras aplicáveis a este último tipo de conglomerados financeiros .

O Presidente também é responsável pela representação do Parlamento externamente, inclusive em questões jurídicas, bem como para a aplicação das regras de procedimento.

Cumprimento das regras deontológicas .

c ) a aplicação do tratamento alternativo elimina ou reduz significativamente a incoerência de valorização ( desfasamento de valorização ) que resultaria da aplicação das regras gerais estabelecidas na presente orientação a cada instrumento individualmente considerado

c ) a aplicação do tratamento alternativo elimina ou reduz significativamente a incoerência de valorização ( desfasamento de valorização ) que resultaria da aplicação das regras gerais estabelecidas na presente orientação a cada instrumento individualmente considerado

O cumprimento do quadro orçamental da UE e a aplicação rigorosa das regras são fundamentais uma vez que tal contribui para a sustentabilidade das finanças públicas na UEM .

Desenvolver normas técnicas para a criação de um conjunto único de regras a aplicar em toda a UE Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias e actuar como mediador para a resolução das situações de desacordo entre autoridades nacionais de supervisão

A Autoridade estabelece no seu regu lamento interno os mecanismos práticos de aplicação das regras de confidencialidade referidas nos n.o s 1 e 2 .

Aplicação das disposições do Tratado

De facto , apesar da aplicação das disposições relevantes da referida recomendação da Comissão , subsistem nos EstadosMembros diferentes regras e condições e , nalguns casos , nem sequer existem .

Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho do BCE fixara as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais .

Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho do BCE fixará as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais .

Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho do BCE fixa as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais .

Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho do BCE fixará as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais .

Confiança das partes interessadas nas regras .

Noveletas haviam sido premiadas antes das codificações das regras.

Sem prejuízo das demais disposições do presente número , o Conselho , sob proposta da Comissão , e após consulta do Parlamento Europeu , estabelecerá regras e definições para a aplicação das disposições do citado Protocolo .

Ser necessário para a aplicação eficaz das regras em matéria de luta contra o branqueamento de capitais ou dos mecanismos destinados a impedir o financiamento do terrorismo .

A Comissão adoptará regras pormenorizadas a este respeito , a fim de garantir uma aplicação uniforme da directiva .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO III APLICAÇÃO DO REGIME DE RESERVAS MÍNIMAS E REGRAS ESPECIAIS CONEXAS

Para efeitos de aplicação do presente artigo, o Conselho do Banco Central Europeu fixa as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais.