Artigo 29.o Regras de aplicação transitória 1 .

Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias

Garantir uma coerente das comunitárias aplicação regras

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras

Poderes para garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias

Artigo 9.º Aplicação coerente das regras comunitárias 1 .

Artigo 24.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras

Artigo 23.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 20.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 28.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 22.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

Artigo 19.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

São utilizadas várias regras gerais na aplicação destes critérios . 1 .

DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24.o Desenvolvimento , aplicação e interpretação das regras 1 .

A Comissão Executiva aprovará as regras aplicáveis ao pessoal , em aplicação das condições de emprego .

Ver também as regras específicas quanto à aplicação das reservas mínimas no anexo III .

A Comissão adoptará regras pormenorizadas a este respeito , a fim de garantir uma aplicação uniforme da directiva .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO III APLICAÇÃO DO REGIME DE RESERVAS MÍNIMAS E REGRAS ESPECIAIS CONEXAS

As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regulamentos acima mencionados .

As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regulamentos acima mencionados .

As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos regulamentos acima mencionados .

A aplicação de regras de protecção dos investidores indiferenciadas poderia ser considerada como uma carga excessiva para essas entidades .

A questão da coerência na aplicação deve ter se bem presente o risco de uma aplicação incoerente das regras de concorrência, mas penso também que é preciso não exagerar.

As sanções relevantes e as regras de procedimento para a sua aplicação são especificadas nos Regu lamentos acima mencionados .

Não se avançaria pelo contrário, retroceder se ia na aplicação das regras da política de concorrência no interior da União.

Império é sobre a aplicação não só do mínimo de regras, que é o que você não pode fazer, mas do máximo de regras, que é o que você tem que fazer.

A função das AES será dar assistência às autoridades nacionais na interpretação e aplicação coerentes das regras comunitárias .

que as regras são equilibradas e adequadas ao reforço da aplicação das medidas de supervisão prudencial ao sector das instituições de crédito

Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .

c ) a aplicação do tratamento alternativo elimina ou reduz significativamente a incoerência de valorização ( desfasamento de valorização ) que resultaria da aplicação das regras gerais estabelecidas na presente orientação a cada instrumento individualmente considerado

c ) a aplicação do tratamento alternativo elimina ou reduz significativamente a incoerência de valorização ( desfasamento de valorização ) que resultaria da aplicação das regras gerais estabelecidas na presente orientação a cada instrumento individualmente considerado

Desejo formular, na qualidade de deputado do País Basco, o meu total apoio às medidas de aplicação das regras de uma concorrência sã.

A Autoridade estabelece no seu regulamento interno os mecanismos práticos de aplicação das regras de confidencialidade referidas nos n.o s 1 e 2 .

Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias e actuar como mediador para a resolução das situações de desacordo entre autoridades nacionais de supervisão

Em primeiro lugar, o sistema de autorização em segundo lugar, uma aplicação descentralizada em terceiro lugar, as regras processuais em quarto lugar, a aplicação jurídica e em quinto e último lugar, o excessivo formalismo.

A Autoridade estabelece no seu regu lamento interno os mecanismos práticos de aplicação das regras de confidencialidade referidas nos n.o s 1 e 2 .

Além disso , a aplicação de um conjunto de regras harmonizadas às dívidas sobre terceiros utilizadas como garantia facilita a sua utilização em transacções transfronteiras .

Se não for esse o caso , a directiva prevê a aplicação por analogia das regras aplicáveis a este último tipo de conglomerados financeiros .

justificam particular atenção , quer para a finalização do novo Acordo quer para a aplicação de novas regras , bem como sobre as prioridades futuras .

O Presidente também é responsável pela representação do Parlamento externamente, inclusive em questões jurídicas, bem como para a aplicação das regras de procedimento.

Regras de aplicação transitória Todos os activos e passivos existentes no fecho do dia 31 de Dezembro de 1998 serão reavaliados em 1 de Janeiro de 1999 .

Desenvolver normas técnicas para a criação de um conjunto único de regras a aplicar em toda a UE Garantir uma aplicação coerente das regras comunitárias e actuar como mediador para a resolução das situações de desacordo entre autoridades nacionais de supervisão

O Tratado de Lisboa exige que qualquer aplicação de regras económicas levem em conta a natureza específica do desporto e as suas estruturas baseadas no voluntariado.

A pedido do Estado interessado , a Comissão , mediante procedimento de urgência , determinará as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação .

Ser necessário para a aplicação eficaz das regras em matéria de luta contra o branqueamento de capitais ou dos mecanismos destinados a impedir o financiamento do terrorismo .