De igual modo , o Observador do BCE participa nas discussões anuais de consulta ao abrigo do artigo IV relativas aos Estados Unidos e ao Japão .

Artigo IV 4 .

e o b ) Artigo 18.o do anexo IV .

e no b ) Artigo 18.o do anexo IV .

e no b ) Artigo 18.o do anexo IV .

Livro IV , artigo 141 13

Livro IV , artigo 422 44

Livro IV , artigo 424 66

consultas ao abrigo do artigo IV aos países individuais da área do euro

CAPÍTULO IV PRINCÍPIOS Artigo 9º Princípios 1 .

Em Janeiro de 1999 , teve lugar a primeira consulta oficial do FMI ao BCE sobre política monetária e cambial da área do euro , no contexto das consultas , ao abrigo do Artigo IV , com países da área do euro .

Artigo IV 7 . º Processo de revisão do Tratado que estabelece a Constituição 1 .

alínea f ) quer no ponto iv ) do n.o 1 da alínea f ) , ambos do presente artigo .

As normas de execução do presente artigo serão estabelecidas pela Comissão , após consulta à Autoridade .

Capítulo IV Disposições finais Artigo 12.º Relatórios e comunicação 1 .

Artigo IV 8 . º Adopção , ratificação e entrada em vigor do Tratado que estabelece a Constituição 1 .

C a p i t u l o IV Disposições transitórias Artigo

TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

Este ponto difere do artigo IV do Tratado de Bruxelas, que afirma claramente que a resposta será de natureza militar.

A supervisão do FMI consiste no acompanhamento e na avaliação da evolução económica e financeira e das políticas dos países membros como parte integrante das consultas aos países membros ao abrigo do artigo IV das disposições estatutárias do FMI ( conhecidas como consultas ao abrigo do Artigo IV ) .

CAPÍTULO IV Divulgação das Estatísticas Europeias Artigo 17.º Medidas de divulgação 1 .

Artigo 55º Consulta prévia entre autoridades com vista a uma autorização suplementar 1 .

Artigo 6.o Disposições transitórias Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

Estas questões consistem nos seguintes tópicos de agenda consultas ao abrigo do artigo IV relativas às políticas da área do euro

O Conselho delibera sob proposta da Comissão , sob reserva do artigo 76 . o , e após consulta ao Parlamento Europeu .

Os juízes são nomeados pelo Conselho , deliberando nos termos do quarto parágrafo do artigo 257 . o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , após consulta do comité previsto no presente artigo .

TÍTULO IV SOLIDARIEDADE Artigo II 27 . º Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa Deve ser garantida aos níveis apropriados , aos trabalhadores ou aos seus representantes , a informação e consulta , em tempo útil , nos casos e nas condições previstos pelo direito da União e pelas legislações e práticas nacionais .

CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS Artigo 13.o Regras gerais 1 .

Artigo 22.o As medidas enumeradas no Anexo IV do presente Acto devem ser aplicadas nas condições previstas nesse Anexo .

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO Consulta das partes interessadas

Antes de formular os pareceres previstos no presente artigo , a Comissão consulta o Comité Económico e Social . Artigo 141.o 1 .

No âmbito das suas funções de consulta , o BCE , nos termos do nº 4 do artigo 105º do Tratado CE , apresenta pareceres sobre questões do

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo 15º Hierarquia entre os direitos anteriores e posteriores à Convenção

Capítulo IV Ofertas e admissão à negociação numa base internacional Artigo 15º Reconhecimento mútuo 1 .

CAPÍTULO IV ESPAÇO DE LIBERDADE , SEGURANÇA E JUSTIÇA SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo III 158 .

Artigo IV 6 . º Protocolos Os protocolos anexos ao presente Tratado fazem dele parte integrante .

A consulta para este tipo de obra é um direito constitucional expresso no artigo 231.

2 ) CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO Consulta das partes interessadas

A. O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189O B , e após consulta do Comité Económico e

Em derrogação do n.o 2 , as medidas previstas no ponto 2 , subalíneas ii ) e iv ) da alínea b ) , do artigo 62.o são adoptadas pelo Conselho , deliberando nos termos do artigo 251 . o. 5 .

TÍTULO IV INSTITUIÇÕES DA UNIÃO Capítulo I Quadro institucional Artigo 18.º 1 . Instituições da União

Artigo IV 9 . º Período de vigência O Tratado que estabelece a Constituição tem vigência ilimitada .

O Conselho , deliberando nos termos d o artigo 189 ? B e após consulta ao Comité 3 .

O n.º 3 do artigo 3.º dispõe que tal pedido não deve ser indevidamente recusado pela autoridade que procedeu à consulta .

O Conselho de Ministros delibera sob proposta da Comissão , sem prejuízo do artigo III 165 . º , e após consulta ao Parlamento Europeu .