Declaração do Conselho do BCE sobre as medidas adicionais do governo grego	Statement by the ECB 's Governing Council on the additional measures of the Greek government
Declaração sobre o primado do direito comunitário .	Declaration on Article 16 ( 9 ) of the Treaty on European Union concerning the European Council decision on the exercise of the Presidency of the Council .
Declaração sobre o primado do direito comunitário	Declaration concerning primacy
O presidente fez uma declaração sobre o assunto.	The president made a statement on the issue.
Declaração de exoneração de responsabilidade e Declaração sobre direitos de autor	Disclaimer amp copyright
Declaração sobre direitos de autor	Copyright
Uma declaração intensa sobre o indivíduo e a comunidade,	A profound statement about the individual and the community.
Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca	Considering, therefore, that nothing in Title X of Part Two of the Protocol on the Treaty and Act of Accession of the Czech Republic, the Republic of Estonia, the Republic of Cyprus, the Republic of Latvia, the Republic of Lithuania, the Republic of Hungary, the Republic of Malta, the Republic of Poland, the Republic of Slovenia and the Slovak Republic shall preclude measures with this end in view
Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca	Declaration concerning the Protocol on the position of Denmark
Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca	Declaration concerning the Protocol on the position of Denmark
Contudo, muitos internautas reagiram negativamente à declaração feita pelo governo.	Many Internet users have nonetheless reacted negatively to the government's response.
O Conselho do BCE emitiu , em 3 de Março de 2010 , uma declaração sobre as medidas adicionais de consolidação orçamental anunciadas pelo governo grego .	The Governing Council issued , on 3 March 2010 , a statement on the additional fiscal consolidation measures announced by the Greek government .
. Declaração sobre a delimitação de competências .	Declaration on Article 17 ( 6 ) and ( 7 ) of the Treaty on European Union . .
Declaração sobre a delimitação de competências	Declaration in relation to the delimitation of competences
Declaração sobre a missão do Eurosistema	Eurosystem Mission Statement
Como resposta, o governo bielorrusso afirmou que a declaração estava bem longe da realidade .	In response, the Belarusian government called the assessment quite far from reality .
A carta de juramento, uma declaração de cinco pontos, lida na coroação do Imperador Meiji, era uma declaração da natureza do novo governo, abolia o feudalismo e proclamava um governo democrático moderno para o Japão.	On April 7, 1868, the Emperor was presented with the Charter Oath, a five point statement of the nature of the new government, designed to win over those who had not yet committed themselves to the new regime.
Declaração sobre qualquer alienação significativa de activos .	statement on significant divestment of assets .
Declaração sobre a composição do Parlamento Europeu	Declaration on the composition of the European Parliament
1999 Colónia Declaração sobre as forças militares.	1999 Cologne Declaration on military forces.
A DECLARAÇÃO SOBRE A MISSÃO DO EUROSISTEMA Em Janeiro de 2005 foi publicada a declaração sobre a missão do Eurosistema .	Box 15 THE EUROSYSTEM MISSION STATEMENT In January 2005 the Eurosystem mission statement was published .
Declaração conjunta sobre o ouro , 8 de Março de 2004 , en	Joint statement on gold , 8 March 2004 , en
Declaração conjunta sobre o ouro , 26 de Setembro de 1999 , en	Joint statement on gold , 26 September 1999 , en
Em 3 de Março de 2010 , o Conselho do BCE emitiu uma declaração sobre as medidas adicionais de consolidação orçamental anunciadas pelo governo grego na mesma data .	On 3 March 2010 the Governing Council issued a statement related to the additional fiscal consolidation measures announced by the Greek government earlier on the same day .
Declaração sobre a personalidade jurídica da União Europeia	Declaration concerning the legal personality of the European Union
Declaração ad artigo 8.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 8 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 16.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 16 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 98.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 98 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 126.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 126 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 156.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 156 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 174.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 174 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 179.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 179 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 194.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 194 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 222.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 222 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 290 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 329.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 329 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Declaração ad artigo 352.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia	Declaration on Article 352 of the Treaty on the Functioning of the European Union
A imprensa está de olho em cada declaração do governo e dos grupos de oposição a possibilidade de um novo referendo sobre o tema também está em discussão.	The media keeps an eye on every declaration from the government or from opposition groups a possibility of a new referendum on the matter is also discussed.
Este diálogo contém uma declaração antiga da teoria do contrato social do governo.	This dialogue contains an ancient statement of the social contract theory of government.
Declaração do Reino da Bélgica sobre os Parlamentos nacionais	Declaration by the Kingdom of Belgium on national parliaments
Declaração do Reino da Bélgica sobre os Parlamentos nacionais	Declaration by the Kingdom of Belgium on national Parliaments
Declaração sobre a política externa e de segurança comum	Declaration concerning the common foreign and security policy
A declaração sobre a missão consiste no seguinte texto	The mission statement reads as follows
O blogueiro do Jomhour escreve sobre a declaração que acarretou o fechamento do jornal	Blogger Jomhour writes about the statement that led to the closure of reformist journal. He says
O Krisiun postou uma declaração sobre o ocorrido em sua página oficial do Facebook	Krisiun made a statement about the ordeal on their Facebook page

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