por um representante da Comissão , sem direito a voto

Por um representante da Comissão , sem direito a voto

Direito da Comissão a solicitar informações às autoridades competentes

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

c ) Por um representante da Comissão , sem direito a voto

A Comissão garante o respeito do direito de audição dos destinatários da decisão .

Os seis membros da Comissão Executiva continuarão a ter direito de voto permanente .

Os seis membros da Comissão Executiva continuam a dispor de direito de voto permanente .

Os seis membros da Comissão Executiva continuarão a dispor de direito de voto permanente .

A Comissão garante o respeito do direito de audição dos destinatários da decisão . 2 .

A Comissão conserva o direito de verificação através do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

A Comissão conserva o direito de verificação através do Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) .

Todos os membros da Comissão Executiva do BCE continuarão a ter direito de voto permanente .

Todos os membros da Comissão Executiva do BCE continuarão a ter direito de voto permanente .

Em 1820, foi feito membro da comissão para a revisão do código de Direito prussiano.

A Comissão também devia ter direito de avocar e de fornecer orientações às autoridades nacionais de concorrência.

Os vogais da Comissão Executiva podem participar , sem direito de voto , nas reuniões do Conselho Geral .

Os outros quatro vogais da Comissão Executiva podem participar nas reuniões mas sem direito de voto .

Um membro da Comissão Europeia tem o direito de participar nas reuniões do Conselho do BCE e do Conselho Geral , mas não tem o direito de voto .

Cada Estado membro , a Comissão e o IME terão , respectivamente , direito a um voto .

Os vogais da Comissão Executiva podem participar, sem direito de voto, nas reuniões do Conselho Geral.3.

Os membros da Comissão Executiva não têm direito de voto relativamente aos assuntos referidos no presente número .

Os membros da Comissão Executiva não têm direito de voto relativamente aos assuntos referidos no presente número .

A Nível 4 , a Comissão e os Estados Membros reforçariam o processo de aplicação do direito comunitário .

Os membros da Comissão Executiva não têm direito de voto relativamente aos assuntos referidos no presente número.4.

Qualquer Estado que adira à União tem o direito de nomear um nacional seu como membro da Comissão .

O direito de iniciativa nesta área é da responsabilidade da Comissão e o BCE participa apenas na qualidade consultiva .

Os vogais da Comissão Executiva podem participar , sem direito de voto , nas reuniões do Conselho Geral . 45.o 3 .

As regras de exercício do direito de inquérito são determinadas de comum acordo pelo Parlamento Europeu , pelo Conselho e pela Comissão .

Tanto o Conselho como a Comissão Executiva têm o direito de solicitar aos comités a realização de estudos sobre matérias específicas .

Nas reuniões do Conselho Geral podem participar , sem direito de voto , o Presidente do Conselho e um membro da Comissão .

Os outros quatro vogais da Comissão Executiva podem participar nas reuniões , mas também sem direito a voto .

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS seu estatuto especial ( ver acima ) , os seis membros da Comissão Executiva continuarão a dispor de direito de voto permanente .

Nas reuniões do Conselho Geral podem participar, sem direito de voto, o Presidente do Conselho e um membro da Comissão.3.

O Presidente do Conselho e um membro da Comissão podem participar nas reuniões do Conselho do IME , sem direito de voto .

O Presidente do Conselho e um membro da Comissão podem participar , sem direito de voto , nas reuniões do Conselho do BCE .

Os Estados membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva .

Divisões de Direito Financeiro Direito Institucional

Neste último , 29 membros com direito de voto serão provenientes de bancos centrais , enquanto que os outros quatro membros com direito de voto serão um membro da Comissão e os presidentes das três novas autoridades de supervisão .

Finalmente , ao Nível 4 , a Comissão e os Estados Membros agiriam no sentido de reforçar os meios de cumprimento forçoso do direito comunitário .

Os outros membros da Comissão Executiva , o Presidente do Conselho da UE e um membro da Comissão Europeia podem par ticipar nas reuniões do Conselho Geral , embora não tenham direito de voto .

Instituições Uma Comissão Mista formada por Estados do EEA EFTA mais a Comissão Europeia (representando a UE) tem a função de difundir o Direito comunitário europeu para membros não pertencentes à UE.

Cada membro da Comissão Executiva presente nas reuniões tem direito a participar na votação e dispõe, para o efeito, de um voto.

Os Estados Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

Cada membro da Comissão Executiva presente nas reuniões tem direito a participar na votação e dispõe , para o efeito , de um voto .