), dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta(

Para despesas de auditoria e avaliação , podem ser autorizados fundos de pré adesão até cinco anos após a adesão .

Instrumento de Assistência de Pré Adesão

Instrumento de Assistência de Pré Adesão

Não obstante , nos dois primeiros anos após a adesão podem ser autorizados fundos de pré adesão para cobrir despesas administrativas , tal como definidas no n.o 4 .

A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações , as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito dos Programas Phare ( 1 ) e Phare CBC ( 2 ) e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta ( 3 ) serão geridos , nos novos Estados Membros , por agências de execução .

Na fase de pré adesão , os países candidatos deverão cumprir os critérios de adesão estabelecidos no Conselho Europeu de Copenhaga de 1993 .

O último exercício de programação da assistência de pré adesão referida no n.o 1 terá lugar no último ano antes da adesão .

A partir de 1 de Maio de 2004, os concursos, as adjudicações, as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa PHARE, do programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa PHARE e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta, são geridos, nos novos Estados Membros, por agências de execução.

O último exercício de programação da assistência de pré adesão referida no n.o 1 realizar se á no último ano civil completo antes da adesão .

As autorizações financeiras concedidas antes da adesão no âmbito dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 bem como as concedidas no âmbito do Instrumento de Transição referido no artigo 31o após a adesão , incluindo a conclusão e o registo de autorizações e pagamentos legais individuais daí resultantes concedidos após a adesão , continuarão a reger se pelas regras e regulamentos dos instrumentos de financiamento de pré adesão e serão

Para além de estimular o sentimento de apropriação dos projectos de pré adesão, o IPA contribui para preparar os países para os métodos de gestão que terão de utilizar quando beneficiarem dos fundos na qualidade de Esta do Membro.

Desde 1989 (e em particular desde 2004, aquando da sua adesão à UE), estes países beneficiaram de transferências de fundos massivas sob a forma de fundos estruturais e de coesão europeus.

Regulamento (CE) n.º 1085 2006 do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré Adesão (IPA).

Será dada especial atenção, nos países associados, à formação dos grupos de profissionais directamente envolvidos na implementação da estratégia de pré adesão.

Estas actividades estão em perfeita sintonia com o Instrumento de Assistência de Pré Adesão, que pretende atrair investidores privados para esta região.

Em 2001 , o Diálogo Económico teve como objectivo discutir , entre outros assuntos , os programas económicos de pré adesão dos países candidatos .

Este diálogo não faz parte directamente das negociações de adesão à UE , mas pretende apoiar o processo de adesão por meio de um intercâmbio aprofundado entre as instituições da UE e os países candidatos em matéria de política macroeconómica e estabilidade financeira na fase de pré adesão .

O máxima precisão e eficácia e às necessi dades reais dos países na fase de pré adesão através de um quadro único simplificado.

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .

Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .

Estes documentos que apresentam os objectivos específicos e as opções da Comissão para a assistência de pré adesão, também são revistos e actualizados anualmente.

O principal objectivo destas visitas consistiu na discussão da futura cooperação com o Eurosistema , a qual incluirá um diálogo de pré adesão entre o BCE e os bancos centrais dos países que estão a negociar a adesão .

Este diálogo tem dois objectivos primeiro , apoiar o processo de adesão através de uma troca de opiniões sobre questões de política macroeconómica e estabilidade financeira na fase de pré adesão e , segundo , familiarizar os países em vias de adesão com os procedimentos de supervisão multilateral da UE , a que ficarão sujeitos quando aderirem à UE .

Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos de poupança relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar fundos .

Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos .

A Comissão toma as medidas que forem necessárias para facilitar a transição do regime de pré adesão para o regime resultante da aplicação do presente artigo.

APÊNDICE 2 Depósitos com pré aviso ( deposits redeemable at notice ) esta categoria de instrumento compreende os depósitos relativamente aos quais o detentor tem de respeitar um período fixo de pré aviso antes de poder levantar os respectivos fundos .

Os critérios de atribuição têm em conta a capacidade de cada país para utilizar e gerir os fundos, bem como o seu respeito pelas condições de adesão.

Acto de Adesão

Outros fundos ( other funds ) são fundos de investimento que não fundos de obrigações , fundos de acções , fundos mistos , fundos de investimento imobiliário ou hedge funds .

fundos de investimento desagregados por tipo de investimento fundos de acções ( 11 ) , fundos de obrigações ( 12 ) , fundos mistos ( 13 ) , fundos de investimento imobiliário ( 14 ) e outros fundos ( 15 )

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Essa preocupação tem a ver com o processo de pré adesão dos países da Europa Central e Oriental, do ponto de vista da política de concorrência e dos auxílios estatais.

Regulamento (CE) n.º 718 2007 da Comissão, de 12 de Junho de 2007, que dá aplicação ao Regulamento (CE) n. º 1085 2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré Adesão (IPA) Jornal Oficial L 170 de 29.6.2007 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Instrumento de Assistência de Pré Adesão (IPA) Quadro financeiro indicativo plurianual para 2010 2012 COM(2008) 705 final .

Os dados relativos a fundos de investimento desagregados por tipo de investimento devem ser separadamente reportados por fundos de acções , fundos de obrigações , fundos mistos , fundos de investimento imobiliário e outros fundos .

Apoio permanente à reforma nacional do ensino superior através do desenvolvimento, da reestruturação e da implementação de programas de estudo em áreas que apoiem a estratégia eslovena de pré adesão i)

Fundos de fundos ( funds of funds ) são fundos que investem principalmente em acções ou unidades de participação de outros fundos .

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A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa Phare ( 3 ) e do programa Phare CBC ( 4 ) e à assistência no âmbito do Instrumento de Transição a que se refere o artigo 31.o serão geridos , na Bulgária e na Roménia , por agências de execução a partir da data de adesão .

Os projectos deverão abranger a formação em questões relacionadas com a UE para os grupos profissionais que estão ou estarão envolvidos na implementação da estratégia de pré adesão, na preparação das negociações do tratado de adesão e ou na execução das tarefas decorrentes da integração da Polónia na UE.

Margem de variação ( trigger point ) nível pré estabelecido da garantia do montante dos fundos cedidos , atingido o qual se desencadeará o procedimento relativo ao valor de cobertura adicional .

Margem de variação ( trigger point ) nível pré estabelecido da garantia do montante dos fundos cedidos , atingido o qual se desencadeará o procedimento relativo ao valor de cobertura adicional .

Margem de variação ( trigger point ) nível pré estabelecido da garantia do montante dos fundos cedidos , atingido o qual se desencadeará o procedimento relativo ao valor de cobertura adicional .

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