A infracção ao regulamento das concentrações cometida pela KLM deve ser considerada uma infracção grave, pelas razões expostas seguidamente.

A Comissão considera que as empresas em causa cometeram uma infracção muito grave.

Pois bem, neste caso a infracção era grave, tal como o eram as circunstâncias agravantes.

Tomar medidas concretas para aumentar a sensibilização para a corrupção como uma infracção penal grave.

Uma resposta positiva pode ajudar a descobrir uma infracção ou uma ameaça grave para a segurança pública.

Assim, a infracção penal grave é substituída, no artigo 2. , pela noção, muito mais precisa, de actividade criminosa.

Mesmo no caso de uma infracção grave, alguns tipos de actividade podem ser mais graves do que outros.

Para efeitos do presente artigo, entende se por infracção grave qualquer infracção referida no n.o 11, alíneas a) a h), do artigo 21.o do Acordo ou quaisquer outras infracções determinadas pela Comissão.

Combater a reciclagem de dinheiro e tratar como infracção grave o dinheiro proveniente de infracções graves parece nos, pois, essencial.

Ou seja, nem em todos os Estados Membros uma infracção grave contra as normas e leis ambientais é susceptível de pena.

Dupla infracção.

A natureza da infracção e o seu âmbito geográfico são de tal ordem que a infracção deve ser qualificada como muito grave, independentemente de se poder ou não quantificar o seu impacto sobre o mercado.

Igualmente não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi cometida.

Uma violação desta norma pode ser uma infracção muito grave, possibilitando uma moção de censura e a exclusão de um Deputado.

Enquanto a Comissão não possuir provas de que a Tetra actuou de forma deliberada, a infracção é considerada uma negligência grave.

Enquanto a Comissão não tiver indicações de que a Tetra agiu de forma deliberada, a infracção é considerada uma negligência grave.

Para lá das sanções, é importante a revogação de comportamentos e atitudes no caso de infracção grave das disposições contempladas na directiva.

A infracção cometida pelo nosso colega foi uma infracção de circulação em auto estrada, uma infracção involuntária, e não um delito.

Não constitui infracção.

Natureza da infracção

Tipo de infracção

Duração da infracção

Gravidade da infracção

Do mesmo modo, não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi praticada.

Do mesmo modo , não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi praticada .

Serão também aplicáveis as normas seguintes a ) em caso de falta grave , o processo de infracção será instau rado com dispensa de avaliação preliminar

Termo antecipado da infracção

A infracção em causa

Com base em todos estes elementos, a Comissão considera que os destinatários da presente decisão cometeram uma infracção grave ao artigo 81.o do Tratado.

Em Espanha, é uma infracção.

Infracção à legislação sanitáriaIII.9.1.

Destinatários e natureza da infracção

Destinatários e natureza da infracção

Período e natureza da infracção

Ao mesmo tempo importa, é evidente, evitar qualquer infracção às condições de concorrência e qualquer perturbação grave dos mercados, e daqui a importância de regulamentar estes auxílios.

Trata se, efectivamente, de uma infracção.

Seremos inundados por processos por infracção?

A infracção teve a seguinte duração

O impacto da infracção no EEE

Em caso de infracção menor , a Comissão Executiva do BCE pode decidir aplicar um processo simplificado de infracção .

Se a infracção não tiver cessado , a Comissão declarará verificada essa infracção aos princípios , em decisão devidamente fundamentada .

Por outro lado, neste contexto, o mesmo tipo de infracção implica uma infracção ao mesmo artigo do Tratado.

Poderá a Comissão informar de que modo o transporte de substâncias perigosas está regulamentado nos diversos Estados membros e se em todos estes estão previstas sanções adequadas para os casos de infracção, como, por exemplo, a apreensão da licença de transporte em caso de infracção grave?

Se uma infracção das obrigações de informação estatística resultar numa infracção das obrigações de manutenção de re servas mínimas , não será imposta qualquer sanção pela infracção das obrigações de informação estatística .

Objecto Infracção dos direitos civis no desporto